Conselhos
de Direitos Temáticos
Curso de Direitos Humanos - Módulo
III
Conselho
Nacional de Combate à Discriminação
O
marco legal dos direitos da população
negra que deu origem ao Conselho Nacional
de Combate à Discriminação
– CNCD
PDF 0,11 MB
O
marco legal dos direitos das Lésbicas,
Gays, Bissexuais e
Transgêneros que integram
o Conselho Nacional de Combate à
Discriminação – CNCD
PDF 0,09 MB
Lei
de criação, caráter,
atribuições, composição,
estrutura e funcionamento do Conselho
Nacional de Combate à Discriminação
– CNCD
PDF 0,10 MB
Lei
de criação, composição,
caráter e atribuições
dos Conselhos estaduais e municipais de
defesa dos direitos dos segmentos de atuação
prioritária do CNCD
PDF 0,13 MB
Conhecendo
a situação de alguns segmentos
discriminados no Brasil
PDF 0,13 MB
Principais
pautas e ações do CNCD
PDF 0,12 MB
Organizações
dos Povos Indígenas
PDF 0,14 MB
Conferências
Nacionais dos Povos Indígenas
PDF 0,04 MB
Programas,
projetos e campanhas de promoção
dos direitos dos
GLBT
PDF 0,08 MB
Ações
para o fortalecimento dos Conselhos dos
Direitos e Combate
à Discriminação
PDF 0,08 MB
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