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Tecido
Social
Correio Eletrônico da Rede Estadual de Direitos Humanos
- RN
N.
012 – 18/11/03
TESTEMUNHO
O horror atrás das grades
Espancamentos
gratuitos com pretextos banais, presos obrigados a saírem nus
para o pátio enquanto os agentes penitenciários destroem os
pertences deles nas celas, sessões de torturas incentivadas
pelo diretor do presídio, depoimentos forçados sem mandato judicial,
deficientes físicos e mentais judiados por puro sadismo, lesões
permanetes e mortes por causa de maus tratos, renúncia aos direitos
mais elementares por medo de ser torturado... São alguns aspectos
da abominável realidade dos presos no Presídio Provisório
Raimundo Nonato e na Penitenciária João Chaves de
Natal (RN), contada em um relatório da Pastoral Carcerária sobre os
presídios do Rio Grande do Norte difundido este mês, do qual
reproduzimos a parte relativa às duas casas de detenção mencionadas.
No
dia 11 de Julho de 2003 em visita ao Presídio Provisório
Raimundo Nonato, constatou-se que lá como em outras prisões
a violência é prática comum. Por ocasião das revistas de rotina
que são em número acima de três por semana, os presos nos relataram
que são desnudados e obrigados a saírem para o pátio ou o refeitório:
"Enquanto isso destroem nossos objetos pessoais, jogam
colchões, travesseiros e lençois na água e até no sanitário".
E se levam pelo menos a cueca na mão é motivo para serem espancados
tanto pelos agentes quanto pela polícia e ir para o castigo.
Dificilmente não há espancamentos por ocasião das revistas,
sendo qualquer motivo um pretexto para este fim.
Testemunhamos
marcas de violência no corpo do apenado Antônio Fernandes de
Medeiros, praticado por agentes penitenciários utilizando mangueiras
como instrumentos de tortura, porque a vítima teria conduzido
a cueca na mão na ocasião da revista.
Outro
apenado, Francisco Canindé, surdo-mudo, foi espancado pelo agente
Irmão Dias porque ao abrir o portão que estava semi-aberto,
bateu de leve no referido servidor sem intenção de fazê-lo e
citaram nomes de alguns outros agentes que costumam usar a violência
como Berg, Lima, Geibe, entre outros. Alguns agentes portam
armas dentro da unidade.
Os
castigos acontecem por qualquer razão e são colocados em celas
Chapa Batida com aproximadamente 2m X 3m, completamente escuras
e sem ventilação nenhuma, ficando ali por vários dias sem colchão,
lençole completamente nus.
Outro
fato muito grave aconteceu recentemente no Presídio Provisório.
Na noite do dia 2 de novembro 2003, policiais e agentes penitenciários
submeteram diversos presos a torturas e agressões. Dentre eles
podemos citar Francisco Diogo da Silva (sofreu "coronhada"
acarretando 7 pontos na testa); Arlindo da Costa Pereira
(sofreu agressões no rosto, com hematoma visível no olho);
José Pereira de Araújo (mesmo cirugiado sofreu pancadas
em todo o corpo, inclusive no local da operação); Romildo
Paes da Costa; Wendell Nunes da Silva; Francisco
Rodrigo dos Anjos; Antônio César Ramos; José Adriano;
Francisco de Oliveira; José Carlos da Silva; Rafael de Lima;
Walter Gaspar da Silva.
Um
caso mais grave ocorreu com os detentos Rafael e Cabral
(cela 04 e 15, respetivamente) que saíram para prestar depoimento
em delegacia e voltaram espancados, lembrando que os mesmos
foram "depor" sem mandato judicial, ao contrário do
que dispoe a lei.
Muitos
dos presos, mesmo temerosos em sofrer represálias, falaram sobre
o tratamento desumano que lhes é dirigido por parte do diretor
do presídio, o senhor Dr. Paulo Jales, e seus agentes e policiais
militares. Relataram a existência de um chamado corredor polonês,
onde os presos foram postos cercados por todos os lados de policiais
e agentes, sofreram todos os tipos de agressões e humilhações,
agressões estas que contatamos na visita que realizamos em data
3 de novembro de 2003.
Revelaram
os nomes dos principais agentes violadores dos Direitos Humanos:
FLÁVIO, ALBERI, NESTON, LIMA, CAICÓ, GEOVANI, inclusive
este, conforme denúncia de um dos presos, há três meses entrou
na ala B e atirou contra a parede do corredor desta ala como
forma de ameaça aos que estão ali. De acordo com os depoimentos
que obtivemos, estes agentes foram os mais mencionados.
Foi
também relatado que o diretor presenciou todas as ações supra
mencionadas e nada fez para interferir, ao contrário teria incitado
seus agentes dizendo "preso comigo é para levar porrada.
Aqui é a lei da selva".
Ao
todo foram cerca de 20 os presos contra os quais foram cometidos
atos de violência. Os casos mais graves foram ouvidos pelo Ministério
Público e a Ouvidoria da Defesa Social, encaminhados para realizar
exames de corpo de delito.
Gostariamos
de ressaltar que o senhor Paulo Jales, atual diretor desta unidade,
foi transferido da Penitenciária João Chaves acusado de práticas
tentatórias contra os direitos humanos dos presos e que participou
do Curso de Especialização em Gestão Penitenciária no Estado
do Paraná financiado pelo Ministério da Justiça em 2002, o que
nos parece algo muito grave e merece ser examinado pelas autoridades
responsáveis.
Também
na data de 11/07/2003, visitando a Penitenciária João Chaves,
constatamos que a tortura física, moral e psicológica é muito
comum. "Não somos ainda mais maltratados porque evitamos
reclamar qualquer direito ou reagir às provocações dos agentes
e guarda".
Espancamentos
e castigos são aplicados por motivos banais tendo, inclusive,
acontecido mortes em decorrência da tortura. Outros ficam definitivamente
lesionados, com graves consequências para a saúde física e mental.
Parte desta violência é praticada por ocasião das prisões e
na fase do inquérito policial pelas polícias militar e civil.
O
preso André Carlos, com transtorno mental, já foi espancado
várias vezes, sofreu um choque na casa de força que produziu
uma grande cicatriz em seu estómago, estando na prisão há mais
de quatro anos.
Fonte:
Pastoral Carcerária.
Coordenação Estadual do RN - CNBB
Veja
também:
- TORTURA: A BANALIDADE DO
MAL
- I Seminário Estadual
contra a Tortura no RN
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