Curso
de Agentes da Cidadania
Módulo III - Brasil
Sistema Nacional de Direitos Humanos SUS dos Direitos Humanos
Partindo
da evolução histórica da Cidadania no
Brasil e da Construção de um Sistema Nacional
de Direitos Humanos, o módulo procura entender quais
os mecanismos nacionais de proteção de Direitos
Humanos que visam a efetivação do Estado Democrático
de Direito. Estará presente nesta discussão
o processo de implementação de políticas
públicas, bem como as constituições,
as leis orgânicas, legislação complementar,
os códigos e a questão da participação
popular.
Apresentação - Módulo III
Sistema Nacional de Direitos Humanos
Roberto Monte
Tempo: 2:45’
Módulo III – Brasil
O Sistema Nacional de Direitos Humanos no Brasil
Tempo: 5:39’
Paulo César Carbonari
Princípios
de Paris – Paris Principles
Princípios relacionados com o status
de instituições nacionais de direitos
Resolução 1992154 de 3.3.92 da Comissão
de Direitos Humanos da ONU
Caracterização
dos Conselhos Nacionais, Estaduais e Municipais
Características comuns dos Conselhos
dos Direitos e Gestores de Políticas
Características que variam segundo particularidades
dos conselhos
Os conselhos nacionais, estaduais, municipais, composição
dos conselhos
Papel,
função pública e a Ética dos Conselheiro(a)s
de Direitos
Representação, Promoção
da Gestão Interna, Defesa da autonomia do Conselho
Articulação das políticas e integração
das ações com outros conselhos
Influir na Política para garantia dos direitos, em
todos os níveis
Ter postura Ética e de Defesa dos interesses públicos
e coletivos
Prestar contas à sociedade e ao Estado, Ouvir e defender
os interesses da comunidade
Fazer circular as informações, Fortalecer os
espaços de articulação da sociedade civil
Representatividade,
Perfil e Habilidades dos Conselheiro(a)s
Representação, Promoção
da Gestão Interna, Defesa da autonomia do Conselho
Articulação das políticas e integração
das ações com outros conselhos
Influir na Política para garantia dos direitos, em
todos os níveis
Ter postura Ética e de Defesa dos interesses públicos
e coletivos
Prestar contas à sociedade e ao Estado
Ouvir e defender os interesses da comunidade, Fazer circular
as informações
Fortalecer os espaços de articulação
da sociedade civil
Ações
Básicas para uma atuação mais efetiva
dos Conselheiro(a)s
Planejamento Estratégico da Gestão
do Conselho, Conhecimento da realidade
Acompanhamento do Orçamento Público, Formação
continuada dos conselheiros
Campanhas de promoção dos direitos e combate
às violações
Promoção da participação da sociedade
e de controle social, Comunicação e informação
Busca de informações sobre o interesse da sociedade
pelo conselho
Promover articulações e integrações
de políticas e ações
Promoção da articulação entre
Conselhos, Estado e sociedade, Um pouco de vivência
Instrumentos
de Apoio à Promoção dos Direitos
Direitos humanos – Direito de todos
Direitos das mulheres, Direitos da criança e do adolescente,
Direitos do(a) idoso(a)
Direitos das pessoas com deficiência, Direitos dos negros(as),
Direitos dos povos indígenas
Direitos das Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros
