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Conselhos Nacionais de Direitos

Conselhos Estaduais de Direitos Humanos
Conselhos Municipais de Direitos Humanos
Conselhos Estaduais de Direitos Humanos Temáticos
Conselhos Municipais de Direitos Humanos Temáticos
Conselhos Federais de Direitos e Cidadania
Fórum Nacional de Conselhos de Conselhos Estaduais de DH
Conselhos dos Direitos no Brasil - Textos e Subsídios
Conselhos de Direitos Temáticos - Textos e Subsídios

 

 

Conselhos Nacionais de Direitos
Conselho Nacional de Direitos Humanos

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Conselhos Estaduais de Direitos Humanos
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Conselhos Municipais de Direitos Humanos
Conselhos Municipais de Direitos Humanos

Como criar um Conselho de Direitos Humanos?
MNDH

Conselhos de Direitos Humanos, Cartilha dos
Diretrizes de criação de Conselhos Estaduais e Municipais
Rede Estadual de Direitos Humanos RN

Conselhos Estaduais e municipais de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, Diretrizes Para criação de
Centro de Direitos Humanos e Memória Popular CDHMP
Rede Estadual de Direitos Humanos RN
Rede direitos Humanos e Cultura DHnet
Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Direitos Humanos

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Conselhos Estaduais de Direitos Humanos Temáticos
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Conselhos Municipais de Direitos Humanos Temáticos
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Conselhos Federais de Direitos e Cidadania
Ordem dos Advogados do Brasil OAB
SAS Quadra 05 Lote 01 Bloco M
CEP 70070-939 Brasília - DF
(061) 3316.9600
www.oab.org.br

CDH Seccionais Estaduais
Comissões de Direitos Humanos

Conselho Federal de Psicologia CFP
SRTVN, Quadra 702, Edifício Brasília Rádio Center, 4º andar, conjunto 4024 A
CEP 70719-900 Brasília DF
(061) 2109.0100
(061) 2109.0150 (Fax)
www.pol.org.br

CDH Conselhos Regionais de Psicologia
Comissões de Direitos Humanos

Conselho Federal de Serviço Social CFESS
SCS Quadra 2 Bloco C – Edifício Serra Dourada, Salas 312/17
CEP 70.300-902 Brasília DF
(061) 3223.2420 e 3223.1652 (Fax)
www.cfess.org.br

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Fórum Nacional de Conselhos de Conselhos Estaduais de DH
Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Direitos Humanos

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Conselhos dos Direitos no Brasil - Textos e Subsídios
Participação, controle social e garantia dos direitos humanos
Controle Social e Participação

A constituição de 1988 e a democracia participativa
A Constituição Cidadã de 1988, A Democracia participativa
A institucionalização dos conselhos

Controle social e conselhos dos direitos no Brasil

Natureza jurídica dos conselhos de direitos e a legislação complementar

Caracterização dos conselhos nacionais, estaduais e municipais
Características comuns dos Conselhos dos Direitos e Gestores de Políticas
Características que variam segundo particularidades dos conselhos
Os conselhos nacionais, estaduais e conselhos municipais. A composição dos conselhos

Atribuições e poderes dos conselhos nacionais, estaduais e municipais

Princípios norteadores dos conselhos
Descentralização

Papel, função pública e a Ética das Conselheiras e dos Conselheiros dos Direitos
Representação, Promoção da Gestão Interna, Defesa da autonomia do Conselho, Articulação das políticas e integração das ações com outros conselhos, Influir na Política para garantia dos direitos, em todos os níveis, Ter postura Ética e de Defesa dos interesses públicos e coletivos,
Prestar contas à sociedade e ao Estado, Ouvir e defender os interesses da comunidade, Fazer circular as informações e Fortalecer os espaços de articulação da sociedade civil

Representatividade, perfil e habilidades essenciais dos conselheiros e conselheiras
Representação, Promoção da Gestão Interna, Defesa da autonomia do Conselho, Articulação das políticas e integração das ações com outros conselhos, Influir na Política para garantia dos direitos, em todos os níveis, Ter postura Ética e de Defesa dos interesses públicos e coletivos,
Prestar contas à sociedade e ao Estado, Ouvir e defender os interesses da comunidade, Fazer circular as informações e Fortalecer os espaços de articulação da sociedade civil

Empoderamento, um desafio a ser enfrentado


Ações básicas para uma atuação mais efetiva dos conselheiros
Planejamento Estratégico da Gestão do Conselho, Conhecimento da realidade, Acompanhamento do Orçamento Público, Formação continuada dos conselheiros. Campanhas de promoção dos direitos e combate às violações, Promoção da participação da sociedade e de controle social, Comunicação e informação, Busca de informações sobre o interesse da sociedade pelo conselho, Promover articulações e integrações de políticas e ações, Promoção da articulação entre Conselhos, Estado e sociedade e Um pouco de vivência

Articulação entre conselhos e integração das ações

Promoção da igualdade e valorização da diversidade: combate ao preconceito e a discriminação

Instrumentos de apoio à promoção dos direitos
Direitos humanos – Direito de todos, Direitos das mulheres, Direitos da criança e do adolescente, Direitos do(a) idoso(a), Direitos das pessoas com deficiência, Direitos dos negros(as), Direitos dos povos indígenas e Direitos das Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros.

Construção de redes de proteção dos direitos
Conceito de Rede e Dicas para a Articulação de Redes

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Conselhos de Direitos Temáticos - Textos e Subsídios

Direitos Humanos

Combate à Discriminação

Igualdade Racial

Criança e Adolescente

Idoso

Mulher

Pessoa com Deficiência

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