SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE À VIOLÊNCIA
Encontrar
formas para combater à violência urbana é tarefa
dos governos federal, estadual, municipal mas também de
toda a sociedade. As estatísticas brasileiras de criminalidade
são comparáveis ao países que estão
em guerra. Diariamente, em muitas cidades, morrem centenas de pessoas,
em geral homens e jovens, em decorrência da violência.
Há um crescimento de máfias, organizações
criminosas, grupos de extermínio e da violência praticada
pelos próprios policiais que deveriam garantir a segurança
das pessoas.
Todos os agentes políticos sejam eles prefeitos, vereadores,
policiais, governo federal, governo estadual e comunidade tem um
papel no combate à violência. È preciso termos
claro que não há uma solução mágica
que colocará fim a criminalidade mas um somatório
de ações e projetos contínuos e bem organizados
que poderão contribuir na reversão de quadro que
todos estão inseridos.
PROPOSTAS
Constituir conselhos municipais e regionais de segurança
pública com representação da população
a fim de debater as questões principais ligadas à política
municipal de segurnaça pública. Esses conselhos também
podem sugerir alternativas para o combate à violência,
monitorar a ação dos policiais, sugerir ações
sociais etc;
Estimular
o policiamento comunitário garantindo maior proximidade
dos policiais com a população;
Criar
guardas municipais com o objetivo de reforçar o policiamento
ostensivo da Polícia Militar e zelar por bens e serviços
municipais como escolas, instituições públicas, áreas
coletivas de lazer, vias públicas etc;
Criar
Disque-denúncia para o recebimento de denúncias
sobre crimes e reclamações sobre policiais;
Constituir
através de um banco de dados ou outro sistema
informações sobre as regiões da cidade com
maior violência, procurando saber quais os tipos mais comuns,
qual horário acontecem, principais vítimas, possíveis
criminosos etc;
Colocar
Delegacias de Policia Civil e batalhões da polícia
militar em locais de alta criminalidade;
Urbanizar todos os assentamentos humanos e principalmente os loteamentos
onde haja criminalidade;
Dotar
todos os loteamentos de iluminação e abertura
de vias públicas a fim de facilitar o policiamento;
Controlar
a ação de policiais e recomendar o afastamento
dos policiais que atuem contra a própria profissão
e que tenham práticas de abuso de autoridade e tortura e
outras formas de violência;
Fomentar
a integração de todas as policias que atuem
no município a fim de que possam se complementar e tornar
a ação mais eficaz;
Investir
nos programas sociais profissionalizantes, escolares, de
lazer e cultura
destinados à juventude. Programas como “esporte à noite”, “incentivo
ao rip-rop e outras formas de expressão artística”, “oficinas
de dança”, “cursos de computador e Internet
nas favelas” têm gerado resultados positivos no combate à violência
porque são alternativas de lazer e educação
aos jovens que vivem na extrema pobreza.
Promover
campanhas pelo desarmamento e apreensão de armas
ilegais;
Incentivar a comunidade a denunciar fatos criminosos e suspeitas
de vizinhos envolvidos no crime organizado;
Apoiar
programas de “Proteção a testemunhas
e de defensores de direitos humanos”;
Limitar
o funcionamento de casas noturnas e bares que vendam bebidas
alcoólicas nas áreas
de maior criminalidade.