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SUSP Sistema Único de Segurança Pública Estados

Arquitetura institucional do SUSP

ANEXOS

Gestão da Segurança Municipal e Guardas Civis
Experiências Nacionais e Internacionais
Políticas Locais de Prevenção à Criminalidade e à Violência
1. Introdução

2. A Idéia de Prevenção
3. Os Atores da Política Local
4. A Política em Rede
5. Considerações Finais
6. Referências Bibliográficas

Políticas de Prevenção e Combate à Violência de uma Perspectiva Comparada (Experiência Internacional)
1. O Caso de Boston1
2. A Experiência de Boston e os Limites da Comparação
Referências Bibliográficas

Controle Externo e Participação Social: Algumas Reflexões sobre o Exemplo Francês
1. O contexto
1.1. As Origens da Política de Prevenção na Área da Segurança Pública

1.2. O Contexto Sócio Político Atual
2. Políticas Locais de Segurança, Controle Externo e Participação Social
2.1. O papel do Ministério Público

2.2. Políticas Locais de Segurança e Participação Social: “Community policing” e Restauração do Tecido Social: Duas Abordagens, Duas Culturas
2.3. Prevenção Social e Situacional
3. Experiências Locais Relativas ao Controle Externo e à Participação Social
3.1. O Observatório Local da Insegurança de Champigny-sur-Marne (Região Metropolitana de Paris)


Dados sobre os Municípios Brasileiros Tipologia Municipal e Receitas Disponíveis
Receitas Médias Municipais segundo as Grandes Regiões e Grupos de Habitantes
- Dados sobre os Conselhos Municipais no Brasil
As Funções Efetivamente Desempenhadas Pelos Municípios Brasileiros

Projeto de Lei para Reforma das Guardas Civis
Minuta de Projeto de Lei Federal, que regulamenta o Projeto de Emenda Constitucional nº 534/02
Considerações Gerais a Respeito da Minuta de Projeto de Lei Federal que Regulamenta o Projeto de Emenda Constitucional nº 534/02

Proposta para Gestão da Informação na Esfera Municipal
Gestão da Informação na Esfera da Gestão Municipal de Segurança Pública
Objetivo

Justificativa
Metodologia
1. A Coleta e a Produção de Dados a Serviço da Gestão Local da Segurança Pública
1.1. O que Coletar ou os Indicadores Básicos do Diagnóstico da Insegurança Urbana
1.2. As fontes da Informação
1.3. A Cooperação Inter e Intragovernamental na Produção de Informações
1.4. A Participação de Entidades não Oficiais
2. A análise Compartilhada da Informação, a Tomada de Decisões e a Avaliação das Ações de Prevenção
2.1. O Papel do Órgão Gestor da Segurança Pública Municipal e dos Conselhos Municipais de Segurança
Circular interministerial de 28 de outubro de 1997 relativa à criação dos Contratos Locais de Segurança

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