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Conselhos de Direitos Temáticos
Curso de Direitos Humanos - Módulo III

Conselho Nacional de Combate à Discriminação

O marco legal dos direitos da população negra que deu origem ao Conselho Nacional de Combate à Discriminação – CNCD
PDF 0,11 MB

O marco legal dos direitos das Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros que integram o Conselho Nacional de Combate à Discriminação – CNCD
PDF 0,09 MB

Lei de criação, caráter, atribuições, composição, estrutura e funcionamento do Conselho Nacional de Combate à Discriminação – CNCD
PDF 0,10 MB

Lei de criação, composição, caráter e atribuições dos Conselhos estaduais e municipais de defesa dos direitos dos segmentos de atuação prioritária do CNCD
PDF 0,13 MB

Conhecendo a situação de alguns segmentos discriminados no Brasil
PDF 0,13 MB

Principais pautas e ações do CNCD
PDF 0,12 MB

Organizações dos Povos Indígenas
PDF 0,14 MB

Conferências Nacionais dos Povos Indígenas
PDF 0,04 MB

Programas, projetos e campanhas de promoção dos direitos dos GLBT
PDF 0,08 MB

Ações para o fortalecimento dos Conselhos dos Direitos e Combate à Discriminação
PDF 0,08 MB

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