Insurreição Comunista de 1935
em Natal e Rio Grande do Norte

Praxedes, um operário no poder

Praxedes: Um Operário no poder
A Insurreição de 1935 vista por dentro
Moacyr de Oliveira Filho
Editora Alfa-Omega,1985

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9. A precipitação do levante

No dia 23 de novembro de 1935, um sábado, a cidade de Natal amanheceu em calma, mas iria dormir com o espoucar dos primeiros tiros da Insurreição Comunista. Ninguém em Natal poderia prever que aquele sábado ficaria definitivamente marcado para a História do Brasil como o dia em que explodiu o chamado “levante vermelho”. O próprio chefe de polícia, João Medeiros, registrou posteriormente sua surpresa com o desencadear da rebelião naquela noite, contrastando, com a tranqüilidade – vivida durante todo o dia.

“Dia normal, sem uma preocupação maior. Apenas, pela manhã, recebi um telefonema do ‘21’, informando que alguns praças do Batalhão tinham sido expulsos por incapacidade moral. Fato banal esse, em polícia. Tomei as providências comuns, recomendando aos delegados que se precatassem contra esses elementos”, relata João Meideiros em seu livro 82 Horas de Subversão¹.

A previsão do chefe de polícia de Natal estava totalmente equivocada. Aquele dia, que ele considerou normal, e a expulsão de alguns praças do quartel, considerada por ele como um fato “banal”, ao contrário, contribuíram, certamente, para precipitar a eclosão da insurreição. Versão semelhante é dada pelo general Antônio Carlos Muricy que, em seu livro sobre a revolta, afirma: “Tudo indica que o movimento deveria eclodir apenas nos últimos dias de novembro, ou mesmo depois. Entretanto, na sexta-feira, dia 22 de novembro, um grupo de cabos ligados à intentona (sic) foi envolvido em incidente grave, que resultaria obrigatoriamente em sua prisão. É corrente a versão de que, sabendo que com isso ficariam impedidos de tomar parte na ação prevista para a semana seguinte, resolveram antecipar a luta”².

As versões são muitas – fala-se até mesmo em infiltração policial –³, mas em todas elas há um ponto comum: não havia nenhuma determinação oficial do partido para que a insurreição fosse desencadeada no dia 23 de novembro em Natal. o que aconteceu lá foi, sem duvida, uma precipitação dos militares do 21º BC, cujo principal responsável foi o cabo Giocondo Dias. O próprio Luiz Carlos Prestes reconhece em suas memórias essa precipitação: “E acabou com a insurreição eclodindo, espontaneamente, em Natal. Não creio que tenha havido uma provocação. Foi um erro de agitação. . . O que aconteceu em Natal fugiu ao nosso controle. . . Há muitas versões sobre esse levante. Fala-se de provocação, mas a verdade é que foi um movimento espontâneo, sem ordem da direção do partido”4.

Às três horas da tarde daquele sábado, Giocondo procura a direção do partido que estava reunida desde manhã para comunicar a Praxedes e Santa que a revolta era iminente. “Giocondo nos expõe que o Batalhão estava em pé de guerra e que era impossível evitar a eclosão do movimento rebelde naquele dia. O Giocondo disse que a revolta no quartel era muito grande porque iria haver uma dispensa de diversos soldados. Na verdade, o que havia no quartel é que os elementos da Guarda Civil organizada por João Café e dissolvida pelo governador Rafael Fernandes estavam por lá insuflando os soldados a se revoltarem. O Giocondo chegou nessa reunião, fez esse relato e disse que não dava mais para esperar. Nós não tínhamos condições de assumir o início da rebelião porque não havíamos recebido nenhuma instrução oficial do partido em Recife e dissemos isso para Giocondo. Eu propus que esperássemos uns 10 dias, prazo para que a direção do partido em Recife fosse consultada a respeito da oportunidade de se desencadear o levante naquele momento. Giocondo não aceitou. ‘Não pode passar de hoje’, retrucou. O Quintino ficou calado o tempo todo. Estava criado o impasse e nós não podíamos fazer nada. Éramos a direção política do partido, mas Giocondo é quem controlava o trabalho entre os militares no quartel e, se ele ordenasse o início da revolta, nós não teríamos condições de impedir. Nessa situação, dissemos para ele que, se era assim, iríamos, convocar o conjunto do partido para pegar em armas também, embora nossa opinião fosse de que seria melhor esperar mais uns dias para consultar a direção em Recife” – conta Praxedes.

