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Tecido Social
Correio Eletrônico da Rede Estadual de Direitos Humanos - RN

N. 014 – 01/12/03

ENTREVISTA

Olívia Rangel

(Médica do trabalho e Conselheira da União Brasileira de Mulheres)

"A violência é um componente constitutivo das relações de gênero desiguais"

Por Antonino Condorelli

Qual é a situação da mulher, hoje, no Brasil?

Ainda é uma situação bastante difícil. É claro que em alguns aspectos houve avanços e melhoras: desde o período do regime militar houve avanços nas leis, principalmente com a Constituição de 1988. Mas, infelizmente, estas conquistas nas legislação ainda não entraram a fazer parte da vida cotidiana, onde as mulheres continuam enfrentando enormes dificuldades nas condições de trabalho, nas condições de moradia, dentro de casa nas relações com seus companheiros, etc. E a violência é um componente central desta realidade.

O Governo Lula realizou políticas visadas à promoção dos direitos das mulheres?

Ainda está no começo. Tem uma Secretaria da Mulher com estatuto de Ministério, dirigida por Emília Fernandes, e as primeiras medidas que eles estão tomando são justamente direcionadas ao combate à violência, no sentido de acabar com a impunidade e de promover conjuntamente com outros Ministérios políticas públicas que contribuam a conscientizar as pessoas. Mas está no começo e esta é uma luta muito longa, não é uma questão que vai ser resolvida em poucos anos. É uma luta de longo prazo.

Quais são as raízes do fenômeno da violência contra as mulheres na sociedade brasileira?

Eu acho que não é um problema da sociedade brasileira, é um problema das relações de gênero em qualquer lugar. Em todo o mundo, as relações de gênero são relações desiguais. Em todos os países que a gente conhece (mesmo aqueles considerados mais desenvolvidos), existe uma diferença flagrante na situação de homens e mulheres. E um dos elementos desta diferença social e cultural entre gêneros, de raízes milenares, é a violência. As relações de gênero são marcadas pela violência, do mesmo jeito que as relações de classe ou as raciais. Sempre que tem alguém oprimindo e alguém oprimido, inevitavelmente há um componente de violência que é parte integrante desta relação.

O mercado de trabalho, hoje, continua a ser sexista?

Sim. Embora as mulheres estejam ficando mais tempo no emprego, isto não se deve ao fato delas estarem favorecidas mas ao fato de que os seus salários são mais baixos. As mulheres, historicamente, aprenderam a ser polivalentes e como hoje o mercado está exigindo justamente pessoas polivalentes elas estão conservando mais facilmente seus postos. Elas realizam sozinhas diversos serviços que antigamente eram realizados por mais duma pessoa e ganham salários mais baixos. O mercado de trabalho continua a ser sexista sim.

Na sua opinião, políticas afirmativas como a das cotas no referente à questão racial poderiam ajudar a melhorar a situação das mulheres?

Eu acho que sim, mas as políticas afirmativas sozinhas não são suficientes. Aliás, realizar só este tipo de políticas pode ser uma perigosa armadilha, porque com elas você cria postos para as mulheres mas não cria condições efetivas para que elas possam ocupar estes postos. É preciso dar capacitação às mulheres, é preciso criar condições para o exercício dos seus direitos. Por exemplo, se você cria postos de trabalho, tem que criar também instituições onde elas possam deixar seus filhos. E é preciso que elas tenham capacitação. As mulheres, em sua grande maioria, estão excluídas da alfabetização digital, portanto vão ter maiores dificuldades na inserção no mercado. Criar postos sem dar condições objetivas não é suficiente.

As desigualdades sociais que há no Brasil repercutem também na questão das mulheres? As mulheres das classes altas têm mais direitos, de fato, do que as das classes menos favorecidas?

Do ponto de vista das relações de classe, as mulheres das classes altas, tendo mais dinheiro, evidentemente têm melhores condições de vida. Mas do ponto de vista das relações de gênero propriamente ditas, não. Os índices de violência também são grandes nas classes altas. Eu fiz minha dissertação de mestrado sobre violência na classe A, justamente para acabar com o mito de que a violência doméstica seria um problema exclusivo das classes menos favorecidas, com menos culturas, etc. Não é assim. Minha pesquisa se desenvolveu com pessoas de formação superior, que às vezes falam várias línguas, que têm uma renda superior a 5.000 reais mensais e os índices de violência que registrei são muitos semelhantes àqueles encontrados nas classes sociais mais baixas.

A mulher brasileira é uma das principais vítimas do turismo sexual e do tráfico internacional de prostitutas. Que medidas podem ser tomadas para erradicar estes fenômenos?

Em primeiro lugar, eu acho que há que agir do ponto de vista econômico. É preciso realizar políticas afirmativas para garantir sustento para estas mulheres. Elas acabam vítimas destes fenômenos, em grande parte, porque não têm meios para viver, ainda mais quando têm filhos. Portanto, é preciso que haja políticas econômicas afirmativas visadas a permitir que estas mulheres tenham renda própria. Além disso, é preciso punição: a impunidade, tanto no Brasil como no exterior, favorece este tipo de fenômenos. E também é necessária uma política cultural em larga escala que implante uma discussão social sobre o papel da mulher e que permita uma valorização da mulher dentro da sociedade.

O Brasil rural é o lugar do país onde a cultura machista é mais profundamente enraizada. Como fazer chegar ao Agreste, ao Sertão, ao meio da floresta, etc., a consciência dos direitos das mulheres?

Esta é uma questão de organização e participação, e evidentemente nos centros urbanos é mais fácil criá-la pelo fato das pessoas estarem aglomeradas. Mas, por outro lado, há organizações sindicais que têm na própria agenda a questão dos direitos das trabalhadoras agrícolas. Seria muito importante que o movimento de mulheres fizesse uma aliança com estas entidades. Seria importante levar a questão da opressão de gênero a estas entidades que mobilizam as mulheres do interior, como a CONTAG, o próprio MST que realiza um trabalho de conscientização, etc. Só deste jeito a questão dos direitos da mulher como tal poderá chegar ao interior do país.

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