Como
foi escrita a declaração
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, elaborada
durante dois anos, foi pontuada por desacordos entre países
comunistas e capitalistas até ser aprovada, em Paris, às
23h56 de 10 de dezembro de 1948. A aprovação aconteceu
por unanimidade, na 3ª Sessão da Assembléia Geral
da ONU (Organização das Nações Unidas
), presidida por Herbert Evah. Na época, o organismo reunia
58 países.
União Soviética, Belarus, Ucrânia, Tchecoslováquia,
Polônia, Iugoslávia, Arábia Saudita e África
do Sul se abstiveram. Honduras e Iêmen não estavam presentes.
Entre os que votaram, houve unanimidade: 48 votos a 0.
A pedido do delegado polonês Julius Kitzsoctly, foram lidos
todos os artigos. Silêncio significava consentimento da audiência.
A votação aconteceu ao final da leitura, que demorou
quatro horas.
Até o último dia, a Declaração foi objeto
de batalhas. A URSS, representada por Andrei Vishinsky, fez um esforço
final para que a votação fosse adiada. Ele pedia a
revisão de artigos. A proposta foi rejeitada (45 votos a 6
e 3 abstenções).
Classificando a Declaração de insatisfatória,
os soviéticos se recusaram a votá-la e tentaram incentivar
outros países a fazer o mesmo.
O levante só não foi adiante devido à ação
da presidente da Comissão de Direitos Humanos, Anna Eleanor
Roosevelt (1884-1962). Ex-primeira-dama dos EUA, ela foi indicada
representante norte-americana na ONU em 1945 e atingiu o cargo de
coordenadora da Declaração por votação
direta, no começo dos trabalhos, em 1946.
Diante da intenção soviética, Eleanor conclamou
os outros países a darem sua contribuição à "espécie
humana" e ganhou a disputa.
Após a Segunda Guerra Mundial, o mundo países estava
dividido em dois blocos: de um lado, capitalistas, de outro, comunistas.
Nesse clima que, em 1946, a ONU começou-se a formar a Comissão
de Direitos Humanos. Foi decidido que teria 18 membros. A primeira
reunião ocorreu em janeiro de 1947.
Nela foi decidida a criação de uma carta normatizando
os direitos humanos. Oito países foram designados para elaborar
um esboço, aprovado por 12 votos a 0, em julho. Em dezembro,
a comissão foi dividida em três subgrupos: um trabalharia
no texto; o segundo, nos métodos de implantação;
o terceiro buscaria dados de apoio.
O esboço final ficou pronto em dezembro. A ONU teve até maio
de 1948 para estudar o texto. Os governos receberam cópias
e enviaram sugestões de alteração.
Algumas partes foram reescritas até a aprovação
final. Houve polêmicas. O primeiro artigo diz que "todos
os seres humanos nascem livres e em igualdade de direitos".
Originalmente a palavra utilizada era "men" (homens, em
inglês), mas os EUA eram contra. Eles queriam trocá-la
por "human being" (ser humano). Conseguiram.
A China implicou com o texto original do artigo 2 -"Todo homem
tem capacidade para gozar as liberdades (...) sem distinção
de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua
(...)- porque colocava a palavra "cor" antes da palavra "raça".
Os chineses entendiam que o parágrafo listava uma ordem decrescente
de importância. Para eles, a ordem certa era "raça" e
depois "cor", como acabou ficando.
A URSS queria incluir a palavra propriedade na lista, mas se contentou
com a palavra riqueza. O Reino Unido apresentou veto à intenção
de as mulheres terem direito a salários iguais aos dos homens,
alegando que homens deveriam ganhar mais para terem o direito de
poderem sustentar suas mulheres donas-de-casa.
A Igreja Católica pressionou a ONU para incluir Deus na Declaração.
O Brasil propôs a inclusão de um parágrafo dizendo
que todos os homens haviam sido criados "à imagem e semelhança
de Deus". URSS, Índia e Reino Unido se opuseram. A proposta
foi rejeitada.
(Folha de S. Paulo)
