Preâmbulo
Nós somos a Terra, os
povos, as plantas e animais, gotas e oceanos, a respiração da
floresta e o fluxo do mar. Nós honramos a Terra, como lar de todos os
seres viventes. Nós estimamos a Terra, pela sua beleza e diversidade
de vida. Nós louvamos a Terra, pela sua capacidade de regeneração,
sendo a base de toda a vida. Nós reconhecemos a especial posição
dos povos indígenas da Terra, seus territórios e seus costumes, e
sua singular afinidade com a Terra. Nós reconhecemos que o sofrimento
humano, pobreza e degradação da Terra são causados pela
desigualdade do poder. Nós aderimos a uma responsabilidade
compartilhada de proteger e restaurar a Terra para permitir o uso
sábio e equitativo dos recursos naturais, assim como realizar o
equilíbrio ecológico e novos valores sociais, econômicos e
espirituais. Em nossa inteira diversidade somos unidade. Nosso lar
comum está crescentemente ameaçado. Assim sendo em consideração
sobretudo às necessidades especiais das mulheres, povos indígenas,
do sul, dos diferentemente capacitados e de todos aqueles que se
encontram em situação de desfavorecimento, comprometemo-nos a:
Princípios
1.
Nós concordamos em respeitar, favorecer, proteger e restaurar os
ecossistemas da Terra para assegurar a diversidade biológica e
cultural.
2.
Nós reconhecemos nossa diversidade e nossa afinidade comuns. Nós
respeitamos todas as culturas, afirmamos os direitos de todos os povos
à satisfação das necessidades ambientais básicas.
3. A
pobreza afeta todos nós. Nós concordamos em alterar os estilos não
sustentáveis de produção e consumo para assegurar a erradicação
da pobreza e da exploração da Terra. Reconhecemos historicamente que
o débito e os fluxos financeiros do Sul para o Norte, assim como a
opulência e a corrupção, são suas causas primárias.
4.
Nós devemos enfatizar e aperfeiçoar nossa capacidade endógena para
criação de tecnologia e para o desenvolvimento. Os esforços para
erradicar a pobreza não constituem um mandato para a degradação do
meio ambiente, como também os esforços para preservar e restaurar
não deverão ignorar as necessidades humanas básicas.
5.
Nós reconhecemos que as fronteiras nacionais não coincidem com a
realidade ecológica da Terra. A soberania nacional não significa a
exoneração da responsabilidade coletiva de preservar e restaurar os
ecossistemas da Terra. As práticas comerciais e corporações
transnacionais não deverão causar degradação ambiental e deverão
ser controladas visando a justiça social, o comércio equitativo e
ecossolidário.
6.
Nós rejeitamos o militarismo e o uso de pressões econômicas como
meio de resolução de conflitos. Comprometemo-nos a perseguir a paz
genuína, que não significa meramente abster-se da guerra, mas inclui
a erradicação da pobreza, a promoção da justiça social e do
bem-estar econômico, espiritual, cultural e ecológico.
7.
Nós concordamos em garantir que os processos de decisão e seus
critérios sejam claramente definidos, transparentes, explícitos,
acessíveis e equitativos. Aqueles cujas atividades possam afetar o
meio ambiente devem provar primeiro que não causarão prejuízos.
Aqueles que provavelmente sejam afetados, particularmente as
populações do Sul, e aqueles que estão subjugados dentro dos
estados, devem ter acesso livre a informações e efetivamente
participar dos processos decisórios.
8.
Estados, institutos, corporações e povos, que degradam desigualmente
o meio ambiente, causando impactos que são sentidos igualmente por
toda a Terra, devem responder pelos prejuízos desta degradação
proporcionalmente. Embora todos sejamos responsáveis em melhorar a
qualidade ambiental, aqueles que se apropriaram e consumiram a maioria
dos recursos da Terra ou aqueles que continuam a fazê-lo devem cessar
tal apropriação indébita ou reduzir os níveis de consumo, devendo
suportar os custos de restauração e preservação através dos
recursos financeiros e tecnológicos de que dispõem.
9.
As mulheres constituem a maioria da população da Terra. Elas são
uma força poderosa para a transformação. Elas contribuem para a
maioria dos esforços para se alcançar o bem-estar. Homens e mulheres
concordam que o status das mulheres nos processos de decisão deve
refletir equitativamente sua contribuição. Nós devemos substituir
uma sociedade dominada por homens por uma que reflita, mais
acuradamente, o valor das contribuições de homens e mulheres na
promoção do bem-estar humano e ecológico.
10.
Nós chegamos a um tal grau de ameaça à biosfera que sustenta toda a
vida na Terra, a uma tal velocidade, magnitude e escala, que nossa
inação seria negligência.
Plano de ação para a
carta da Terra
1.
Comprometemo-nos a adotar o espírito e os princípios da Carta da
Terra a nível individual e através das ações de nossas
Organizações não governamentais.
2.
Nós utilizaremos os mecanismos existentes e/ou criaremos uma Rede
Internacional de Informações entre os signatários, para divulgar a
Carta da Terra e as conquistas de seus princípios aos níveis local,
nacional e global.
3. A
Carta da Terra será traduzida para todas as línguas do planeta.
4. Comprometeremo-nos
com o OBJETIVO 1995 propondo que as Nações Unidas, ao completar seus
50 anos, adote esta Carta da Terra.
5. ONGs do mundo
inteiro iniciarão uma campanha associada chamada NÓS SOMOS A TERRA,
até 1995, pela adoção da Carta da Terra.
6.
Toda organização individual, corporação e Estado deverá dedicar
um percentual de seu orçamento operacional e de seus lucros como um
Percentual da Terra, dedicado à proteção, restauração e manejo
dos ecossistemas globais e para a promoção do desenvolvimento
equitativo.
