História dos Direitos Humanos no Brasil Linha do Tempo EDH Educação em Direitos Humanos

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Século 21
Década de 2000 – Século 21
2010

2009
2009 – Australia - World Programme for Human Rights Education
Australian Human Rights Commission
PDF 0,03 MB

2008

2007
2007 – I Congresso Interamericano de Educação em Direitos Humanos

2006
2006 – Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos – Versão Final
2006 – I Congresso Interamericano de Educação em Direitos Humanos
2006 – Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas Contra o Desaparecimento Forçado
2006 – Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

2005
2005 – V Fórum Social Mundial Porto Alegre, Brasil

2004

2003
2003 – Brasil lança Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos

2002

2001
2001 – Conferência Internacional da Educação em Genebra
2001 – Declaração Mundial da Diversidade Cultural
2001 – Declaração do México sobre Educação em Direitos Humanos
2001 – Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância realizada em Durban, África do Sul
2001 - 2010 – Década Internacional para uma Cultura da Paz e da Não-Violência para as Crianças do Mundo
2001 – Conferência Regional sobre Educação em Direitos Humanos na América Latina
2001 – Seminário Latino-Americano de Educação para a paz e os Direitos Humanos na Venezuela - Plano Latino-Americano para a Promoção da Educação em Direitos Humanos

2000
2000 – Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+10
2000 – A Assembléia Geral das Nações Unidas proclamou em 2000 o “Ano Internacional da Cultura de Paz”, em comemoração o 50º. Aniversário da DUDH
2000 – Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
2000 – Plano de Ação de Dakar da Educação para Todos: realizando nossos compromissos coletivos
2000 – Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Crianças à Prostituição Infantil e à Pornografia Infantil

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Século 20
Década de 1990 - Século 20
1999
1999 – Convenção 182 da OIT sobre a Proibição e a Ação imediata para a Eliminação das Piores Formas de Trabalho Infantil
1999 – Declaração de Mérida
1999 – Reunião de Governos sobre a Promoção e a Proteção dos Direitos Humanos na Região da América Latina e no Caribe no Equador
1999 – Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência

1998
1998 – Declaração Mundial sobre a Educação Superior no Século XXI: visão e ação
1998 – Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional

1997
1997 – Plano de Ação para a Década das Nações Unidas
1997 – Programa Mundial para la Educación en Derechos Humanos - Plan de Acción
UNESCO, 2006 – Versão em Espanhol
PDF 0,78 MB
1997 – Diretrizes para a formulação de Planos Nacionais de Ação para a Educação em Direitos Humanos
Assembléia Geral ONU - Qüinquagésima Segunda Sessão, 20 de outubro de 1997
1997 – Protocolo de Kioto da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática
1997 – Declaração sobre o Genoma Humanos e os Direitos Humanos

1996
1996 – Brasil Lança Plano Nacional de Direitos Humanos – terceiro país
1996 – Declaração de Istambul sobre Assentamentos Humanos e o Programa de Habitat II
1996 – Declaração de Salamanca sobre Princípios, Política e Prática em Educação Especial

1995
1995 – Quarta Conferência Mundial das Nações Unidas sobre a Mulher (Beijing)
1995 – Declaração de Princípios sobre a Tolerância e o Plano de Ação de Seguimento do Ano das Nações Unidas

1994
1994 – Década da Educação para os Direitos Humanos da ONU
1994 - 2004 – Década da Educação em Direitos Humanos
1994 – Declaração sobre o Ensino dos Direitos Humanos – Plano de Ação Integrado sobre a Educação para a Paz, os Direitos Humanos e a Democracia
1994 – Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher
1994 – Convenção Interamericana sobre Tráfico Internacional de Menores
1994 – Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas

1993
1993 – Plano Mundial de Ação para a Educação em Direitos Humanos
1993 – Conferência Mundial dos Direitos Humanos em Viena - Declaração e o Programa de Ação aprovado na Conferência Mundial de Direitos Humanos de 1993

1992
1992 – Princípios de Paris – Princípios relacionados com o status de instituições nacionais de direitos humanos
1992 – Declaração sobre os Direitos das pessoas pertencentes a minorias nacionais ou étnicas, religiosas e lingüísticas
1992 – Fórum Internacional da Instrução para a Democracia
1992 – Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – Eco92

1991
1991 – Princípios para a Proteção dos Enfermos Mentais e o Melhoramento da Atenção à Saúde Mental

1990
1990 – Declaração Mundial sobre Educação para Todos – Jomtien ONU
1990 – Declaração Mundial e Programa Educação para Todos – Satisfação das Necessidades de Aprendizagem Básica
1990 – Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos membros das suas Famílias
1990 – Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos referente à Abolição da Pena de Morte

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Década de 1980 – Século 20
1989
1989 – Convenção sobre os Direitos da Criança
1989 – Convenção 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais
1989 – Princípios relativos a uma eficaz prevenção e investigação das execuções extralegais, arbitrárias e sumárias

1988
1988 – Campanha Mundial para a Publicização da Informação sobre Direitos
1988 – Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais – Protocolo de San Salvador
1988 – Conjunto de Princípios para a Proteção de Todas as Pessoas submetidas a qualquer forma de Detenção ou Prisão

1987

1986

1985
1985 – Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura

1984
1984 – Declaração sobre o direito dos Povos a Paz
1984 – Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos Cruéis, Desumanos e Degradantes

1983

1982

1981
1981 – Declaração sobre a Eliminação de Todas as Formas de Intolerância e Discriminação fundadas na Religião ou Convicções

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Década de 1970 – Século 20
1979
1979 – Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
1979 – Código de Conduta para Funcionários encarregados a fazer cumprir a Lei

1978
1978 – Declaração de Princípios fundamentais relativos a contribuição dos Meios de Comunicação de Massas para o fortalecimento da paz e da compreensão Internacional a promoção dos direitos humanos e a luta contra o Racismo e o Apartheid e a incitação à Guerra
1978 – Congresso Internacional sobre Ensino de Direitos Humanos

1977

1976

1975
1975 – Declaração sobre a utilização do Programa Científico e Tecnológico em interesse de paz e no benefício da humanidade

1974
1974 – Recomendação sobre a Educação para a compreensão, a Cooperação e a Paz Internacional e a Educação relativa aos Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais

1973

1972

1971
1971 – Declaração dos Direitos do Retardo Mental

1970

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Década de 1960 – Século 20
1969
1969 – Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica 1969)

1968

1967

1966
1966 – Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (1966)
1966 – Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos
1966 – Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

1965
1965 – Declaração sobre o fomento a juventude dos ideais de paz, respeito mútuo e compreensão dos povos

1964

1963

1962

1961

1960
1960 – Convenção relativa à luta contra as discriminações na esfera do Ensino

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Década de 1950 – Século 20
1959

1958

1957

1956

1955

1954

1953

1952

1951
1951 – Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados

1950

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Década de 1940 – Século 20
1949
1949 – Convenção de Genebra I
1949 – Convenção de Genebra II
1949 – Convenção de Genebra III
1949 – Convenção de Genebra IV

1948
1948 – Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem
1948 – Proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos pela ONU
1948 – Carta da Organização dos Estados Americanos ( artigo 30º)
1948 – Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem (Art. 12º.)
1948 – Declaração Universal dos Direitos Humanos (Artigos 26º e 27º)
1948 – Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio

1947

1946

1945
1945 – Carta das Nações Unidas

1944

1943

1942

1941

1940

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