|
igualdade |
"Todos
são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,
garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no
País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade,
à segurança e à propriedade" |
|
vida |
"Todos
são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,
garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no
País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade,
à igualdade, à segurança e à propriedade" |
|
liberdade |
Constituem
objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:I-
construir uma sociedade livre, justa e solidária" |
|
convívio familiar |
"A
família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. O
Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um
dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no
âmbito de suas relações" |
|
justiça |
Artigo
1º. "A República Federativa do Brasil, formada
pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito
Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito
(...)" |
|
política e participação |
"Parágrafo
único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de
representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta
Constituição" |
|
saúde |
"A
saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante
políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco
de doença e de outros agravos e ao acesso universal igualitário
às ações e serviços para sua promoção, proteção e
recuperação." |
|
educação |
"A
educação, direito de todos e dever do Estado e da família,
será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade,
visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o
exercício da cidadania e sua qualificação para o
trabalho." |
|
trabalho |
São
direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que
visem à melhoria de sua condição social: XXX – proibição de
diferença de salários, de exercício de funções e de
critérios de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado
civil." |
|
mulher |
I -
Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações nos
termos desta Constituição." |
|
discriminação racial |
Artigo
3º."Constituem objetivos fundamentais da República
Federativa do Brasil: (...) |
|
liberdade de religião |
"É
inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo
assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida,
na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas
liturgias" |
|
idosos |
Art.
229. "Os pais têm o dever de assistir, criar e
educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de
ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou
enfermidade" |
|
pessoas portadoras de deficiência |
"Todos
são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,
garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no
País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à
igualdade,à segurança e à propriedade" |
|
meio ambiente |
"Todos
têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de
uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida,
impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de
defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras
gerações." |
|
refugiados |
Art.
4º. "A República Federativa do Brasil rege-se nas
suas relações internacionais pelos seguintes princípios:X -
concessão de asilo político" |
|
geopolítica |
"A
República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações
internacionais pelos seguintes princípios: |
|
violência doméstica |
Este
item tem como objetivo sugerir formas de abordagem dos temas
transversais em sala de aula, incentivando-se assim a construção
de uma consciência crítica dos estudantes, cidadãos deste
país. Entretanto, não há como se falar em cidadania diante de
tantas pessoas violentadas física, psicológica e moralmente. |
