História
dos Direitos Humanos no Brasil
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Século
19
1899-1890
1889-1880
1879-1870
1869-1860
1859-1850
1849-1840
1839-1830
1829-1820
1819-1810
1809-1800 |
Século
18
1799-1790
1789-1780
1779-1770
1769-1760
1759-1750
1749-1740
1739-1730
1729-1720
1719-1710
1709-1700 |
Século
17
1699-1690
1689-1680
1679-1670
1669-1660
1659-1650
1649-1640
1639-1630
1629-1620
1619-1610
1609-1600 |
Século
16
1599-1590
1589-1580
1579-1570
1569-1560
1559-1550
1549-1540
1539-1530
1529-1520
1519-1510
1509-1500 |
|
Século
21
Década de 2000
– Século 21
2010
2009
2009 – Australia
- World Programme for Human Rights Education
Australian Human Rights Commission
PDF 0,03 MB
2008
2007
2007 – I
Congresso Interamericano de Educação
em Direitos Humanos
2006
2006 – Plano
Nacional de Educação em Direitos
Humanos – Versão Final
2006 – I
Congresso Interamericano de Educação
em Direitos Humanos
2006 – Convenção
Internacional para a Proteção
de Todas as Pessoas Contra o Desaparecimento
Forçado
2006 – Convenção
sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
2005
2005 – V Fórum Social Mundial
Porto Alegre, Brasil
2004
2003
2003 – Brasil
lança Plano Nacional de Educação
em Direitos Humanos
2002
2001
2001 – Conferência Internacional
da Educação em Genebra
2001
– Declaração Mundial
da Diversidade Cultural
2001
– Declaração do México
sobre Educação em Direitos
Humanos
2001
– Conferência Mundial contra
o Racismo, a Discriminação
Racial, a Xenofobia e Formas Correlatas
de Intolerância realizada em Durban,
África do Sul
2001
- 2010 –
Década Internacional para uma Cultura
da Paz e da Não-Violência para
as Crianças do Mundo
2001
– Conferência Regional sobre
Educação em Direitos Humanos
na América Latina
2001 – Seminário Latino-Americano
de Educação para a paz e os
Direitos Humanos na Venezuela - Plano Latino-Americano
para a Promoção da Educação
em Direitos Humanos
2000
2000 – Conferência Mundial sobre
Desenvolvimento Sustentável –
Rio+10
2000 – A Assembléia Geral das
Nações Unidas proclamou em
2000 o “Ano Internacional da Cultura
de Paz”, em comemoração
o 50º. Aniversário da DUDH
2000
–
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
2000
– Plano de Ação de Dakar
da Educação para Todos: realizando
nossos compromissos coletivos
2000 – Protocolo Facultativo à
Convenção sobre os Direitos
da Crianças à Prostituição
Infantil e à Pornografia Infantil
^
Subir
Século
20
Década
de 1990 - Século 20
1999
1999 – Convenção 182
da OIT sobre a Proibição e
a Ação imediata para a Eliminação
das Piores Formas de Trabalho Infantil
1999
– Declaração de Mérida
1999
– Reunião de Governos sobre
a Promoção e a Proteção
dos Direitos Humanos na Região da
América Latina e no Caribe no Equador
1999 – Convenção Interamericana
para a Eliminação de Todas
as Formas de Discriminação
contra as Pessoas Portadoras de Deficiência
1998
1998 – Declaração Mundial
sobre a Educação Superior
no Século XXI: visão e ação
1998 – Estatuto de Roma do Tribunal
Penal Internacional
1997
1997 – Plano de Ação
para a Década das Nações
Unidas
1997 – Programa
Mundial para la Educación en Derechos
Humanos - Plan de Acción
UNESCO, 2006 – Versão
em Espanhol
PDF 0,78 MB
1997 – Diretrizes
para a formulação de Planos
Nacionais de Ação para a Educação
em Direitos Humanos
Assembléia Geral ONU
- Qüinquagésima Segunda Sessão,
20 de outubro de 1997
1997
–
Protocolo de Kioto da Convenção
Marco das Nações Unidas sobre
a Mudança Climática
1997 – Declaração sobre
o Genoma Humanos e os Direitos Humanos
1996
1996 –
Brasil
Lança Plano Nacional de Direitos
Humanos – terceiro país
1996 – Declaração de
Istambul sobre Assentamentos Humanos e o
Programa de Habitat II
1996
– Declaração de Salamanca
sobre Princípios, Política
e Prática em Educação
Especial
1995
1995
– Quarta
Conferência Mundial das Nações
Unidas sobre a Mulher (Beijing)
1995 – Declaração
de Princípios sobre a Tolerância
e o Plano de Ação de Seguimento
do Ano das Nações Unidas
1994
1994 – Década da Educação
para os Direitos Humanos da ONU
1994 - 2004 – Década da Educação
em Direitos Humanos
1994
– Declaração sobre o
Ensino dos Direitos Humanos – Plano
de Ação Integrado sobre a
Educação para a Paz, os Direitos
Humanos e a Democracia
1994
–
Convenção Interamericana para
Prevenir, Punir e Erradicar a Violência
contra a Mulher
1994 – Convenção Interamericana
sobre Tráfico Internacional de Menores
1994 – Convenção
Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado
de Pessoas
1993
1993 – Plano
Mundial de Ação para a Educação
em Direitos Humanos
