Conselhos de Direitos Temáticos
Curso de Direitos Humanos - Módulo III

Pessoa com Deficiência

O Marco legal Internacional e Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
PDF 0,17 MB

Lei de criação, caráter, atribuições, composição, estrutura e funcionamento do Conselho Nacional
PDF 0,10 MB

Lei de criação, composição, caráter e atribuições dos Conselhos Estaduais e Municipais
PDF 0,17 MB

Conhecendo a situação das pessoas com deficiência no Brasil
PDF 0,14 MB

Principais pautas e ações
PDF 0,12 MB

As Conferências dos Direitos da Pessoa com Deficiência
PDF 0,13 MB

Diretrizes da Política Nacional da Pessoa com Deficiência
PDF 0,18 MB

Principais deliberações
PDF 0,06 MB

Programas, projetos e campanhas de promoção dos direitos da Pessoa com Deficiência
PDF 0,14 MB

Ações necessárias para fortalecimento dos Conselhos dos Direitos da Pessoa com Deficiência
PDF 0,04 MB