Praxedes justifica seu pedido de um prazo de 10 dias para a eclosão do movimento: “Pedi a Giocondo dez dias de prazo para consultar a direção do partido em Recife porque não havíamos recebido nenhuma instrução para desencadear o levante. Nós sabíamos que havia esse plano mas não tínhamos nenhum sinal verde da direção. Eu não poderia fazer um negócio desses por minha conta. Giocondo foi indisciplinado e, com essa atitude, revelou toda a sua formação golpista. Ele foi o principal responsável pela precipitação dos acontecimentos em Natal”.

Giocondo Dias dá uma versão diferente desses fatos, afirmando que a direção da ANL queria que o batalhão se levantasse às duas da tarde e os militares discordaram preferindo que o movimento começasse às sete horas da noite5. Essa versão, no entanto, parece estar longe da verdade. Em primeiro lugar, porque em novembro de 1935 não havia mais em Natal nenhuma célula organizada da ANL, muito menos uma direção formal. Aliás, a ANL propriamente dita sempre foi incipiente no Rio Grande do Norte6, principalmente depois de decretada a sua ilegalidade. Quem dirigia o trabalho político e de agitação era o Partido Comunista do Brasil. Depois, porque, além do depoimento de Praxedes, existem outros registros bibliográficos dando conta de que a direção do partido em Natal foi comunicada de insurreição horas antes de seu início. O brasilianista Robert Levine, por exemplo, registra em seu livro O Regime de Vargas, Os Anos Críticos, 1934-1938, que o chamamento às armas “fora transmitido diretamente aos líderes rebeldes no quartel do Regimento e não aos chefes do PCB local. Santa, agente do partido, diria mais tarde aos seus superiores no Recife que fora informado do iminente levante apenas quatro horas antes da sua eclosão, muito embora o comitê regional do PCB estivesse em sessão desde a manhã do mesmo dia”7. Essa versão coincide com o relato de Praxedes, inslusive no horário. Ou seja, a direção do partido foi informada do levante às três horas da tarde. Quatro horas antes dele explodir.

Diante da posição intransigente e decidida assumida pelo cabo Giocondo e referendada pela sargento Quintino, o dirigente do trabalho do partido no quartel do 21º BC – “Nós consultamos o Quintino, que tinha ficado calado o tempo todo, e ele confirmou o que Giocondo dizia. ‘É, não dá para segurar. Está tudo preparado’, disse Quintino” – relembra Praxedes; a direção do partido decide engajar seus militantes na rebelião e só fez uma exigência. É Praxedes quem conta: “Está certo – eu disse. Quando vocês tomarem o batalhão, nós vamos colocar nossa gente lá. Eu quero fardas. Vamos fardas todo mundo”.

Essa reunião, segundo Praxedes, durou até às cinco horas da tarde, quando Quintino e Giocondo voltaram ao quartel. “Imediatamente nós passamos a informação para todas as células, colocando todo o nosso pessoal a informação para todas as células, colocando todo o nosso pessoal de prontidão. O secretário de organização do partido era um funcionário do porto chamado do José Costa, um sujeito muito eficiente e, em pouco tempo, todos os organismos já estavam preparados para participar do movimento. Na hora marcada nós enviamos um emissário ao quartel e o Quintino lhe transmitiu a informação de que tudo estava correndo bem. O batalhão estava sob o comando dos rebeldes, sem que tivesse havido nenhuma resistência” – rememora Praxedes.

A tomada do 21º BC foi rápida e eficiente. Aproveitando-se do fato de que apenas um oficial de dia estava no quartel, os rebeldes assumiram o comando sem nenhuma resistência, liderados pelo sargento Eliziel Dinis Henrique, pelo cabo Estêvão e pelo sargento Quintino, que, depois de controlada a situação, assumiu o comando da rebelião8. Um estafeta do Partido fazia a ligação entre o comando no quartel e o Comitê Regional que ficara reunido numa casa distante do Batalhão.

