Módulo I - DIREITOS HUMANOS

Fundamentos e História dos Direitos Humanos

A Declaração Universal da ONU e os Sistemas Internacionais de Proteção de Direitos Humanos

Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos

Pactos Internacionais
Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (1966)
Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966)

Convenções Internacionais de Direitos Humanos – Parte I
Convenção pela Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (1965)

Convenções Internacionais de Direitos Humanos – Parte II
Convenção pela Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (1979) – CEDAW
Convenção de Belém do Pará ou Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (1994)

Convenções Internacionais de Direitos Humanos – Parte III
Convenção sobre os Direitos da Criança (1989)
Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes (1984)

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – ODM

Direitos Humanos na Constituição Brasileira de 1988
Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
Prevalência dos Direitos Humanos nas Relações Internacionais

Direitos Fundamentais
Direito à vida
Direito à Liberdade
Garantias Constitucionais: Habeas Corpus, Mandado de Segurança e Ação Popular, Mandado de Segurança Coletivo, Habeas Data e Mandado de Injunção
Direito à Igualdade
Direito à Segurança
Direito à Propriedade

Direitos Sociais, Direitos Econômicos e Direitos Políticos

Novos Direitos, novos desafios – Parte I
Direito à Nacionalidade
Direito ao Meio Ambiente
Direito dos Povos Indígenas

Novos Direitos, novos desafios – Parte II
Direitos das Mulheres
Direitos dos Afro-descendentes
Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência

Novos Direitos, novos desafios – Parte III
Direitos das Crianças e dos Adolescentes
Direito à Livre Orientação Sexual
Direito dos Idosos

O Papel da Secretaria Especial dos Direitos Humanos – SEDH
Antecedentes Históricos
Estrutura administrativa
Programas