O Mapa dos Direitos Humanos do RN
Construindo Direitos G(L)ocais em um Mundo Global

Roberto Monte*

Temos um grande desafio nos dias de hoje: como ampliar a luta pelos direitos e desejos humanos, como levar todas essas gerações de direitos aos mais de 5.560 municípios de nosso país?

Prosseguir no desafio, desdobrar os avanços que aconteceram após a Campanha pela Anistia e na construção democrática a partir de 1988, quando a idéia de criar uma cultura de direitos humanos germinou com mais rapidez.

Sem esquecer o dado histórico de que um amplo e vasto conjunto de movimentos e atores sociais constroem essa grande teia de cidadania, o movimento nacional em prol dos direitos humanos no Brasil.

Já em 1993, tivemos a Conferência de Viena e no seu desdobrar-se em Programas de Direitos Humanos a nível nacional (PNDH I e II) , estaduais e municipais, seguidos de Conselhos de Direitos Humanos englobando a sociedade civil e parceiros estatais, além das Comissões Legislativas Estaduais e Municipais, que criaram suas Comissões de Direitos Humanos enquanto Comissões Permanentes.

Em 2004 tivemos a IX Conferência Nacional de Direitos Humanos já pensando a construção de um Sistema Nacional de Direitos Humanos, um espécie de SUS dos DH, sempre naquele clima de desdobramento, afinal de contas, se temos um Sistema Global de Direitos Humanos(ONU), Sistemas Regionais(Europeu, OEA e Africano), qual a razão de não existirem Sistemas Nacionais, Estaduais e Municipais também?

Nesse diapasão o CDHMP -Centro de Direitos Humanos e Memória Popular transforma-se em Rede Estadual de Direitos Humanos e vai para as ruas, pega a idéia de Marcos Rolim na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal e invade o Rio Grande do Norte com suas Caravanas de Direitos Humanos, com muito teatro de rua e animação lançando a seguinte palavra de ordem:
“Direitos Humanos para todos os Potiguares!!!”

Além das Caravanas de Direitos Humanos, ir beber na fonte, na mais pura expressão da Teologia da Libertação, é também necessário ousar para conquistar corações e mentes e nesse intuito que criamos e avançamos na DHnet - Rede de Direitos Humanos e Cultura e o jornal online Tecido Social.

A idéia de uma Rede Estadual de Direitos Humanos, englobando uma unidade da federação vai tomando corpo mas é necessário avançar nas ferramentas metodológicas e eis que entre 2004/2005 surge após vários anos de discussões, um arcabouço de planejamento estratégico, uma Arquitetura Global da Rede Estadual de Direitos Humanos/CDHMP, pensando ousar(ousar siempre) a questão dos direitos humanos no estado do Rio Grande do Norte para os anos de 2006 a 2016, sem perder de conta que em 2008(dez anos após o seu lançamento, diz o mesmo) teremos a revisão do Programa Estadual de Direitos Humanos do estado do Rio Grande do Norte e em 2007 estaremos percorrendo todo o estado discutindo e construindo o Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos, também um desdobramento em termos de unidade federativa do Plano Nacional de EDH que será lançado em setembro próximo.

Não esquecer também da nossa Rede Inter-Estadual de Direitos Humanos que estamos compondo, incluindo inicialmente os estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará, sonho sonhado inicialmente através do nosso Observatório do Turismo Sexual Infanto-Juvenil de Italianos que começou como do RN e tornou-se Brasil, Nordestino.

Saltos mais ousados nos levam para países lusófonos, a Cabo Verde, a Portugal, a Angola, retomando nossos elos com a Mãe-África

Como se vê, as ditas condições objetivas vão sendo construídas e a partir de agora com tais ferramentas e sentimento de mundo, é necessário e fundamental mapear o Rio Grande do Norte na questão dos Direitos Humanos, sem esquecer as nossas tradicionais pitadinhas de arte e cultura e memória histórica.

Mapear o Rio Grande do Norte nas suas mais diversas dimensões e indicadores, sair de um IDH -índice de Desenvolvimento Humano que pense o Brasil, chegue ao Rio Grande do Norte e a totalidade de seus municípios e tranforme-se em IDH-M índice de Desenvolvimento Humano Municipal.

Experiências no país inteiro estão aí para a gente ver, mas existem outros pontos a mirar e a refletir: cidades de direitos humanos estão sendo construídas, é necessário avançarmos na discussão para a criação do Conselho Municipal de Direitos Humanos para Natal e mesmo para a Grande Natal e lá vem de novo aquela onda de programas, conselhos, comissões, ouvidorias, etc.

Perseguir Sonhos e construir Redes, fazer um
laboratório de Insurreição Imaginativa,
Uzinando Utopias e Sintonizando Paixões, não esquecendo jamais que
A Luta contra o Poder é a Luta da Memória contra o Esquecimento

Esse é o nosso desafio, juntar saberes e mentes para re-pensar os indicadores de nosso estado, aglutinar tudo que fizemos até hoje em uma grande matriz que pense Direitos G(L)ocais em um Mundo Global e para tanto, muito em breve colocaremos em nossa DHnet e no Tecido Social o que é o nosso Mapa dos Direitos Humanos do RN.

Como diz aquela música de Ana Carolina, é isso aí e aqui estamos, abertos em conhecer realidades e interagir com todos nesse país, que acreditam que

Um outro mundo é possível, com pitadas de direitos e desejos humanos!!!

* Coordenador da Rede Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Norte e criador da DHnet - Rede Direitos Humanos e Cultura