Tortura Willian
Lira de Souza
Tortura
no Brasil como Herança Cultural dos Períodos
Autoritários Cecília
Coimbra
A
Constituição Brasileira de 1988 à face
da Tortura e o Reconhecimento de todo
Ser Humano como Pessoa João
Baptista Herkenhoff
A
proscrição da Tortura e do Tratamento ou João
Baptista Herkenhoff
Convenção
contra a Tortura e outros Tratamentos Andréa
Serafim Benevides, Carlos Eduardo A . Lima
Seminário
Nacional a Eficácia da Lei da tortura
Declaração
de Hamburgo Apoio
aos Médicos que recusam participar ou tolerar
o uso de Tortura ou Outras Formas de Tratamento
Cruel, Desumano ou Degradante
Da competência para
Tortura,
tratamento Desumano e Degradante Luciano
Mariz Maia
Tortura
no Brasil: pesadelo sem fim? Flávia Piovesan
Projeto
Todos Contra a Cultura
Breves
apontamentos sobre a lei da tortura (Lei
9455/97)
Ministério
Público no Combate à Tortura
