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DISCRIMINAÇÃO
RACIAL
(arts. 1 e
2 da Declaração Universal dos Direitos Humanos)
Artigo
3º."Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do
Brasil: (...)
IV -
promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo,
cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação"
Artigo 5º
XLII. "a prática do racismo constitui crime inafiançável e
imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei
Constituição
da República Federativa do Brasil
SUGESTÃO
Esta atividade pode ser
desenvolvida, por exemplo, nas disciplinas de Arte, Geografia e
História.
O objetivo da presente
sugestão é a sensibilização frente às reações discriminatórias
existentes em nós mesmos e no nosso meio social.
O educador elaborará
uma pequena pesquisa doméstica, junto ao próprio grupo, levando em
consideração diversos aspectos. Por exemplo:
a) no âmbito do
trabalho:
- Nas ofertas de
emprego para atendimento ao público em estabelecimentos
comerciais, pessoas de raças diferentes estão nas mesmas
condições?
b) no mundo das
comunicações:
- Como aparecem as
pessoas negras nos anúncios comerciais e em novelas?
c) no âmbito
político:
- Existem negros
ocupando postos de representação em órgãos públicos,
associações partidárias ou outras organizações sociais?
Esse número é proporcional ao número de negros na sociedade
brasileira?
- Aprofundando-se
essa questão, seria essencial que os alunos procurassem saber
quais as causas do preconceito existente. Poderia ser feita uma
pesquisa sobre a história da população negra no Brasil. Em
especial, quais eram as condições dos escravos e, após a
abolição da escravidão, qual foi a situação que viveram
essas pessoas.
- Alguns livros
didáticos de História do Brasil talvez se omitam quanto ao
assunto, principalmente no período que sucede a abolição,
sendo portanto interessante entrevistas com estudiosos da
temática e com militantes do movimento negro poderiam ser
realizadas.
Depois de praticada a
pesquisa, será escolhido um momento particular para refletir sobre os
resultados e resumir as conclusões. O texto abaixo também oferece
subsídios para essa discussão, sendo possível aproveitá-lo nas
atividades dos Capítulos 11, 13, 14, 15.
TEXTO
"Uma forma com a
qual muita gente bem intencionada contribui para aumentar a
discriminação é alimentando preconceitos e estereótipos.
O preconceito, como seu
nome o indica, é um "pré"-conceito uma opinião que se
emite antecipadamente, sem contar com informação suficiente para
poder emitir um verdadeiro julgamento, fundamentado e raciocinado. Os
preconceitos são opiniões levianas e arbitrárias, mas que não
surgem do nada. Nem, ao contrário do que se possa pensar, são
opiniões individuais. Em geral, nascem da repetição irrefletida de
pré-julgamentos que já ouvimos antes mais de uma vez. Finalmente, à
força de tanta repetição, terminamos por aceitá-los como
verdadeiros. E os repetimos sem sequer nos preocuparmos em verificar
quão certos são. O preconceito contra certas pessoas ou grupos de
pessoas nasce dos estereótipos.
Um estereótipo pode
ser definido como ‘um conjunto de traços que supostamente
caracterizam a um grupo em seu aspecto físico e mental e em seu
comportamento. Este conjunto afasta-se da realidade restringindo-a e
mutilando-a. Isto que dizer que a realidade se deforma da mesma
maneira que quando se faz uma caricatura: primeiro, simplifica-se a
realidade (selecionam-se um ou uns poucos elementos ou traços,
enquanto ignoram-se todos os demais) e depois, ela é generalizada
(esses elementos ou traços simplificados são atribuídos
automaticamente a todos os indivíduos que formam um grupo). (...)
Seja positivo ou
negativo o estereótipo sempre é falso na medida em que empobrece e
distorce a realidade. Quem o utiliza crê que está fazendo uma
descrição; mas o que está fazendo, na verdade, é acomodar-se num
esquema rígido pré-fixado de comportamento, de mentalidade, de
virtudes ou defeitos. E uma vez acomodado no esquema, aplica-o por
igual a todos os indivíduos que compõem o grupo. Não existem
matizes, muito menos variações individuais.(...)
Trabalhemos, pois, para
banir os "pré-conceitos" e vencer os estereótipos, num
esforço por construir o respeito mútuo às diferenças que nos dão
identidade como pessoas. Mas observemos que respeitar não é a mesma
coisa que sermos indiferentes com o que os outros são ou pensam; nem
é buscar concordar em tudo com os demais. É reconhecer o direito dos
outros a ser como são e a pensar como pensam, ainda que não
compartilhemos de suas maneiras de ser e pensar. Também não é
respeitar todos os atos dos outros. Não! Existem atos reprováveis
que devemos censurar e combater. Mas sim é, sempre, respeitar a
pessoa, sua essencial dignidade e seus direitos. Porque o
reconhecimento e a defesa dos Direitos Humanos alcançam também a
quem os viola."
INSTITUTO
INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. Maleta Didática Educação para a
Cidadania. Anistia Internacional, São José, Costa Rica,1995. p.17 do
Capítulo Igualdade/Atividades
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