ONU
Nações Unidas Sistema Global de Proteção
aos Direitos HumanosDireitos
Humanos
Sistema
Global ONU Sistemas
Regionais Sistema
Interamericano Sistema
Europeu União
Africana Liga
dos Estados Árabes Ásia
Sistema Europeu
Legislação
Textos e Reflexões
Corte Européia
de Direitos Humanos
Comissão Européia
de Direitos Humanos
Subsídios
Sistema Europeu
União Européia
Sistema Regional Europeu
de Direitos Humanos
Tribunal Europeu de Direitos Humanos União Européia
e Direitos Humanos
Como apresentar
uma queixa à Comissão Européia dos Direitos
do Homem Direitos Humanos na União
Européia UE
O processo
de apresentação de uma queixa Direitos
Humanos na União Européia
UE
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Legislação Sistema Regional Europeu
de Direitos Humanos
Principais Instrumentos do Sistema Europeu
Convenção
Européia para a Proteção
dos Direitos do Homem e das Liberdades
Fundamentais Com as modificações
introduzidas pelos Protocolos nos 11 e
14, acompanhada do Protocolo adicional
e dos Protocolos 4, 6, 7 e 13
Carta
Social Européia União
Européia e Direitos Humanos
Carta
Social Européia Revisada PDF 0,23 MB
Carta
Européia de Autonomia Local União
Européia e Direitos Humanos
Carta
dos Direitos Fundamentais da União
Européia
Carta
dos Direitos Fundamentais da União
Europeia 1 PDF 0,09 MB
Carta
dos Direitos Fundamentais da União
Europeia 2 PDF 0,09 MB
Estatuto do Conselho
da Europa União Européia
e Direitos Humanos
Protocolo
Adicional à Carta Social Europeia prevendo
um Sistema de Reclamações Colectivas União
Européia e Direitos Humanos
Instrumentos
por Área Temática
Carta
Européia das Línguas Minoritárias
Regional
PDF 0,58 MB
Conselho
da Europa contra Tráfico de Seres
Humanos PDF 0,49 MB
Convenção
sobre o Cibercrime PDF 0,22 MB
Convenção
para a Proteção das Minorias
Nacionais PDF 0,91 MB
Convenção
sobre a Conservação da Vida
Selvagem e dos Habitats Naturais PDF 0,10 MB
Convenção
Européia da Paisagem PDF 0,04 MB
Protocolo N.º 1 adicional
à Convenção de Proteção dos Direitos do
Homem e das Liberdades Fundamentais
Protocolo N.° 2
confere ao Tribunal Europeu dos Direitos
do Homem competência para emitir
opiniões consultivas
Protocolo N.º 4 em
que se reconhecem certos direitos e liberdades
além dos que já figuram na Convenção
e no Protocolo Adicional à Convenção
Protocolo N.º 7
Convenção para a Proteção dos Direitos
do Homem e das Liberdades Fundamentais
Mandado
de Detenção Europeu Manual de Procedimentos
Relativos a Emissão do MDE
Informação
sobre Vistos Schengen PDF 0,06 MB
Princípio
da igualdade de tratamento entre as pessoas,
sem distinção de origem
racial ou étnica Diretiva 2000/43/CE do
Conselho de 29 de Junho de 2000 que aplica
o princípio da igualdade de tratamento
entre as pessoas, sem distinção
de origem racial ou étnica
Livro
Verde sobre o futuro Sistema Europeu Comum
de Asilo PDF 0,10 MB
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Sistema Regional Europeu
de Direitos Humanos
ABC do Sistema Europeu Direitos Humanos na União
Européia UE
União
Européia e Direitos Humanos Textos e Documentos
O
processo de internacionalização
como instrumento de efetivação
dos Direitos Humanos: O Sistema Europeu
e o Sistema Americano PDF 0,07 MB
A
Carta dos Direitos Fundamentais e a sua
relevância para a proteção
dos direitos fundamentais na União
Européia – Enquadramento
Histórico-Sistemático PDF 1,33 MB
O
Direito de Integração e
os blocos econômicos da União
Européia e do Mercosul Helena de Araújo
Jorge
^
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Sistema Regional Europeu
de Direitos Humanos
Tribunal
Europeu dos Direitos do Homem: Organização
e funcionamento do Tribunal
Tribunal
Europeu dos Direitos Humanos
Como
Apresentar uma Queixa Individual ao TEDH
Jurisprudência
do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
PDF 0,04 MB
^
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Sistema Regional Europeu
de Direitos Humanos
A
Comissão Européia dos Direitos do Homem
organização, processo e actividades
Jurisprudência
do Tribunal e da Comissão Européia dos
Direitos do Homem Direitos
Humanos na União Européia
UE
^
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Sistema Regional Europeu
de Direitos Humanos
Textos
e Documentos União Européia
e Direitos Humanos
Relatórios
de Direitos Humanos da União Européia
UE União Européia
e Direitos Humanos
Instrumento
Europeu para a Democracia e Direitos Humanos PDF 0,11 MB
Promoção
e Defesa dos Direitos Fundamentais Resolução
do Parlamento Europeu sobre a promoção
e a defesa dos direitos fundamentais:
o papel das Instituições
nacionais
Resolução
sobre o respeito pelos Direitos do Homem
na União Européia 1997
O
ABC do Direito Comunitário Klaus-Dieter Borchardt
^
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Sistema Regional Europeu
de Direitos Humanos
Como
Funciona a União Européia
PDF 3,10 MB
Compilação
dos Tratados – União Européia
PDF 2,74 MB
O
seu tratado de Lisboa PDF 0,06 MB
Tratado
de Nice Que altera o tratado da
União Européia, os tratados
que instituem as comunidades européias
e alguns atos relativos a esses tratados
Diretrizes
para a política da EU em relação
a países terceiros no que respeita
à Tortura e outras Penas ou Tratamentos
Cruéis, Desumanos ou Degradantes
PDF 0,21 MB
Diretrizes
da UE sobre a Pena de Morte: versão
revista e atualizada PDF 0,07 MB
O
papel da União Européia
na promoção dos Direitos
Humanos e da Democratização
nos países terceiros PDF 0,17 MB
Projeto
de conclusões do Conselho sobre
a primeira avaliação da
implementação das orientações
da EU relativas aos Defensores de Direitos
Humanos PDF 0,13 MB
Agência
dos Direitos Fundamentais da União
Européia Regulamento de criação
15.02.2007 PDF 0,11 MB
Mandado
de Detenção Europeu manual
de Procedimentos relativos a emissão
do PDF 0,31 MB
Vistos
Schengen – Informações
PDF 0,06 MB
Conferência
Européia sobre Asilo Em direção
a um Sistema Europeu de Asilo
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Sistema
Global ONU Sistemas
Regionais Sistema
Interamericano Sistema
Europeu União
Africana Liga
dos Estados Árabes Ásia
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