LIBERDADE DE RELIGIÃO

(artigo 2 e 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos)

"É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias"

Constituição da República Federativa do Brasil, artigo 5º, inciso IV

SUGESTÃO

Esta atividade pode ser desenvolvida, por exemplo, nas disciplinas de Geografia e História.

Pessoas de diferentes origens, etnias e religiões influenciaram na evolução histórica de nosso país, contribuindo para a formação da cultura brasileira. Assim, percebe-se a existência de uma pluralidade cultural poucas vezes verificada em outros lugares do mundo.

A pluralidade cultural, extremamente benéfica e enriquecedora, pode tornar-se motivo de incompreensão, preconceito e, até mesmo, violência. Assim, faz-se necessária a construção de uma consciência de respeito e valorização daquilo que é diferente, o que deve começar desde cedo.

Nesse sentido, sugere-se o desenvolvimento de uma atividade sobre o tema "liberdade de religião".

Os alunos poderiam dividir-se em grupos e visitar alguns religiosos de diferentes crenças. Entrevistariam essas pessoas, obtendo informações como;

• Por que existem religiões?
• Como essa religião entende o mundo, a relação entre os homens, a existência humana e a espiritualidade?
• Qual(is) é(são) seu(s) deuses e entes sagrados?
• Baseia-se em algum livro sagrado? Qual é a origem desse livro?
• Quais são as celebrações ou rituais que os adeptos dessa religião realizam?

O aprofundamento do assunto poderá ser realizado através de uma pesquisa sobre a evolução histórica de algumas religiões no Brasil de hoje.

Nesta atividade, pode ser utilizado também o texto apresentado no Capítulo sobre Discriminação Racial.

TEXTO DE APOIO AO EDUCADOR

A seguir reproduzimos alguns trechos de uma entrevista concedida pela Profª Roseli Fischmann para a Revista Veja, publicada na edição de 8 de novembro de 1995. Essa entrevista versa sobre a obrigatoriedade de ensino religioso em escolas públicas, tema que foi objeto de discussão por uma comissão formada junto à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Roseli – (...) "Há muitos conflitos não resolvidos e latentes na vida brasileira, e a religião é um deles. Essas questões ficam escondidas sob o manto da passividade e da cordialidade. Quando vêm à tona, é como se fosse uma explosão, que pode trazer uma violência igual ou até maior do que o fato que a provocou."

Veja – Os conflitos religiosos podem se tornar mais freqüentes?

Roseli – Não quero ser alarmista, mesmo porque não posso adivinhar o futuro, mas acho possível. Não somos uma ilha. Basta olhar ao redor e ver o que acontece no mundo. Uma pequena localidade no Brasil é um microcosmo do que acontece lá fora. Atualmente, cerca de 80%dos conflitos armados existentes no mundo são motivados por razões étnicas ou religiosas. A questão religiosa, em particular, é um campo minado."

Roseli – "(...) A Igreja Católica havia conseguido exclusividade para dar aulas nas escolas públicas em São Paulo e com professores pagos pelos contribuintes, muitos deles não católicos. (...) E os outros 20% (alunos não católicos)? Eles não têm direitos só porque são minoria? Eles são cidadãos de Segunda categoria? Eles não são brasileiros como os católicos? A meu ver, é essa minoria de crianças que precisa de mais atenção porque, caso passasse o ensino religioso proposto pela Igreja Católica, elas poderiam ser vistas como aquelas que não acreditam em Deus – ainda mais se forem adeptas de práticas de origem africana como a umbanda e o candomblé. Antes de ser o João ou a Maria, seres humanos sem rótulos, seriam o muçulmano, o espírita, o ateu, o judeu. E essa classificação étnica ou religiosa traz embutida todos os tipos de preconceito. Essas crianças, até porque formam a minoria, em vez de ser silenciadas, deveriam ser estimuladas e protegidas para declarar sua fé e suas tradições com tranqüilidade e liberdade."

Veja – As religiões, de uma forma geral, propõem-se a dar uma formação piedosa às crianças. Isso não ajudaria a combater a violência dos dias atuais?

Roseli – Vamos separar desde já. Religiões ensinam valores religiosos. Valores éticos e de respeito mútuo, que podem ser resumidos como os direitos humanos de uma forma geral, que é o que mais se reclama neste momento, são conquistas da humanidade. E independem da adesão de uma pessoa a esta ou aquela religião, embora a maior parte delas tenha esses princípios. Há ateus extremamente humanistas e tiranos que se dizem religiosos. A defesa dos direitos humanos é um dever do Estado que não passa obrigatoriamente pelas diversas igrejas, até porque eles implicam o respeito e a aceitação de todas as religiões."

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