Seguindo a estratégia previamente combinada, depois de dominada a situação, os militantes do partido entraram no quartel e receberam fardas, armas e munições, engrossando as fileiras dos rebeldes. Entre eles estavam diversos estivadores e trabalhadores das docas, fato citado na denúncia do Procurador da República no Rio Grande do Norte, Carlos Gomes, de Freitas, que, depois da derrota, da insurreição, arrola mais de vinte estivadores como participantes ativos da rebelião, citando, inclusive, o fato de todos terem se fardado9. Segundo Praxedes, a distribuição de fardas prosseguiu toda a noite e a manhã do dia seguinte, quando ele estava pessoalmente no 21º BC para verificar como estava a situação. “No dia seguinte bem cedo eu fui ao quartel e encontrei o Quintino no comando, com uma metralhadora portátil e uma caixa de fardas no chão. Quem estava distribuindo as fardas era o cabo Manoel Simão, do Esquadrão de Cavalaria da Polícia. Fardou-se todo mundo. Até as mulheres” – conta Praxedes. Logo depois de dominada a situação no quartel, os rebeldes se dividiram em grupos para atacar o Quartel da Polícia Militar, a Casa de Detenção e o Esquadrão de Cavalaria. Outro grupo dirigiu-se ao Teatro Carlos Gomes, onde o governador Rafael Fernandes, inúmeros assessores e líderes políticos de Natal assistiram à solenidade de formatura dos alunos da Escola Santo Antônio10. Os dois ataques estavam programados para ocorrer para ocorrer simultaneamente. Um grupo prendia as autoridades e outro dominava o Quartel de Polícia, único lugar de onde poderia haver resistência armada ao movimento. No entanto, o ataque ao teatro praticamente acabou sendo frustrado porque, com os tiros disparados no quartel de polícia, as autoridades se deram conta do levante e tiveram tempo de fugir.

Segundo a versão do cabo Giocondo Dias, isso não estava previsto. Ele afirma que os rebeldes contavam com o apoio do cabo da guarda do quartel de polícia e, portanto, ele também, seria tomado sem resistência. No entanto, segundo Giocondo, um sargento que comandava o grupo de ataque ao quartel atirou antes da hora, alertando as autoridades no Teatro. Com isso, o governador e os civis tiveram tempo de fugir e os oficiais conseguiram chegar ao quartel de polícia. Antes disso, Giocondo diz ter sido ferido quando se dirigia ao teatro, durante um tiroteio com um soldado da polícia. Antes disso, Giocondo diz ter sido ferido quando se dirigia ao teatro, durante um tiroteio com um soldado da polícia que estava na rua¹¹. O fato é que o cabo Giocondo Dias, um dos principais responsáveis pela precipitação do levante, acabou tendo uma participação bastante reduzida na Insurreição de 1935. Depois de levantado o 21º BC, Giocondo é ferido e hospitalizado, só deixando o Hospital nas horas finais do movimento. “O Giocondo não participou de mais nada. Ele foi ferido na cabeça e levado para o hospital. Daí em diante ele não viu mais nada até a madrugada do dia 27 quando reapareceu” – conta Praxedes.

O governador Rafael Fernandes e as demais autoridades refugiaram-se primeiro na casa de Xavier de Miranda, na rua Duque de Caxias e, depois, quando perceberam a extensão do movimento rebelde, se asilaram no Consulado Italiano, embora diversos autores sustentem que o asilo se deu no Consulado Chileno. Isso, na verdade, deve-se a uma confusão, pois algumas autoridades, entre elas a prefeito de Natal, o chefe de gabinete do governador, o presidente da Assembléia Legislativa e o diretor do jornal A República, com efeito, se asilaram na residência do Cônsul chileno, Carlos Lamasy¹². Já o chefe de polícia, João Medeiros, imprudente, foi ao quartel do 21º BC verificar o que estava acontecendo e acabou preso pelos rebeldes. A Casa de Detenção foi tomada sem resistência e os presos libertados. Segundo o general Antônio Carlos da Silva Muricy, foram soltos e armados pelos rebeldes sessenta e oito presos¹³. O Esquadrão de Cavalaria, também, foi tomado sem resistência. “Quando as tropas foram atacar o Esquadrão de Cavalaria, também, foi tomado sem resistência. “Quando as tropas foram atacar o Esquadrão de Cavalaria não havia mais ninguém. O seu comandante, tenente Lamartine, fugiu com a tropa pelas matas” – conta Praxedes.

