Convenção
de Genebra I Para
Melhorar a Situação dos Feridos e Doentes
das Forças Armadas em Campanha, 1949
Convenção
de Genebra II
Para Melhorar a Situação
dos Feridos,Doentes e Náufragos
das Forças Armadas no Mar, 1949
Convenção de Genebra
III
Relativa ao tratamento
dos prisioneiros de guerra, 1949
Convenção de Genebra
IV
Relativa à proteção
das pessoas civis em tempo de guerra,
1949
Convenção e Protocolo
de Haia para a proteção
de bens culturais em caso de conflito
armado, 1954
Protocolo I
Protocolo Adicional às
Convenções de Genebra de
12 de Agosto de 1949 relativo à
proteção das vítimas
dos conflitos armados internacionais,
1977
Protocolo II
Protocolo Adicional às
Convenções de Genebra de
12 de Agosto de 1949 relativo à
proteção das vítimas
dos conflitos armados não internacionais,1977
Protocolo
Adicional
Convenções de Genebra de
12 de agosto de 1949 relativo à Protecção
das Vítimas dos Conflitos Armados Internacionais
Convenção das Nações
Unidas sobre a proibição
ou a limitação da utilização
de certas armas clássicas, 1981
Podem ser consideradas
como produzindo efeitos traumáticos
excessivos ou como atingindo sem discriminação.
Esta Convenção era composta
de 3 Protocolos anexos.
Direito
Internacional dos Direitos Humanos Direito
Internacional Humanitário e Direito Internacional
dos Refugiados: Aproximações ou Convergências Antônio
Augusto Cançado Trindade