1993 – Conferência
Mundial dos Direitos Humanos em Viena -
Declaração e o Programa de
Ação aprovado na Conferência
Mundial de Direitos Humanos de 1993
1992
1992 – Princípios
de Paris – Princípios relacionados
com o status de instituições
nacionais de direitos humanos
1992 – Declaração
sobre os Direitos das pessoas pertencentes
a minorias nacionais ou étnicas,
religiosas e lingüísticas
1992 – Fórum
Internacional da Instrução
para a Democracia
1992 – Conferência
das Nações Unidas sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento – Eco92
1991
1991 – Princípios para a Proteção
dos Enfermos Mentais e o Melhoramento da
Atenção à Saúde
Mental
1990
1990 – Declaração
Mundial sobre Educação para
Todos – Jomtien ONU
1990
– Declaração Mundial
e Programa Educação para Todos
– Satisfação das Necessidades
de Aprendizagem Básica
1990 – Convenção Internacional
sobre a Proteção dos Direitos
de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos
membros das suas Famílias
1990 – Protocolo Adicional à
Convenção Americana sobre
Direitos Humanos referente à Abolição
da Pena de Morte
^
Subir
Década
de 1980 – Século 20
1989
1989 –
Convenção sobre os Direitos
da Criança
1989
– Convenção 169 da OIT
sobre Povos Indígenas e Tribais
1989 – Princípios
relativos a uma eficaz prevenção
e investigação das execuções
extralegais, arbitrárias e sumárias
1988
1988 – Campanha Mundial para a Publicização
da Informação sobre Direitos
1988
– Protocolo
Adicional à Convenção
Americana sobre Direitos Humanos em Matéria
de Direitos Humanos Econômicos, Sociais
e Culturais – Protocolo de San Salvador
1988 – Conjunto de Princípios
para a Proteção de Todas as
Pessoas submetidas a qualquer forma de Detenção
ou Prisão
1987
1986
1985
1985 – Convenção
Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura
1984
1984 – Declaração
sobre o direito dos Povos a Paz
1984 – Convenção
contra a Tortura e Outros Tratamentos Cruéis,
Desumanos e Degradantes
1983
1982
1981
1981 – Declaração
sobre a Eliminação de Todas
as Formas de Intolerância e Discriminação
fundadas na Religião ou Convicções
^
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Década
de 1970 – Século 20
1979
1979 –
Convenção sobre a Eliminação
de Todas as Formas de Discriminação
contra a Mulher
1979 – Código
de Conduta para Funcionários encarregados
a fazer cumprir a Lei
1978
1978 – Declaração
de Princípios fundamentais relativos
a contribuição dos Meios de
Comunicação de Massas para
o fortalecimento da paz e da compreensão
Internacional a promoção dos
direitos humanos e a luta contra o Racismo
e o Apartheid e a incitação
à Guerra
1978 – Congresso
Internacional sobre Ensino de Direitos Humanos
1977
1976
1975
1975 – Declaração
sobre a utilização do Programa
Científico e Tecnológico em
interesse de paz e no benefício da
humanidade
1974
1974 – Recomendação
sobre a Educação para a compreensão,
a Cooperação e a Paz Internacional
e a Educação relativa aos
Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais
1973
1972
1971
1971 – Declaração
dos Direitos do Retardo Mental
1970
^
Subir
Década
de 1960 – Século 20
1969
1969 – Convenção
Americana sobre Direitos Humanos (Pacto
de São José da Costa Rica
1969)
1968
1967
1966
1966 – Convenção
Internacional sobre a Eliminação
de Todas as Formas de Discriminação
Racial (1966)
1966
– Pacto
Internacional dos Direitos Civis e Políticos
1966
– Pacto Internacional dos Direitos
Econômicos, Sociais e Culturais
1965
1965 – Declaração
sobre o fomento a juventude dos ideais de
paz, respeito mútuo e compreensão
dos povos
1964
1963
1962
1961
1960
1960 – Convenção
relativa à luta contra as discriminações
na esfera do Ensino
^
Subir Década
de 1950 – Século 20
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1951 – Convenção
Relativa ao Estatuto dos Refugiados
1950
^
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Década
de 1940 – Século 20
1949
1949 – Convenção de
Genebra I
1949 – Convenção de
Genebra II
1949 – Convenção de
Genebra III
1949 – Convenção de
Genebra IV
1948
1948 –
Declaração
Americana dos Direitos e Deveres do Homem
1948 – Proclamada a Declaração
Universal dos Direitos Humanos pela ONU
1948 – Carta da Organização
dos Estados Americanos ( artigo 30º)
1948 – Declaração
Americana dos Direitos e Deveres do Homem
(Art. 12º.)
1948 – Declaração
Universal dos Direitos Humanos (Artigos
26º e 27º)
1948 – Convenção
para a Prevenção e Repressão
do Crime de Genocídio
1947
1946
1945
1945 – Carta
das Nações Unidas
1944
1943
1942
1941
1940
^
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