No entanto, o ataque ao Quartel de Polícia foi árduo. Por mais de 19 horas, os policias resistiram ao ataque dos rebeldes, só se rendendo quando a munição acabou. O quartel ficava num barranco e seus fundos davam para o rio Potengi. Cercado por todos os lados e sob o fogo cerrado dos rebeldes, não havia outra saída para os policiais militares que não fosse tentar uma fuga pelos fundos através do mangue que dava no rio Potengi. Alguns conseguiram, mas a maioria foi presa ao tentar fugir.

O comandante do quartel do Polícia Militar, major Luiz Júlio, num ofício ao governador do Estado, datado de 24 de dezembro de 1935, descreveu a situação: Já há muito havia soado as suas badaladas das 14 horas quando vimos que se aproximava o fim. A munição ia se esgotar e, enquanto as praças ainda tiroteavam, este comando reuniu os oficiais e expôs-lhe sinceramente a situação. Ficou resolvido que os combatentes, na impossibilidade de continuar a luta, deixariam a praça que defendiam saindo com o auxílio de cordas pelas janelas do apartamento da retaguarda, onde ficam o rancho e a cantina. . . Deu-se a última rajada com a última fita carregada da metralhadora e procedeu-se a retirada como fora antes combinado. Era o fim! Oficiais e praças procuraram aproveitar melhor a natureza do terreno para a fuga, alguns se atiraram ao rio Potengi, como o tenente Bilac de Faria, que foi o nado dar à Redinha e ao sargento Celso Dantas Netto, que, ferido, foi dar ao porto do Padre. O signatário seguia em companhia do tenente-coronel Pinto Soares, rumo à Escola de Aprendizes Marinheiros, quando um troço (sic) de insurrectos chefiado pelos indivíduos Odilon Rufino e Sizenando Filgueira, fardados de sargento do Exército, os aprisionam a uns duzentos metros do quartel tiroteando, sendo ambos recolhidos presos ao quartel dos rebeldes”14.

Com o governador refugiado, o chefe de polícia preso e o controle total sobre o 21º Batalhão de Caçadores, o Quartel de Polícia, a Casa de Detenção e o Esquadrão de Cavalaria, não restava mais nenhuma autoridade do velho regime na cidade. Natal estava nas mãos dos rebeldes. A Insurreição estava vitoriosa.
__________

1. MEDEIROS, João Filho, 82 Horas de Subversão (Intentona Comunista de 1935 no Rio Grande do Norte), Edição do Centro Gráfico do Senado Federal, 1980, pág. 13.

2. MURICY, Antônio Carlos da Silva, obra citada, pág. 32.

3. SILVA, Hélio, obra citada, pág. 315.

4. MORAES, Dênis e VIANA, Francisco, Prestes: Lutas e Autocríticas, Editora Vozes, Petrópolis, 1982, Págs. 71, 73 e 75.

5. DIAS, Giocondo, obra citada, pág. 151.

6. LEVINE, Robert M., obra citada, pág. 163.

7. LEVINE, Robert M., obra citada, págs. 165/166.

8. LEITE, Mauro Renault e JÚNIOR, Noveli organizadores, Marechal Eurico Gaspar Dutra: O Dever da Verdade, Editora Nova Fronteira, Rio de Janeiro, 1983, pág. 88; SILVA, Hélio, obra citada, pág. 281; LEVINE, Robert M., obra citada, pág. 164.

9. MEDEIROS, João, obra citada, pág. 124.

10. LEVINE, Robert M., obra citada, pág. 164.

11. DIAS, Giocondo, obra citada, pág. 152.

12. MEDEIROS, João, obra citada, págs. 15/16.

13. MURICY, Antônio Carlos da Silva, obra citada, pág. 32.

14. in MEDEIROS, João, obra citada, pág. 83.

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História dos Direitos Humanos no Brasil Projeto DHnet / CESE Coordenadoria Ecumênica de Serviço Centro de Direitos Humanos e Memória Popular CDHMP