Curso
de Agentes da Cidadania
Módulo VI - Acesso a Justiça
Justiça, quero meus Direitos!!!
- Exigir e Exercer Direitos
Esse
módulo faz um detalhamento dos principais mecanismos,
instrumentos e órgãos de apoio necessários
para a efetivação das políticas públicas
de Direitos Humanos, nas esferas federal, estadual e municipal,
bem como de seu uso vinculado com a participação
efetiva do cidadão. Trata-se de realizar o encontro
entre os Movimentos Sociais e os mecanismos existentes, na
busca da viabilização das soluções
para violações e conflitos, tornando assim o
cidadão agente pleno da construção e
efetivação de sua real cidadania.
Apresentação
- Módulo VI
Acesso a Justiça
Roberto Monte
Tempo:
1:59’
Módulo
6 - Acesso a Justiça
Acesso a Justiça no Brasil
Luciano Mariz Maia
Tempo: 3:12’
Conteúdo
Programático
ABC Instrumentos de Acesso a Justiça
Legislação Nacional
Legislação Internacional
Acesso a Justiça - Subsídios
Banco de Dados DHnet
ABC Instrumentos de Acesso a
Justiça
ABC Instrumentos
de Acesso a Justiça
Mecanismos Legais e de Controle Social
Todos
são iguais perante a Lei
Artigo 7 da Declaração Universal
- Áudio das Caravanas de Direitos Humanos RN
Tempo: 0:58’
Sociedade
Civil
Instrumentos de Acesso a Justiça
Mídia
Instrumentos de Acesso a Justiça
Executivo
Instrumentos de Acesso a Justiça
Legislativo
Instrumentos de Acesso a Justiça
Judiciário
Instrumentos de Acesso a Justiça
Juiz
na Comarca 1
Áudio das Caravanas de Direitos Humanos
RN
Tempo: 0:38’
Ministério
Público
Instrumentos de Acesso a Justiça
Mote:
Eu quero meus Direitos
Áudio das Caravanas de Direitos Humanos
RN
Tempo: 1:16’
^
Subir
Legislação Nacional de Garantia de Direitos
e Deveres
Brasil
Legislação Nacional de Garantia
de Direitos e Deveres
Estados
Brasileiros
Legislação Estadual de Garantia
de Direitos e Deveres
Municípios
Brasileiros
Legislação Municipal de Garantia
de Direitos e Deveres
^
Subir
Brasil
Legislação Nacional de Garantia
de Direitos e Deveres
Constituição
Brasileira
Textos e Documentos
Programa
Nacional de Direitos Humanos PNDH
Leis
Nacionais
Leis Nacionais de Proteção e
Promoção
Códigos
Código Nacionais de Proteção
e Promoção
Estatutos
Estatutos Nacionais de Proteção
e Promoção
Concessões
Públicas Federais
Unidades Federativas Brasil
^
Subir
Estados Brasileiros
Legislação Estadual de Garantia
de Direitos e Deveres
Constituições Estaduais
Unidades Federativas Brasil
Programas
Estaduais de Direitos Humanos PEDHs
Legislação
Estadual
Leis Estaduais de Proteção e
Promoção
Plano
de Desenvolvimento Sustentável
Unidades Federativas Brasil
Concessões
Públicas Estaduais
Unidades Federativas Brasil
^
Subir
Municípios Brasileiros
Legislação Municipal de Garantia
de Direitos e Deveres
Leis
Orgânicas Municipais
Capitais e Municípios Brasileiros
Programas
Municipais de Direitos Humanos PMDHs
Legislação
Municipal
Leis Municipais de Proteção e
Promoção
Plano
de Desenvolvimento Sustentável
Municípios e Regiões Metropolitanas
Planos
Diretores Municipais
Capitais e Municípios Brasileiros
Orçamento
Participativo
Concessões
Públicas Municipais
Capitais e Municípios Brasileiros
^
Subir
Legislação Internacional de Proteção
aos Direitos Humanos
Sistemas Global e Regionais de Direitos Humanos
Sistema Global ONU
Sistema Interamericano OEA
Sistema Europeu
Sistema Africano
Países Lusófonos CPLP
Países do Mercosul
^
Subir
Sistema
Global de Proteção das Nações
Unidas ONU
Sistema
Global ONU – Principais Instrumentos
Sistema Global de Proteção das
Nações Unidas
Sistema
Global ONU – Legislação por Área
Temática
Sistema Global de Proteção das
Nações Unidas
^
Subir
Sistema Interamericano OEA
Sistema Regional de Proteção
aos Direitos Humanos
Sistema
Interamericano - Principais Instrumentos
Sistema Regional de Proteção
aos Direitos Humanos da OEA
Sistema Interamericano - Legislação Área
Temática
Sistema Regional de Proteção
aos Direitos Humanos da OEA
^
Subir
Sistema Europeu
de Proteção
Sistema Regional de Proteção
aos Direitos Humanos
Sistema
Europeu
^
Subir
Sistema Africano
de Proteção
Sistema Regional de Proteção
aos Direitos Humanos
Sistema
Africano de Proteção
^
Subir
Países Lusófonos CPLP
Comunidade de Paises de Língua
Portuguesa
Países
Lusófonos
Legislação Direitos Humanos Países
Lusófonos
^
Subir
Países
do Mercosul
Legislação Direitos Humanos Países
do Mercosul
Países
do Mercosul
Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela
^
Subir
Acesso a Justiça – Subsídios
Acesso
a Justiça - Subsídios
Textos e Reflexões
^
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Banco de Dados
DHnet
Banco de Dados DHnet
Base de Dados sobre Direitos Humanos
ABC
Manuais Práticos de Direitos Humanos
Mecanismos Legais e de Controle Social
Apostilas
de Direitos Humanos
Cartilhas
de Direitos Humanos
Coleções
de Direitos Humanos
Declarações
de Direitos Históricos e Derivados
Guias
de Direitos Humanos
Livros
de Direitos Humanos
Manuais
de Direitos Humanos
Glossário da Rede Estadual de Direitos Humanos
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