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II Relatório Nacional sobre os Direitos Humanos no Brasil
2000 – 2002

Prefácio
Apresentação
Agradecimentos
Brasil

Região Norte
Acre
Amapá
Amazonas
Pará
Rondônia
Roraima
Tocantins

Região Nordeste
Alagoas
Bahia
Ceará
Maranhão
Paraíba
Pernambuco
Piauí
Rio Grande do Norte
Sergipe

Região Centro-Oeste
Distrito Federal
Goiás
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul

PDF 0,26 MB

Região Sudeste
Espírito
Minas Gerais
Rio de Janeiro
São Paulo

Região Sul
Paraná
Rio Grande do Sul
Santa Catarina

Sistema Internacional e os Direitos Humanos no Brasil
Anexos 1 – Tabelas
Anexos 2 - Entidades Colaboradoras
Equipe Técnica

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Segundo Relatório Nacional Sobre os Direitos Humanos no Brasil

O 2º RNDH traz um mapeamento da situação dos Direitos Humanos em todos os estados brasileiros. Em relação ao primeiro relatório lançado em 1999, a segunda versão analisa mais profundamente o tráfico de crianças, a violência sexual, o trabalho escravo e a discriminação racial.

O Relatório identifica 223 rotas de tráfico sexual e no tocante as políticas afirmativas, elas continuam ausentes em estados com a maior concentração de população negra, apesar de haver uma tendência positiva de adoção de ações afirmativas pelos de governos estaduais, municipais e federal de acordo com o Relatório.

Além da situação interna dos Direitos Humanos no país, o Relatório destaca a repercussão internacional das violações cometidas no Brasil. O 2º RNDH descreve a situação do Brasil junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos e traz um apanhado das denúncias encaminhadas à Comissão nos últimos dois anos, como as denúncias relativas às práticas de tortura e maus-tratos na Febem e ao massacre de Corumbiara.

O 2º RNDH, que cobre os anos de 2000 a 2002, é um relatório independente elaborado pela Comissão Teotônio Vilela de Direitos Humanos patrocinado pela Secretaria de Especial Direitos Humanos, Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) e Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). Colaboraram enviando informações e dados para o Relatório, 105 organizações da sociedade civil e 109 organizações governamentais, conselhos, comissões e ouvidorias, cuja atuação cobre todos os estados do país e o Distrito Federal.

Estiveram presentes no lançamento do Relatório Nilmário Miranda, ministro da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Paulo Sérgio Pinheiro, Expert Independente da ONU sobre Violência Contra Criança, e Sérgio Adorno, Coordenador do Núcleo de Estudos da Violência e Paulo de Mesquita, relator do 2º RNDH.

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