C
Crianças,
Convenção Sobre os Direitos das
Textos e Subsídios
Criança,
Convenção da ONU sobre os Direitos
da
Integral
Criança,
Convenção sobre os Direitos da
Simplificada
Crimes
de Guerra e dos Crimes contra a Humanidade,
Convenção sobre a Imprescritibilidade
dos
^
Subir
D
Discriminação
Racial, Convenção Internacional
Sobre a Eliminação de Todas as
Formas de
Textos e Subsídios
Discriminação
Racial, Convenção Internacional
Sobre a Eliminação de Todas as
Formas de
Deficientes,
Convenção 159 da OIT sobre Reabilitação
Profissional e Emprego de Pessoas
^
Subir
E
Escravatura,
Convenção Relativa à
Escravatura,
do Tráfico de Escravos e das Instituições
e Práticas Análogas à Escravatura,
Convenção Suplementar sobre a
Abolição da
Ensino,
Convenção Relativa a Luta contra
a Discriminação no Campo do
Ensino,
Convenção relativa à luta
contra as discriminações na esfera
do
Emprego,Convenção
Relativa à Política de
^
Subir
F
^
Subir
G
Genocídio,
Convenção sobre a Prevenção
e Repressão do Crime de
^
Subir
H
Haia,
Convenção de
Convenção sobre
Cooperação Internacional e Proteção
de Crianças e Adolescentes em Matéria
de Adoção internacional
^
Subir
I
^
Subir
J
^
Subir
K
^
Subir
L
^
Subir
M
Maternidade,
Convenção relativa ao Amparo à
Matrimônio,
a idade mínima para casamento e registros
de casamentos, Convenção sobre
o consentimento para o
Mulheres,
Convenção Internacional Sobre
a Eliminação de Todas as Formas
de Discriminação Contra as
Textos e Subsídios
Mulher,
Convenção Sobre a Eliminação
de Todas as Formas de Discriminação
Contra a
Mulher
.Convenção sobre Direitos Políticos
da
Mulheres
Maiores e Crianças, Convenção
para a Supressão do Tráfico de
Mulher
casada, Convenção sobre a nacionalidade
da
Mulher
casada, Convenção sobre a nacionalidade
da
Mulheres
Maiores, Convenção para a Supressão
do Tráfico de
^
Subir
N
^
Subir
O
OIT,
Convenções da
OIT
29
Trabalho forçado e práticas
similares Texto da Convenção sobre
o Trabalho Forçado ou Obrigatório
OIT
97
Trabalhadores Migrantes
OIT
98
sobre a aplicação dos princípios
do direito de organização e de
negociação coletiva
OIT
Convenção 100
relativa à igualdade de
remuneração entre a mão-de-obra
masculina e a mão-de-obra feminina em
trabalho de igual valor
OIT
105
sobre a abolição
do trabalho forçado
OIT
107
Proteção e Integração
de Populações Indígenas
e Tribais
OIT
111
Convenção sobre
a Discriminação em Emprego e Profissão
OIT
118
Sobre igualdade de tratamento
dos nacionais e não-nacionais em matéria
de previdência social
OIT
122
Igualdade de Remuneração
OIT
131
Fixação de Salários
Mínimos, Especialmente nos Países
em Desenvolvimento
OIT
138
Idade Mínima para Admissão
em Emprego
OIT
143
Migrações em condições
abusivas e promoção da igualdade
de oportunidades e de tratamento dos trabalhadores
migrantes
OIT
151
Proteção do Direito
de Organização e aos Processos
de Fixação das Condições
de Trabalho na Função Pública.
OIT
156
Igualdade de Oportunidades e de Trabalho Para
os Trabalhadores de Ambos os Sexos: Trabalhadores
com Responsabilidades Familiares
OIT
168
Promoção do Emprego
e Proteção Contra o Desemprego
OIT
169
Povos Indígenas e Tribais
^
Subir
P
Patrimônio
Mundial, Cultural e Natural, Convenção
para a Proteção do
^
Subir
Q
^
Subir
R
Refugiados,
Convenção Relativa ao Estatuto
dos
Reféns,
Convenção Internacional Contra
a Tomada de
^
Subir
S
^
Subir
T
Trabalhadores,
Convenção sobre Representantes
dos
Trabalho
Forçado, Convenção sobre
Abolição do
Tortura
e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis,
Desumanos ou Degradantes, Convenção
Contra a
Textos e Subsídios
Tortura
e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis,
Desumanos ou Degradantes, Convenção
contra a
Tortura
e outros Tratamentos ou Penas Cruéis,
Desumanos ou Degradantes , Convenção
contra a
Tráfico
de Pessoas e do Lenocínio e Protocolo
Final,Convenção para a Repressão
do
^
Subir
U
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Subir
V
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Subir
W
^
Subir
X
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Subir
Y
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Subir
Z
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Subir
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