DHnet - Direitos Humanos na Internet

A Comissão Interamericana

O que é
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Estatuto

Regulamento

A Corte Interamericana

Estatuto

Regulamento
[ Arquivo em PDF - 170kb ]

Cartilhas e Manuais
Sistema Interamericano

Carta Democrática Interamericana
Texto e Reflexões

Oficina Justiça Global
Mecanismos Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos

OEA
Direitos Humanos

Textos e Reflexões

ABC da OEA
Beabá dos Direitos Humanos do Sistema Interamericano da OEA

Entidades e Grupos de
Direitos Humanos

Como apresentar
Denúncias na OEA

Petições Individuais
Casos que receberam decisão de admissibilidade e/ou de mérito da CIDH

O Caso
Gilson Nogueira de Carvalho
Defensor dos Direitos Humanos assassinado no RN, Nordeste do Brasil

Curso de Direitos Humanos UFPB - Paraíba
O Sistema Interamericano

Notícias DH Mundo

Mutirão Digital
Especial OEA

Legislação OEA

Legislação por área Temática
Convenções, Declarações e Protocolos

Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem
Textos e Reflexões

Convenção Americana sobre Direitos Humanos
Pacto de San José 1969
Textos e Reflexões

Protocolo Adicional á Convenção Americana
Sobre Direitos Humanos em matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

Desde 1995 © www.dhnet.org.br Copyleft - Telefones: 055-84-3221-5932 / 3211-5428 - Skype: direitoshumanos - dhnet@dhnet.org.br