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Curso de Agentes da Cidadania
Módulo V – Municípios

Apresenta todos os participantes e instrumentos do Sistema Municipal de Direitos Humanos, discutindo a participação da municipalidade na garantia da efetivação dos Direitos Humanos em cada cidade brasileira através dos mecanismos de participação e de implementação de políticas públicas.

Apresentação - Módulo V
Sistemas Municipais de Direitos Humanos
Roberto Monte
Tempo: 2:10’

Módulo 5 – Municípios
Sistema Municipal de Direitos Humanos
Maria Nazaré Tavares Zenaide
Tempo: 7:20’

 

 

Conteúdo Programático
Antecedentes Históricos dos Direitos Humanos nos Municípios
Linha do Tempo dos Direitos Humanos
Redemocratização nos Municípios
Movimento Nacional de Direitos Humanos MNDH
Sistema Municipal de Direitos Humanos
Programas Municipais de Direitos Humanos
Conselhos Municipal de Direitos Humanos
Rede Municipal de Direitos Humanos
Propostas de Ações Municipais e Direitos Humanos
Legislação Municipal de Proteção

Antecedentes Históricos dos Direitos Humanos
História dos Direitos Humanos no Brasil

História dos Direitos Humanos Mundo

História dos Direitos da Cidadania nos Municípios

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Linha do Tempo dos Direitos Humanos
Linha do Tempo dos Direitos Humanos

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Redemocratização nos Municípios
Como garantir os Direitos Humanos nos Municípios?

Competência Municipal

Manual Municípios e Direitos Humanos
O Município: Origem e Evolução no Direito Constitucional Brasileiro
Posição do Município na Federação Brasileira
Instrumentos de Atuação do Município
O Poder Legislativo Municipal
Prerrogativas e Limites de Atuação dos Vereadores
Noções de Técnica Legislativa
Bibliografia
Modelos de Proposições do Processo Legislativo Municipal
Outros Modelos de Proposições do Processo Municipal Legislativo
Legislação pertinente

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Movimento Nacional de Direitos Humanos MNDH
Movimento Nacional de Direitos Humanos MNDH

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Sistema Municipal de Direitos Humanos
Rap dos Direitos Humanos
Grupo La Trupe - Áudio das Caravanas de Direitos Humanos RN
Tempo: 1:29’

Sistemas de Direitos Humanos nos Municípios

Direitos Humanos Municipais
Construindo um Sistema Municipal de Direitos Humanos

Conferências Municipais de Direitos Humanos

Municipalização dos Direitos Humanos
Construindo Direitos G(L)ocais em um Mundo Global

Guia de Cidadania no Município
PDF 1,34 MB

Direitos Glocais

Direitos Humanos nos Municípios Brasileiros
Construindo um Sistema Municipal de Direitos Humanos

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Programas Municipais de Direitos Humanos
Planos e Programas Municipais de Direitos Humanos

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Conselhos Municipal de Direitos Humanos
Manual Direitos Humanos e Cidadania nos Municípios
Conselhos Municipais de Direitos Humanos
Acompanhamento do Programa Estadual de Direitos Humanos
Conselhos Municipais
Parcerias pela promoção da cidadania e combate à violência
Ações do Programa Estadual de Direitos Humanos para os municípios

Caracterização dos Conselhos
Nacionais, Estaduais e Municipais

Atribuições/Poderes dos Conselhos
Nacionais, Estaduais e Municipais

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Rede Municipal de Direitos Humanos
Tear do Tecido Social
Elizabeth Nasser fala da experiência de uma rede social de cidadania
Áudio das Caravanas de Direitos Humanos RN
Tempo: 1:40’

Sociedade Civil
Mídia
Executivo
Legislativo

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Sociedade Civil
Sociedade Civil

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Mídia
Mídia

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Executivo Municipal
O Poder Executivo Municipal

Secretarias Municipais de Direitos Humanos

Coordenadorias Municipais de Direitos Humanos

Orçamento Participativo

Comitês Municipais de Direitos Humanos

Grupos de Trabalhos Direitos Humanos GTs

Fóruns Municipais de Direitos Humanos

Ouvidorias Municipais

Guardas Municipais

PROCONs Municipais

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Legislativo Municipal
O Poder Legislativo Municipal

CDH Câmara Municipais
Comissões de Direitos Humanos nos Municípios

ABC Vereadore(a)s comprometidos com os Direitos Humanos

Planos Diretores Municipais

Plano de Desenvolvimento Sustentável

Leis Orgânicas Municipais

Índice de Desenvolvimento Humano IDH

Direitos Humanos nos Municípios

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Propostas de Ações Municipais e Direitos Humanos
Ações de cidadania para os municípios

Administração Penitenciária
Afro-Descendentes
Assistência Jurídica e Ouvidorias
Atendimento às Vítimas da Violência
Crianças e Adolescentes
Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Ética nos Meios de Comunicação
Gays, Lésbicas, Travestis, Transexuais e Bissexuais
Idosos
Meio Ambiente Sadio
Migrantes
Moradia e Regularização Fundiária
Mulheres
Participação Popular
Pessoas Portadoras de Deficiência
Povos indígenas
Prevenção às Drogas
Saúde Mental
Segurança Pública e Combate à Violência
Trabalho e Emprego

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Administração Penitenciária

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Afro-Descendentes

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Assistência Jurídica e Ouvidorias

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Atendimento às Vítimas da Violência

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Crianças e Adolescentes

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Educação, Cultura, Esporte e Lazer

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Ética nos Meios de Comunicação

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Gays, Lésbicas, Travestis, Transexuais e Bissexuais

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Idosos

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Meio Ambiente Sadio

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Migrantes

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Moradia e Regularização Fundiária

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Mulheres

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Participação Popular

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Pessoas Portadoras de Deficiência

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Povos indígenas

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Prevenção às Drogas

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Saúde Mental

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Segurança Pública e Combate à Violência

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Trabalho e Emprego

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Legislação Municipal de Proteção
Legislação Municipal de Proteção
Legislação Municipal de Garantia de Direitos e Deveres


Banco de Dados DHnet
Banco de Dados DHnet – Base de Dados sobre Direitos Humanos
Visite o Banco de Dados da DHnet e aprofunde questões do Módulo V

Manual Conheça os seus Direitos
Assistência Judiciária Gratuita para pessoas que não podem pagar

Guia Cidadania e Comunidade

Guia Municipal de Direitos Humanos
Juiz de Fora MG

Guia de Serviços de Atenção a Pessoas em Situação de Violência
Salvador Bahia
PDF 0,42 MB

Apostila Experiências em Cidades
Curso de Direitos humanos
Implantação de serviço de abastecimento de água e de coleta de esgoto em Loteamento situado em Área de Proteção de Mananciais


Glossário da Rede Estadual de Direitos Humanos

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