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ABC da ONU
Organização das Nações Unidas

Convenção

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A

Apátridas, Convenção Relativa ao Estatuto das Pessoas 1954

Apátrida, Convenção sobre a Redução de Casos de - 1971

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B

 

^ Subir

C

Crianças, Convenção Sobre os Direitos das
Textos e Subsídios

Criança, Convenção da ONU sobre os Direitos da
Integral

Criança, Convenção sobre os Direitos da
Simplificada

Crimes de Guerra e dos Crimes contra a Humanidade, Convenção sobre a Imprescritibilidade dos

^ Subir

D

Discriminação Racial, Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de
Textos e Subsídios

Discriminação Racial, Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de

Deficientes, Convenção 159 da OIT sobre Reabilitação Profissional e Emprego de Pessoas

^ Subir

E

Escravatura, Convenção Relativa à

Escravatura, do Tráfico de Escravos e das Instituições e Práticas Análogas à Escravatura, Convenção Suplementar sobre a Abolição da

Ensino, Convenção Relativa a Luta contra a Discriminação no Campo do

Ensino, Convenção relativa à luta contra as discriminações na esfera do

Emprego,Convenção Relativa à Política de

^ Subir

F

 

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G

Genocídio, Convenção sobre a Prevenção e Repressão do Crime de

^ Subir

H

Haia, Convenção de
Convenção sobre Cooperação Internacional e Proteção de Crianças e Adolescentes em Matéria de Adoção internacional

^ Subir

I

^ Subir

J

 

^ Subir

K

^ Subir

L

 

^ Subir

M

Maternidade, Convenção relativa ao Amparo à

Matrimônio, a idade mínima para casamento e registros de casamentos, Convenção sobre o consentimento para o

Mulheres, Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as
Textos e Subsídios

Mulher, Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a

Mulher .Convenção sobre Direitos Políticos da

Mulheres Maiores e Crianças, Convenção para a Supressão do Tráfico de

Mulher casada, Convenção sobre a nacionalidade da

Mulher casada, Convenção sobre a nacionalidade da

Mulheres Maiores, Convenção para a Supressão do Tráfico de

^ Subir

N

^ Subir

O

OIT, Convenções da
OIT 29
Trabalho forçado e práticas similares Texto da Convenção sobre o Trabalho Forçado ou Obrigatório

OIT 97
Trabalhadores Migrantes

OIT 98
sobre a aplicação dos princípios do direito de organização e de negociação coletiva

OIT Convenção 100
relativa à igualdade de remuneração entre a mão-de-obra masculina e a mão-de-obra feminina em trabalho de igual valor

OIT 105
sobre a abolição do trabalho forçado

OIT 107
Proteção e Integração de Populações Indígenas e Tribais

OIT 111
Convenção sobre a Discriminação em Emprego e Profissão

OIT 118
Sobre igualdade de tratamento dos nacionais e não-nacionais em matéria de previdência social

OIT 122
Igualdade de Remuneração

OIT 131
Fixação de Salários Mínimos, Especialmente nos Países em Desenvolvimento

OIT 138
Idade Mínima para Admissão em Emprego

OIT 143
Migrações em condições abusivas e promoção da igualdade de oportunidades e de tratamento dos trabalhadores migrantes

OIT 151
Proteção do Direito de Organização e aos Processos de Fixação das Condições de Trabalho na Função Pública.

OIT 156
Igualdade de Oportunidades e de Trabalho Para os Trabalhadores de Ambos os Sexos: Trabalhadores com Responsabilidades Familiares

OIT 168
Promoção do Emprego e Proteção Contra o Desemprego

OIT 169
Povos Indígenas e Tribais

^ Subir

P

Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, Convenção para a Proteção do

^ Subir

Q

 

^ Subir

R

Refugiados, Convenção Relativa ao Estatuto dos

Reféns, Convenção Internacional Contra a Tomada de

^ Subir

S

 

^ Subir

T

Trabalhadores, Convenção sobre Representantes dos

Trabalho Forçado, Convenção sobre Abolição do

Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, Convenção Contra a
Textos e Subsídios

Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, Convenção contra a

Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes , Convenção contra a

Tráfico de Pessoas e do Lenocínio e Protocolo Final,Convenção para a Repressão do

^ Subir

U

^ Subir

V

^ Subir

W

 

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X

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Y

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Z

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