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Insurreição Comunista de 1935
em Natal e Rio Grande do Norte

A Insurreição Comunista de 1935 – Natal, o primeiro Ato da Tragédia
Homero de Oliveira Costa

 

 

 

 

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Considerações Finais

Finalizando, diríamos que a insurreição do 21 BC em Natal, embora só possa ser compreendido como parte de um plano mais geral, articulado a nível nacional, constituiu-se numa precipitação cuja responsabilidade foi da direção do partido comunista em Natal, em especial da célula militar.O núcleo conspirativo e dirigente era constituido por cabos e sargentos do 21 BC e alguns poucos civis, entre eles Lauro Lago, João Batista Galvão, José Praxedes, José Macedo, Adamastor Pinto e João Francisco Gregório. Não teve nada a ver com a ANL(pouco expressiva no período de sua legalidade, seus núcleos operativos depois que é posta na ilegalidade, reduz-se a militantes do partido comunista. e uma evidência nesse sentido é o fato de que seu presidente no estado, Sr. Fontes Galvão não ter sido sequer ouvido em qualquer processo ,em que pese a rigorosidade nos indiciamentos e a repressão que se seguiu após a derrota da insurreição). E, saliente-se a precipitação, surpreende não apenas o comitê central do partido ,como integrantes do comitê regional, como exemplificam depoimentos de militantes que residiam em Mossoró, que só souberam do levante do 21 BC em Natal quando nada mais pôde ser feito.

Um aspecto importante relativo a esses acontecimentos no Rio Grande do Norte é a violenta repressão que se segue, não apenas com o indiciamento e prisão de muitos inocentes(alguns ficaram quase 2 anos presos sem sequer serem ouvidos em inquérito) como as denúncias de espancamento de presos (algumas que chegaram ao conhecimento público levou o chefe de policia do Estado a abrir inquérito para apurar denuncias , como foram os bárbaros espancamentos na casa de detenção aos presos Leonila Felix, esposa de Epifânio Guilhermino e Sizenando Filgueira). Diz João Maria Furtado “a derrota foi reprimida a ferro e fogo. Foram cometidas aqui toda sorte de injustiças, atrocidades e até fuzilamentos”(Furtado,l976, p. 146)Houve inumeras prisões arbitrárias, reconhecido aliás pelo próprio chefe de policia “reconheço que houve injustiças nas primeiras providências tomadas para a captura dos rebeldes. De cambulhada com verdadeiros culpados encheram-se as prisões de pessoas inocentes”(Medeiros Filho, l937, p.78). No mais das vezes o indicamento era resultado de denúncias de alcaguetes - um dos mais deprimentes capítulos da insurreição. Há diversos casos de denuncias completamente infundadas, mas até que os casos ficassem devidamente esclarecidos, muitos sofreram meses na prisão. Além disso houve inumeros casos de permanências ilegais na prisão, como exemplificam os que mesmo com a pena cumprida, ficaram presos por vários meses( O então deputado da Aliança Social Djalma Marinho, foi advogado de defesa de diversos presos politicos e faz inumeras denuncias nesse sentido).

No interior do Estado as arbitrariedades se sucediam, atingindo os desafetos dos “coronéis”. João Maria Furtado ao se referir as arbritariedades que ocorreram com a repressão ao movimento diz “...Na cidade de Santa Cruz o inquérito foi tão vergonhosamente organizado que os depoimentos (8 testemunhas) foram todos o mesmo (...) sem uma palavra mais ou menos em todos eles. Tradução: foram “fabricados”para posterior assinatura das testemunhas” e completa “não ficou um só municipio do Estado onde isso não acontecesse. Era preciso liquidar com o adversário político: abertas as investigações eram os investigados detidos desde logo ou teriam para evitar a prisão que se foragir para os Estados vizinhos”(Furtado, l976, pp. 150-15l)

Há indiciamentos em processos encaminhados ao Tribunal de Segurança Nacional completamente absurdos como o já citado exemplo de uma pessoa em cuja residência foram encontradas algumas armas...

QUADRO I - Relação dos locais e respectivos Nos.dos processos

Local
Número do Processo
Natal
2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 15, 18, 36, 76, 163, 164, 233, 450, 451,492.
Mossoró
5, 14 e 30
Canguaretama
12
Santa Cruz
13 e 27
Nova Cruz
13 e 35
Macau
17
Ceará Mirim
21
São Gonçalo
24
Açu
22 e 391
Ares
32
São Miguel
23
Goianinha
38
Angicos/Lages
117
Acari
29
Currais Novos
25

Obs. Algumas cidades foram ocupadas pelos insurretos, como Macaíba , Pedro Velho e Baixa Verde, mas não constam processo específicos. Outras, como são os casos de Mossoró e Açu onde não ocorreu nada durante o período em que os insurretos estiveram no poder (23 a 27 de novembro de 1935) foram abertos processos.


