Os Conselhos de Direitos do Homem e do Cidadão e a Democracia Participativa

O crime organizado e o Estado
José Genoíno

Os Direitos Humanos e Fundamentais como Elementos Operativos-Constitutivos do Estado Democrático de Direito no Brasil

Princípios Universais de Direitos Humanos e o Novo Estado Democrático de Direito
José Luiz Quadros de Magalhães

Limitando a Arbitrariedade do Estado
Bacre Waly Ndiaye

Direitos Humanos Universais e Particularidades Nacionais
Michael Freeman

O Controle do Arbítrio do Estado e o Direito Internacional dos Direitos Humanos
Paulo Sérgio Pinheiro

Universalidade dos Direitos Humanos e Peculiaridades Nacionais
José Gregori

Direitos Humanos:
Contra o Poder
Paulo Sérgio Pinheiro

A Internet e a Esfera Pública