C
Código
de Conduta para os Funcionários Responsáveis
pela Aplicação da Lei, Aplicação
Efetiva do
Princípio Orientador
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D
Delinquência
Juvenil, Princípios Orientadores das
Nações Unidas para a Prevenção
da
Princípios
Orientadores de Riade
Detenção
ou Prisão, Princípios para Proteção
de Pessoas Sujeitas a Qualquer Forma de
Princípio Orientador
Detenção
ou Prisão, Conjunto de Princípios
para a Proteção de Todas as Pessoas
Sujeitas a Qualquer Forma de
Princípio
Orientador
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E
Execuções
Extra-Legais, arbitrárias e Sumárias,
Princípios Relativos a uma eficaz Prevenção
e Investigação de
Princípio Orientador
Ética
Médica aplicáveis à função
do pessoal de saúde, especialmente aos
médicos, na proteção de
prisioneiros ou detidos contra a Tortura e outros
Tratamentos ou Penas cruéis, desumanos
ou degradantes, Princípios de
Princípio Orientador
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F
Força
e Armas pelas Autoridades Princípios
Básicos da Autonomia do Judiciário,
Sobre o uso da
Princípio Básico
Força
e de Armas de Fogo pelos Funcionários
Responsáveis pela Aplicação
da Lei, sobre a Utilização da
Princípio Básico
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G
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Subir
H
^
Subir
I
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Subir
J
^
Subir
K
^
Subir
L
^
Subir
M
Magistratura,
Relativos à Independência da
Princípio Básico
Ministério
Público, Relativos à Função
dos Magistrados do
Princípio Orientador
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Subir
N
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Subir
O
^
Subir
P
Pena
de Morte, Garantias para a Proteção
dos Direitos das Pessoas Sujeitas a
Princípio Orientador
^
Subir
Q
^
Subir
R
Reclusos,
Relativos ao Tratamento de
Princípio Básico
Reclusos
, Princípios Básicos Relativos
ao Tratamento de
Princípio Orientador
^
Subir
S
^
Subir
T
Transtorno
Mental e a Melhoria da Assistência à
Saúde Mental, A Proteção
de Pessoas Acometidas de
Princípio
Orientador
Transtorno
Mental e a Melhoria da assistência à
Saúde Mental, A Proteção
de Pessoas Acometidas de
Princípio Orientador
^
Subir
U
^
Subir
V
Vítimas
da Criminalidade e de Abuso de Poder, Princípios
Básicos de Justiça Relativos às
Princípio Orientador
^
Subir
W
^
Subir
X
^
Subir
Y
^
Subir
Z
^
Subir
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