QUADRO II - Profissão dos Indiciados
CIVIS

Profissão
Indiciados
Condenados
Advogado
02
01
Agricultor
Agrimensor
01
-
Agrônomo
01
-
Artista
14
04
Auxiliar de Comércio
01
01
Barbeiro
03
01
Caldeireiro
01
01
Caldeireiro
01
-
Comerciante
44
13
Coveiro
01
-
Deputado Estadual
03
-
Dentista
02
01
Doméstica
16
01
Eletricista
04
02
Enfermeiro
02
01
Engenheiro
01
-
Estivador
125
11
Estudante
07
05
Farmacêutico
02
-
Ferreiro
01
-
Ferroviário
03
01
Fogueteiro
01
01
Funcionário Público
46
15
Funileiro
01
-
Guarda civil
20
12
Guarda livros
01
01
Industrial
02
-
Jornaleiro
14
03
Jornalista
09
03
Marceneiro
09
01
Maquinista
01
01
Mecânico
04
-
Médico
01
01
Operário
04
04
Ourives
01
-
Pescador
03
01
Peixeiro
02
02
Pedreiro
06
01
Presidiário
04
02
Padeiro
03
02
Pintor
01
-
Proprietário Rural
08
02
Sapateiro
14
06
Tipógrafo
08
03

Observação : É possível que hajam mais profissões. O que consta no quadro foram retiradas das fichas catalogadas nos processsos do Tribunal de Segurança Nacional e muitos em muitos indiciados não constam dados a respeito de profissão.


QUADRO III - No. de Militares Indiciados

Patente
Indiciados
Condenados
Soldado do 21 BC
153
16
Cabo do 21 BC
32
09
Sargento do 21 BC
17
06
Soldado da PM
05
01
Cabo da PM
03
01
Sargento da PM
05
01
Oficial da PM
23
05
Total
238
39

 

REFERÊNCIAS DOCUMENTAIS


LOCAIS PESQUISADOS

- Arquivo Nacional do Rio de Janeiro
- Arquivo do Ministério do Exército (RJ)
- Arquivo do Estado do Rio Grande do Norte
- Arquivo Público de Pernambuco
- Arquivo do Superior Tribunal Militar, Brasilia
- Arquivo Edgar Leuenroth, UNICAMP (Campinas, São Paulo)
- Arquivo do Centro de Pesquisa e Documentação(CPDOC), Fundação Getulio Vargas, Rio de Janeiro.(Acervos de Getulio Vargas, Osvaldo Aranha, e João Café Filho.
- Arquivos particulares
- Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte
- Fundação Joaquim Nabuco(Recife)
- Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro
- Biblioteca da Universidade Estadual de Campinas
- Biblioteca da Universidade de São Paulo
- Biblioteca da Universidade Federal do Rio de Janeiro
- Biblioteca da Universidade Federal de Pernambuco
- Biblioteca da Universidade Federal do Rio Grande do Norte
- Biblioteca Estadual Câmara cascudo(Natal)
- Fundação José Augusto (Natal)
- Biblioteca Municipal Mário de Andrade (São Paulo)
- Diocese de Natal

Jornais Consultados:

- A classe operária : 1930-1935
- A Ordem (Natal), 1935
- A República (Natal), 1934-1936
- A razão (Natal), 1935
- Em Tempo(São Paulo)
- Movimento(São Paulo)
- A Noite (Rio de Janeiro), 1934/1935
- Correio da Manhã(Rio de Janeiro), 1935
- Diário de Pernambuco(Recife), 1935
- Jornal do Comércio (Recife), 1935
- O Mossoroense (Mossoró), 1935
- O Jornal (1935)

Entrevistas realizadas:

- Sr. Poti Marcilio Ferreira (Natal)
- Sr. João Wanderley(Natal)
- Sr. Mario cabral(Natal)
- Sr. Antonio de Andrade Araújo (Natal)
- Sr. Francisco Guilherme de Souza (Mossoró)
- Sr. José Moreira(Mossoró)
- Sr. Luiz Cleodon Medeiros(Natal)
- Sr. Joel Paulista(Mossoró)
- Sr. Oto de Brito Guerra (Natal)

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