Direitos Humanos e Gestão Municipal
Ações de Cidadania para os Municípios
Trabalho elaborado com o objetivo de sugerir políticas públicas em direitos humanos aos agentes políticos municipais
Deputado Orlando Fantazzini

Apresentação
O que são Direitos Humanos?
Como garantir os Direitos Humanos nos Municípios?
Competência Municipal
O Poder Executivo
O Poder Legislativo
Sociedade Civil

Propostas de Ações Municipais e Direitos Humanos

Administração Penitenciária
Afro-Descendentes
Assistência Jurídica e Ouvidorias
Atendimento às Vítimas da Violência
Crianças e Adolescentes
Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Ética nos Meios de Comunicação
Gays, Lésbicas, Travestis, Transexuais e Bissexuais
Idosos
Meio Ambiente Sadio
Migrantes
Moradia e Regularização Fundiária
Mulheres
Participação Popular
Pessoas Portadoras de Deficiência
Povos indígenas
Prevenção às Drogas
Saúde Mental
Segurança Pública e Combate à Violência
Trabalho e Emprego

Créditos
Mandato do Deputado Orlando Fantazzini(PT-SP)
dep.orlandofantazzini@camara.gov.br
Telefones: 061 215.5579 /215.215.2579
Endereço para correspondência:

Gabinete 579 - Anexo III
Câmara dos Deputados
Praça dos Três Poderes
CEP: 70160-900 Brasília - DF