C
Casos
relativos ao Brasil na Comissão Interamericana
DH
Casos
Relativos ao Brasil na Corte Interamericana
de Direitos Humanos
Comissão
Interamericana de Direitos Humanos, A O que é?
Comissão
Interamericana de Direitos Humanos, A Estatuto
Comissão
Interamericana de Direitos Humanos, A
Regulamento
Corte
Interamericana de Direitos Humanos, A Estatuto
Corte
Interamericana de Direitos Humanos, A Regulamento
Convenção
Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de
San José 1969 Textos e Reflexões
Convenção
Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura 1985
Convenção
Interamericana sobre Desaparecimento Forcado
de Pessoas, 1994
Convenção
Interamericana para a Eliminação
contra as pessoas portadoras de Deficiência
Carta
Democrática Interamericana Texto e Reflexões
Carta
da Organização dos Estados Americanos
OEA Reformada pelo Protocolo de Buenos
Aires em 1967, pelo Protocolo de Cartagena das
Índias em 1985, pelo Protocolo de Washington
em 1992, e pelo Protocolo de Manágua
em 1993
^
Subir
D
Declaração
Americana dos Direitos e Deveres do Homem Textos e Reflexões
Declaração
de Princípios sobre a Liberdade de Expressão
Declaração
Interamericana sobre os Direitos dos Povos Indígenas,
Damião
Ximenes, Caso
Denúncias
na OEA Sistema Interamericano Como
apresentar Denúncias na OEA
Quais
os requisitos necessários para apresentar
uma denúncia
Lista
de perguntas básicas para os futuros
peticionários
Conselhos
práticos para apresentação
de uma denúncia
A
legitimidade processual para apresentar uma
denuncia: quem pode iniciar o procedimento?
A
quem deverá ser enviada a denúncia
Trâmite
da denúncia na Comissão e as suas
fases
O
recebimento de petições individuais
Modelo
de Denúncia perante a Comissão
Interamericana
^
Subir
E
Entidades
e Grupos de Direitos Humanos que trabalham o Sistema Interamericano
^
Subir
F
^
Subir
G
Gilson
Nogueira, Caso Francisco Gilson Nogueira de
Carvalho Defensor dos Direitos Humanos assassinado
no Rio Grande do Norte, Nordeste do Brasil
^
Subir
H
^
Subir
I
^
Subir
J
^
Subir
K
^
Subir
L
Legislação
OEA por área Temática Convenções, Declarações
e Protocolos
Legislação
OEA – Principais Instrumentos
^
Subir
M
Mulher,Convenção
Interamericana sobre a concessão dos
Direitos políticos à
Mulher,
Convenção Interamericana para
Prevenir, Punir e Erradicar a Violência
contra a
Manual
de Normas Vigentes - Versão Resumida
OEA
Manuais
e Cartilhas do Sistema Interamericano
Manual
para Vítimas e seus Defensores OEA A Proibição de
Tortura e Maus-tratos pelo Sistema Interamericano
Mutirão
Digital Especial OEA Experiência DHnet no caso
Gilson Nogueira
Medidas
cautelares perante a Comissão, O procedimento
de
^
Subir
N
^
Subir
O
Oficina
Justiça Global Mecanismos Internacionais de
Proteção aos Direitos Humanos
Órgãos
que compõe o sistema interamericano:
a Comissão e a Corte. As funções
dos
^
Subir
P
Petições
Individuais Casos que receberam decisão
de admissibilidade e/ou de mérito da
CIDH
Protocolo
Adicional à Convenção Americana
sobre Direitos Humanos em matéria de
Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
Protocolo
à Convenção Americana sobre
Direitos Humanos referente àabolicão
da Pena de Morte 1990
Prova
no Sistema Interamericano, O valor da
Provas
admitidas pelo sistema interamericano: recortes
de jornais, vídeos, declarações,
cópias de documentos oficiais, outras
^
Subir
Q
^
Subir
R
Relatórios
da Comissão Interamericana de Direitos
Humanos
^
Subir
S
Sistema
Interamericano de Direitos Humanos, O
Sistemas
Regionais de Proteção aos Direitos
Humanos Textos e Reflexões
^
Subir
T
Textos
e Reflexões sobre o Sistema Interamericano
^
Subir
U
^
Subir
V
^
Subir
W
^
Subir
X
^
Subir
Y
^
Subir
Z
^
Subir
|
A | B
| C | D
| E | F
| G | H
| I | J
| K | L
| M | N
| O | P
| Q | R
| S | T
| U | V
| X | Y
| W | Z
|
<
Voltar
