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ABC da ONU
Organização das Nações Unidas

Princípios

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A

Advogados, Relativos à Função dos
Princípio Básico

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B

 

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C

Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei, Aplicação Efetiva do
Princípio Orientador

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D

Delinquência Juvenil, Princípios Orientadores das Nações Unidas para a Prevenção da
Princípios Orientadores de Riade

Detenção ou Prisão, Princípios para Proteção de Pessoas Sujeitas a Qualquer Forma de
Princípio Orientador

Detenção ou Prisão, Conjunto de Princípios para a Proteção de Todas as Pessoas Sujeitas a Qualquer Forma de
Princípio Orientador

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E

Execuções Extra-Legais, arbitrárias e Sumárias, Princípios Relativos a uma eficaz Prevenção e Investigação de
Princípio Orientador

Ética Médica aplicáveis à função do pessoal de saúde, especialmente aos médicos, na proteção de prisioneiros ou detidos contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas cruéis, desumanos ou degradantes, Princípios de
Princípio Orientador

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F

Força e Armas pelas Autoridades Princípios Básicos da Autonomia do Judiciário, Sobre o uso da
Princípio Básico

Força e de Armas de Fogo pelos Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei, sobre a Utilização da
Princípio Básico

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G

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H

^ Subir

I

^ Subir

J

 

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K

^ Subir

L

 

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M

Magistratura, Relativos à Independência da
Princípio Básico

Ministério Público, Relativos à Função dos Magistrados do
Princípio Orientador

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N

^ Subir

O

 

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P

Pena de Morte, Garantias para a Proteção dos Direitos das Pessoas Sujeitas a
Princípio Orientador

^ Subir

Q

 

^ Subir

R

Reclusos, Relativos ao Tratamento de
Princípio Básico

Reclusos , Princípios Básicos Relativos ao Tratamento de
Princípio Orientador

^ Subir

S

 

^ Subir

T

Transtorno Mental e a Melhoria da Assistência à Saúde Mental, A Proteção de Pessoas Acometidas de
Princípio Orientador

Transtorno Mental e a Melhoria da assistência à Saúde Mental, A Proteção de Pessoas Acometidas de
Princípio Orientador

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U

^ Subir

V

Vítimas da Criminalidade e de Abuso de Poder, Princípios Básicos de Justiça Relativos às
Princípio Orientador

^ Subir

W

 

^ Subir

X

^ Subir

Y

^ Subir

Z

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