OEA
Organização dos Estados Americanos
Sistema Interamericano de Direitos Humanos

 

 

 

 

 

Sistema Global ONU | Sistemas Regionais | Sistema Interamericano | Sistema Europeu | União Africana | Liga dos Estados Árabes | Ásia

OEA

Legislação

Corte Interamericana

Comissão Interamericana

Casos Exemplares

Subsídios

Organizações Não-Governamentais

 

 

 

 

 

OEA
Sistema Interamericano de Direitos Humanos

OEA Textos e Reflexões
Sistema Interamericano de Direitos Humanos

OEA

Como apresentar Denúncias
Sistema Interamericano de Direitos Humanos

OEA Carta Democrática Interamericana
Sistema Interamericano de Direitos Humanos

^ Subir

OEA Legislação
Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Principais Instrumentos OEA
Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Legislação por área Temática
Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem
Textos e Reflexões

Convenção Americana sobre Direitos Humanos
Pacto de San José 1969 - Textos e Reflexões

Protocolo Adicional á Convenção Americana
Sobre Direitos Humanos em matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

^ Subir

OEA Corte Interamericana
Corte Interamericana de Direitos Humanos

Regulamento
Corte Interamericana de Direitos Humanos

^ Subir

OEA Comissão Interamericana
Comissão Interamericana de Direitos Humanos

O que é
Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Estatuto
Comissão Interamericana de Direitos Humanos

^ Subir

OEA Casos Exemplares
Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Caso Gilson Nogueira de Carvalho
Defensor dos Direitos Humanos assassinado no RN, Nordeste do Brasil

Caso Damião Ximenes
Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Caso Sétimo Garibaldi
Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Caso Urso Branco
Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Caso Escher
Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Petições Individuais
Casos que receberam decisão de admissibilidade e/ou de mérito da CIDH

^ Subir

OEA Subsídios
Sistema Interamericano de Direitos Humanos

OEA Cartilhas e Manuais
Sistema Interamericano de Direitos Humanos

0EA Relatórios
Sistema Interamericano de Direitos Humanos

OEA Informes
Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Oficina Justiça Global
Mecanismos Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos

Curso de Direitos Humanos UFPB - Paraíba
Sistema Interamericano de Direitos Humanos

^ Subir

Organizações Não-Governamentais

Justiça Global
ONG Sistema Interamericano OEA

CEJIL
ONG Sistema Interamericano OEA

Entidades e Grupos de Direitos Humanos Brasil

^ Subir

Sistema Global ONU | Sistemas Regionais | Sistema Interamericano | Sistema Europeu | União Africana | Liga dos Estados Árabes | Ásia

< Voltar