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PNEDH Versão Integral
Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos

PNEDH 2006
Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos
PDF 0,23 MB

PNEDH Espanhol
Versão em Espanhol PNEDH
PDF 0,19 MB

PNEDH Brasil | Comitê Nacional | Sociedade Civil | Militantes EDH | Executivo | Legislativo | Judiciário | Academia | Legislação Brasil | I Congresso | Experiências EDH

PNEDH Integral | Apresentação | Introdução | Objetivos Gerais | Linhas Gerais de Ação | Educação Básica | Educação Superior | Educação Não-Formal | Educação dos Profissionais dos Sistemas de Justiça e Segurança | Educação e Mídia

Apresentação

Introdução

Objetivos Gerais

Linhas Gerais de Ação

I. Educação Básica

II. Educação Superior

III. Educação Não-Formal

IV. Educação dos Profissionais dos Sistemas de Justiça e Segurança

V. Educação e Mídia

Notas

Anexos

Lista de siglas

Secretaria Especial dos Direitos Humanos SEDH
http://www.dhnet.org.br/educar/pnedh/integral/sedh/

Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos Membros
http://www.dhnet.org.br/educar/pnedh/integral/comite/

Apresentação
Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos

Introdução
Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos

Objetivos Gerais
Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos

Linhas Gerais de Ação
Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos
Desenvolvimento normativo e institucional
Produção de informação e conhecimento
Realização de parcerias e intercâmbios internacionais
Produção e divulgação de materiais
Formação e capacitação de profissionais
Gestão de programas e projetos
Avaliação e monitoramento

I. Educação Básica
Eixo I Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos
Concepção e princípios
Ações programáticas

II. Educação Superior
Eixo II Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos
Concepção e princípios
Ações programáticas

III. Educação Não-Formal
Eixo III Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos
Concepção e princípios
Ações programáticas

IV. Educação dos Profissionais dos Sistemas de Justiça e Segurança
Eixo IV Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos
Concepção e princípios
Ações programáticas

V. Educação e Mídia
Eixo V Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos
Concepção e princípios
Ações programáticas

Notas
Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos

Anexos
Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos

I - Parcerias para implementação e monitoramento do PNEDH

II - Documentos para subsidiar programas, projetos e ações na área da educação em direitos humanos

III - Conferências nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos 53

IV - Principais comissões, comitês e conselhos gestores e de direitos 54

Lista de siglas
Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos

Secretaria Especial dos Direitos Humanos SEDH

Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos
Coordenação
Aida Maria Monteiro Silva
Ricardo Manuel dos Santos Henriques

Representantes Nacionais
Eliane dos Santos Cavalleiro
Herilda Balduíno de Souza
Iradj Roberto Eghrari
José António Peres Gediel
João Jesus de Salles Pupo
Márcio Marques de Araújo
Margarida Bulhões Pedreira Genevois
Maria Nazaré Tavares Zenaide
Nair Heloísa Bicalho de Sousa
Paulo César Carbonari
Ricardo Brisolla Balestreri
Roberto de Oliveira Monte
Solon Eduardo Annes Viola
Vera Maria Ferrão Candau

Representação da UNESCO/Brasil
Carlos Alberto dos Santos Vieira

Representantes do MEC
Alayde Freire Sanfanna
Ivone Moreyra
Lúcia Helena Lodi
Valéria Sperandio Rangel

Representantes da SEDH
Alberto Albino dos Santos
Herbert Borges Paes de Barros
Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior
Perly Cipriano

Colaboradores do processo de elaboração do PNEDH
Ministério da Educação
Adriano Sandri
Caetana Juracy Rezende Silva
Fernanda Alves dos Anjos
Julieta Borges Lemes
Maria Elisa Brandt
Maria Elisabete Pereira
Marilson Santana
Mathias Gonzales Souza
Milena Lins Fernandes Soares
Robson dos Santos
Rosiléa Maria Roldi Wille
Rosylane Doris de Vasconcelos
Rozana da Silva Castro
Tatiana Tannus Grama

