Segundo
Relatório Nacional Sobre os Direitos
Humanos no Brasil
O
2º RNDH traz um mapeamento da situação
dos Direitos Humanos em todos os estados brasileiros.
Em relação ao primeiro relatório
lançado em 1999, a segunda versão
analisa mais profundamente o tráfico
de crianças, a violência sexual,
o trabalho escravo e a discriminação
racial.
O Relatório identifica 223 rotas de tráfico
sexual e no tocante as políticas afirmativas,
elas continuam ausentes em estados com a maior
concentração de população
negra, apesar de haver uma tendência positiva
de adoção de ações
afirmativas pelos de governos estaduais, municipais
e federal de acordo com o Relatório.
Além da situação interna
dos Direitos Humanos no país, o Relatório
destaca a repercussão internacional das
violações cometidas no Brasil.
O 2º RNDH descreve a situação
do Brasil junto à Comissão Interamericana
de Direitos Humanos e traz um apanhado das denúncias
encaminhadas à Comissão nos últimos
dois anos, como as denúncias relativas
às práticas de tortura e maus-tratos
na Febem e ao massacre de Corumbiara.
O 2º RNDH, que cobre os anos de 2000 a
2002, é um relatório independente
elaborado pela Comissão Teotônio
Vilela de Direitos Humanos patrocinado pela
Secretaria de Especial Direitos Humanos, Unesco
(Organização das Nações
Unidas para a Educação, a Ciência
e a Cultura) e Pnud (Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento). Colaboraram
enviando informações e dados para
o Relatório, 105 organizações
da sociedade civil e 109 organizações
governamentais, conselhos, comissões
e ouvidorias, cuja atuação cobre
todos os estados do país e o Distrito
Federal.
Estiveram presentes no lançamento do
Relatório Nilmário Miranda, ministro
da Secretaria Nacional de Direitos Humanos,
Paulo Sérgio Pinheiro, Expert Independente
da ONU sobre Violência Contra Criança,
e Sérgio Adorno, Coordenador do Núcleo
de Estudos da Violência e Paulo de Mesquita,
relator do 2º RNDH.