I.
Educação Básica
Eixo I Plano
Nacional de Educação em Direitos
Humanos
Concepção e princípios
Ações programáticas
II.
Educação Superior
Eixo II Plano
Nacional de Educação em Direitos
Humanos
Concepção e princípios
Ações programáticas
III.
Educação Não-Formal
Eixo III Plano Nacional de
Educação em Direitos Humanos
Concepção e princípios
Ações programáticas
IV.
Educação dos Profissionais
dos Sistemas de Justiça e Segurança
Eixo IV Plano Nacional de
Educação em Direitos Humanos
Concepção e princípios
Ações programáticas
V. Educação
e Mídia
Eixo V Plano Nacional de
Educação em Direitos Humanos
Concepção e princípios
Ações programáticas
Notas
Plano Nacional de Educação
em Direitos Humanos
Representação
da UNESCO/Brasil
Carlos Alberto dos Santos Vieira
Representantes do
MEC
Alayde Freire Sanfanna
Ivone Moreyra
Lúcia Helena Lodi
Valéria Sperandio Rangel
Representantes
da SEDH
Alberto Albino dos Santos
Herbert Borges Paes de Barros
Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior Perly
Cipriano
Colaboradores
do processo de elaboração
do PNEDH
Ministério da Educação
Adriano Sandri
Caetana Juracy Rezende Silva
Fernanda Alves dos Anjos
Julieta Borges Lemes
Maria Elisa Brandt
Maria Elisabete Pereira
Marilson Santana
Mathias Gonzales Souza
Milena Lins Fernandes Soares
Robson dos Santos Rosiléa
Maria Roldi Wille
Rosylane Doris de Vasconcelos
Rozana da Silva Castro
Tatiana Tannus Grama
Ministério
da Justiça
Fábio Costa Sá e Silva
Secretaria
Especial dos Direitos Humanos
Anna Cristina Bittencourt Pérez
Carmelina dos Santos Rosa
Daniela Frantz
Geysa Maria Bacelar Pontes Melo
José Rafael Miranda
Luciana Peixoto de Oliveira
Maria Cleusa de Almeida Guerra Pedro
Luis Rocha Montenegro
UNESCO/Brasil
Marilza Machado Gomes Regattieri
Colaboradores
externos para sistematização
do PNEDH
Carlos Ely Souto de Abreu
Agência de Notícias dos Direitos
da Infância – ANDI
Denise
Carvalho da Silva
Associação Nacional de Direitos
Humanos, Ensino e Pesquisa – ANDHEP
Maria
das Graças Pinto de Britto
Universidade Federal de Pelotas –
UFPEL
Sabrina
Moehlecke
Universidade Federal do Rio de Janeiro –
UFRJ
Sandra
de Deus
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
- UFRGS e Fórum Nacional de Pró-
Reitores de Extensão das Universidades
Públicas
Equipe
do Centro de Filosofia e Ciências
Humanas da Universidade Federal do Rio de
Janeiro-UFRJ
Responsável pelo relatório
e sistematização dos encontros
estaduais de educação em direitos
humanos e elaboração da primeira
proposta da versão do PNEDH Edição
2006, revisada e finalizada pelo CNEDH
Coordenadora Geral
Suely Souza de Almeida
Professora Titular da Escola de Serviço
Social da Universidade Federal do Rio de
Janeiro (ESS/UFRJ)
Supervisoras
Lilia Guimarães Pougy Professora
Adjunta da ESS/UFRJ
Maria
Celeste Simões Professora Adjunta
da Pontifícia Universidade Católica
do Rio de Janeiro (PUC
Rio) e Doutoranda do Programa de Pós-Graduação
em Serviço Social da UFRJ
Consultores
José Maria Gómez Professor
Titular da ESS/UFRJ e do Instituto de Relações
Internacionais (IRI)
da PUC Rio João
Ricardo Wanderley Dornelles
Professor da PUC Rio
Assistentes
de Campo
Alessandra Nascimento dos Santos
Discente ESS/UFRJ
Ângela
Prates Lara
Discente ESS/UFRJ
Cinthia
de Mello
Discente ESS/UFRJ
Fernanda
da Silva Bom
Discente ESS/UFRJ
Juliana
Lima dos Santos
Discente ESS/UFRJ
Juliana
Santana Paiva
Discente ESS/UFRJ
Juliana
de Souza Piaz
Discente ESS/UFRJ
Lorena
Luana da Costa Castro
Discente ESS/UFRJ
Maria
Inez Bernardes do Amaral
Discente ESS/UFRJ
Natália
Souza Santos
Discente ESS/UFRJ
Vanessa
Ramos Andrade
Discente ESS/UFRJ
O
Plano Nacional de Educação
em Direitos Humanos (PNEDH) é o documento
que define as linhas guia das políticas
públicas a serem implementadas pelo
Poder Público em todas as suas esferas,
em parceria com a sociedade civil brasileira,
para promover a cultura dos direitos humanos
e a cidadania no dia a dia do(a)s brasileiro(a)s
incorporando a temática em todos
os âmbitos da Educação:
a Formal (Básica e Superior), a Não
Formal (a dos movimentos e as organizações
populares), a dos Profissionais dos Sistemas
de Justiça e Segurança Pública
e a Mídia.
O PNEDH resulta de uma extensa e diversificada
articulação envolvendo os
governos federal, estaduais e municipais,
instituições de educação
superior e da sociedade civil organizada.
É produto das recomendações
da Conferência Mundial de Direitos
Humanos de Viena de 1993. A sua primeira
versão, elaborada pelo Comitê
Nacional de Educação em Direitos
Humanos em 2003, foi debatida em encontros,
seminários e fóruns internacionais,
nacionais, regionais e estaduais até
2006 para aperfeiçoar o Plano e tornar
sua elaboração totalmente
participativa. As contribuições
do Rio Grande do Norte foram encaminhadas
no Encontro Estadual que aconteceu em junho
de 2005. Entre agosto e setembro de 2006,
a versão definitiva do PNEDH foi
ratificada no I Congresso Interamericano
de Educação em Direitos Humanos
em Brasília.
