Conselhos de Direitos Temáticos Curso de Direitos Humanos - Módulo III
Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente
1 O Marco legal Internacional e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente 2 Lei de criação, caráter, atribuições, composição, estrutura e funcionamento do Conselho Nacional 3 Lei da criação, composição, caráter e atribuições dos Conselhos Estaduais e Munincipais 4 Conhecendo a situação das crianças e adolescentes no Brasil 5 Principais pautas e ações 6 As Conferências dos Direitos da Criança e do adolescente 7 Diretrizes da Política Nacional para as Crianças e Adolescentes 8 Principais deliberações 9 Programas, projetos e campanhas de promoção dos direitos das crianças e adolescentes 10 Ações necessárias para o fortalecimento dos Conselhos dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes
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