Ministério da Justiça
Fábio Costa Sá e Silva

Secretaria Especial dos Direitos Humanos
Anna Cristina Bittencourt Pérez
Carmelina dos Santos Rosa
Daniela Frantz
Geysa Maria Bacelar Pontes Melo
José Rafael Miranda
Luciana Peixoto de Oliveira
Maria Cleusa de Almeida Guerra
Pedro Luis Rocha Montenegro

UNESCO/Brasil
Marilza Machado Gomes Regattieri

Colaboradores externos para sistematização do PNEDH
Carlos Ely Souto de Abreu
Agência de Notícias dos Direitos da Infância – ANDI

Denise Carvalho da Silva
Associação Nacional de Direitos Humanos, Ensino e Pesquisa – ANDHEP

Maria das Graças Pinto de Britto
Universidade Federal de Pelotas – UFPEL

Sabrina Moehlecke
Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ

Sandra de Deus
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Fórum Nacional de Pró- Reitores de Extensão das Universidades Públicas

Suzana Sacavino
Novamérica/ RJ

Vera Karam de Chueiri
Universidade Federal do Paraná – UFPR

Washington Araújo
Comunidade Bahá’i do Brasil

Equipe do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ
Responsável pelo relatório e sistematização dos encontros estaduais de educação em direitos humanos e elaboração da primeira proposta da versão do PNEDH Edição 2006, revisada e finalizada pelo CNEDH

Coordenadora Geral
Suely Souza de Almeida
Professora Titular da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ESS/UFRJ)

Supervisoras
Lilia Guimarães Pougy Professora Adjunta da ESS/UFRJ

Maria Celeste Simões Professora Adjunta da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC
Rio) e Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFRJ

Consultores
José Maria Gómez Professor Titular da ESS/UFRJ e do Instituto de Relações Internacionais (IRI)
da PUC Rio
João Ricardo Wanderley Dornelles
Professor da PUC Rio

Assistentes de Campo
Alessandra Nascimento dos Santos
Discente ESS/UFRJ

Ângela Prates Lara
Discente ESS/UFRJ

Cinthia de Mello
Discente ESS/UFRJ

Fernanda da Silva Bom
Discente ESS/UFRJ

Juliana Lima dos Santos
Discente ESS/UFRJ

Juliana Santana Paiva
Discente ESS/UFRJ

Juliana de Souza Piaz
Discente ESS/UFRJ

Lorena Luana da Costa Castro
Discente ESS/UFRJ

Maria Inez Bernardes do Amaral
Discente ESS/UFRJ

Natália Souza Santos
Discente ESS/UFRJ

Vanessa Ramos Andrade
Discente ESS/UFRJ

O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) é o documento que define as linhas guia das políticas públicas a serem implementadas pelo Poder Público em todas as suas esferas, em parceria com a sociedade civil brasileira, para promover a cultura dos direitos humanos e a cidadania no dia a dia do(a)s brasileiro(a)s incorporando a temática em todos os âmbitos da Educação: a Formal (Básica e Superior), a Não Formal (a dos movimentos e as organizações populares), a dos Profissionais dos Sistemas de Justiça e Segurança Pública e a Mídia.

O PNEDH resulta de uma extensa e diversificada articulação envolvendo os governos federal, estaduais e municipais, instituições de educação superior e da sociedade civil organizada. É produto das recomendações da Conferência Mundial de Direitos Humanos de Viena de 1993. A sua primeira versão, elaborada pelo Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos em 2003, foi debatida em encontros, seminários e fóruns internacionais, nacionais, regionais e estaduais até 2006 para aperfeiçoar o Plano e tornar sua elaboração totalmente participativa. As contribuições do Rio Grande do Norte foram encaminhadas no Encontro Estadual que aconteceu em junho de 2005. Entre agosto e setembro de 2006, a versão definitiva do PNEDH foi ratificada no I Congresso Interamericano de Educação em Direitos Humanos em Brasília.

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