Curso
de Agentes da Cidadania
Módulo V – Municípios
Apresenta todos
os participantes e instrumentos do Sistema Municipal de Direitos
Humanos, discutindo a participação da municipalidade
na garantia da efetivação dos Direitos Humanos
em cada cidade brasileira através dos mecanismos de
participação e de implementação
de políticas públicas.
Apresentação - Módulo V
Sistemas Municipais de Direitos Humanos
Roberto Monte
Tempo:
2:10’
Módulo
5 – Municípios
Sistema Municipal de Direitos Humanos
Maria Nazaré Tavares Zenaide
Tempo: 7:20’
Manual
Municípios e Direitos Humanos
O Município: Origem e Evolução
no Direito Constitucional Brasileiro
Posição do Município na Federação
Brasileira
Instrumentos de Atuação do Município
O Poder Legislativo Municipal
Prerrogativas e Limites de Atuação dos Vereadores
Noções de Técnica Legislativa
Bibliografia
Modelos de Proposições do Processo Legislativo
Municipal
Outros Modelos de Proposições do Processo Municipal
Legislativo
Legislação pertinente
Conselhos Municipal
de Direitos Humanos Manual
Direitos Humanos e Cidadania nos Municípios
Conselhos Municipais de Direitos Humanos
Acompanhamento do Programa Estadual de Direitos Humanos
Conselhos Municipais
Parcerias pela promoção da cidadania e combate
à violência
Ações do Programa Estadual de Direitos Humanos
para os municípios
Rede Municipal
de Direitos Humanos Tear
do Tecido Social
Elizabeth Nasser fala da experiência de uma rede social
de cidadania
Áudio das Caravanas de Direitos Humanos RN
Tempo: 1:40’
Apostila
Experiências em Cidades
Curso de Direitos humanos
Implantação de serviço de abastecimento
de água e de coleta de esgoto em Loteamento situado
em Área de Proteção de Mananciais
