Insurreição
Comunista de 1935
em
Natal e Rio Grande do Norte
Giocondo Dias,
a Vida de um Revolucionário
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Giocondo
Dias,
a Vida de um Revolucionário
João Falcão, Agir
1993
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de comunistas
Véspera
da revolução
Realizadas
as eleições indiretas no Rio Grande
do Norte, em outubro de 1934, a oposição
e grande parte da população da capital
ficaram inconformadas com a vitória do
candidato Rafael Fernandes Gurjão, representante
da velha oligarquia desbancada pela revolução
de 1930. Seus principais líderes, Mário
Câmara, candidato derrotado, e Café
Filho, acusaram o resultado de fraudulento.1
O 21º BC e a Guarda Civil foram amplamente
envolvidos pela campanha eleitoral e o cenário
político estava conturbado. Houve, inclusive,
"uma rebelião armada contra a posse
de Rafael Fernandes, liderada pelo coronel Baltazar
Meirelles, chefe político e grande proprietário
de terras no oeste do Estado. Essa rebelião
visava provocar uma situação de
instabilidade política que justificasse
a intervenção federal, impedisse
a posse de Rafael Fernandes e levasse à
escolha de um novo governador".2
Nesse clima de intensa paixão partidária,
toma posse o governador eleito.
"Uma vez instalado no palácio governamental,
Fernandes iniciou imediatamente um expurgo do
funcionalismo público estadual, demitindo
grande número de partidários do
ex-interventor por todo o Estado. A remoção
de um diretor ou chefe de departamento implicava,
normalmente, outras demissões ou transferências,
de modo que, em novembro de 1935, reinava grande
instabilidade, ansiedade e ressentimento no acampamento
oposicionista. Mas as medidas do novo chefe do
executivo estadual não pararam aí.
Ele também mandou suspender todos os projetos
de obras públicas - entre eles a construção
de várias escolas primárias - o
que significava o desemprego de um número
considerável de operários. A Guarda
Civil, espécie de polícia estadual,
tomou-se outro alvo de revanche administrativa
partidária: Femandes subitamente dissolveu-a,
demitindo mais de quatrocentos milicianos, todos
com instrução militar, e que, de
um dia para outro, ficaram sem emprego.
"Finalmente, a guarnição federal
em Natal, consistindo basicamente do 21º
Batalhão de Caçadores, já
impregnada de um espírito de rebeldia,
virou um foco volátil de descontentamento
e intriga. Esse batalhão levantara-se em
1931 contra o Governo em Recife, o que motivara
sua transferência para Natal e a remoção
do 29º BC para a capital pernambucana. Ao
longo de 1935, segundo o general Manuel Rabelo,
comandante da 7ª Região Militar, o
batalhão foi envolvido, 'por ordem superior',
na luta política estadual, o que teria
contribuído para sua própria politização
e prejudicando' sensivelmente' sua instrução.
Havia, outrossim, uma 'falta absoluta' de oficiais,
deficiência que afetou gravemente o moral
do batalhão, que se tomou notório
por seguidos atos de indisciplina. Para ajudar
a domá-Io, Vargas mandou um coronel gaúcho,
Otaviano Pinto Soares, para 'Natal. Logo ao chegar,
no início de novembro, o coronel tentou
restaurar o profissionalismo, abrindo inquéritos
para identificar os elementos infensos à
disciplina e, por fim, anunciando que aproximadamente
quarenta praças seriam expulsos das fileiras.
Divulgada essa intenção, o coronel,
sem saber, ameaçava de perto os interesses
do Partido Comunista Brasileiro, que concentrara
seu principal esforço de proselitismo justamente
nessa unidade militar. Ao se aproximar o final
de novembro, a cidade de Natal, pela situação
econômica, tensão política,
ressentimento de milicianos desempregados mas
não desarmados e a existência de
uma célula comunista ativa de quase sessenta
membros, dentro da guarnição federal,
era um pequeno barril de pólvora. As sindicâncias
feitas pelo coronel Soares, assim como a divulgação
de sua decisão de expulsar do exército
certos elementos, constituíram a fagulha
do rastilho."3
Face a essa contingência, o cabo Giocondo
e o sargento Quintino reuniram-se com a direção
da ANL, e eles acharam que deveriam levantar o
batalhão às' duas da tarde. Eles
discordaram disto. Tinha que ser às sete
horas.4
E segundo o depoimento de José Praxedes,
membro do secretariado do Comitê Regional,
às três horas da tarde daquele sábado,
Giocondo procura a direção do Partido
que estava reunida desde a manhã, para
comunicar a Praxedes e a Santa que a revolta era
iminente, Expõe-nos que o batalhão
estava em pé de guerra e que era impossível
evitar a eclosão do movimento rebelde naquele
dia. Giocondo disse que a revolta no quartel era
muito grande porque iria haver uma dispensa de
diversos soldados. Na verdade, o que havia no
quartel é que os elementos da Guarda Civil,
organizada por João Café Filho e
dissolvida pelo governador Rafael Fernandes, estavam
por lá insuflando os soldados a se revoltarem.
Giocondo chegou nessa reunião, fez esse
relato e disse que não dava mais para esperar.
Nós não tínhamos condições
de assumir o início da rebelião
porque não havíamos recebido nenhuma
instrução oficial do Partido em
Recife e dissemos isso para Giocondo.
Eu propus que esperássemos uns dez dias,
prazo para que a direção do Partido
em Recife fosse consultada a respeito da oportunidade
de se desenvolver o levante naquele momento. Giocondo
não aceitou. 'Não pode passar de
hoje', retrucou. Estava criado o impasse e nós
não podíamos fazer nada. Éramos
a direção política do Partido,
mas Giocondo é quem controlava o trabalho
entre os militares no quartel e, se ele ordenasse
o início da revolta, nós não
tínhamos condições de impedi-lo.
Diante da posição intransigente
e decidida, assumida pelo cabo Giocondo e referendada
pelo sargento Quintino, dirigente do trabalho
do Partido no quartel do 21º BC, nós
consultamos o Quintino, que tinha ficado calado
o tempo todo, e ele confirmou o que Giocondo dizia:
'"É, não dá para segurar.
Está tudo preparado', disse Quintino. Então,
a direção do Partido decide engajar
seus militantes na rebelião e só
faz uma exigência: quando vocês tomarem
o batalhão, nós vamos colocar nossa
gente lá. Eu quero fardas. Vamos fardar
todo mundo."5
Notas:
1
- João Café Filho foi um político
populista do Rio Grande do Norte, na década
de 30. Fundou a Follha Operária e tornou-se
um defensor dos trabalhadores. No governo do interventor
Mário Câmara foi Chefe de Polícia.
Depois, elegeu-se deputado à Constituinte
em 1945. Em 1950 foi eleito Vice-Presidente na
chapa de Getúlio Vargas. Com o suicídio
deste, assume a Presidência da República
em 1954. Foi deposto, depois de ter simulado um
enfarte, por golpe militar em 1955.
2
- João Maria Furtado. Vertentes (Memórias).
Rio de Janeiro, Editora José Olympio, 1978,
apud Praxedes: Um Operário no Poder.
3
- Stanley Hilton. A Rebelião Vermelha.
Rio de Janeiro, Editora Record, 1986, p. 74-75.
4
- Giocondo Dias. Ob. cit., p. 151.
5
- Moacyr de Oliveira Filho. Ob. Cit., p.56-57.
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