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Insurreição Comunista de 1935
em Natal e Rio Grande do Norte

A Insurreição Comunista de 1935 – Natal, o primeiro Ato da Tragédia
Homero de Oliveira Costa

Capitulo V
Revisão crítica da Bibliografia sobre a insurreição de novembro de 1935 em Natal

5.4 - O levante de Natal: uma tentativa de explicação

As explicações a respeito da insurreição no 21 Batalhão de Caçadores de Natal tem variado muito. Do que nos foi permitido perceber ao longo da pesquisa cremos que a rebelião de Natal, em que pese a articulação do partido comunista para levantes militares em nível nacional , teve muito mais a ver com a situação local. Fundamentalmente, as razões para a eclosão e a vitória, mesmo que fugaz da insurreição, devem ser buscadas na conjugação de alguns fatores, tais como a situação política do Estado naquele momento, com o agravamento das contradições no interior do bloco do poder( que se expressou, no plano político, na atmosfera anormalmente tensa na véspera da insurreição como procuramos demonstrar, detalhando todo esse processo) , a ascensão do movimento operário e popular no Estado (expresso na organização sindical, aumento de greves, a guerrilha no baixo açu etc) e finalmente a situação específica do 21 Batalhão de Caçadores: embora inserido no quadro mais geral das insatisfações nos quartéis do exército, tinha como particularidades péssimas condições físicas e materiais (que geravam insatifações constantes) assim como uma trajetória de insubordinações e conspirações, acrescido de um descontentamento generalizado face às ameaças de desmobilização.

No primeiro caso, é reconhecido pelo próprio comandante do 21 BC em seu relatório “... enquanto o 22 BC da Paraíba se achava confortavelmente instalado, o 29 BC de Recife luxuosamente instalado, o 21 BC jazia num padieiro velho, sem higiene, sem conforto. Os materiais de instrução eram tão precários que o soldados não tinham munição, nem alvos para atirar ”. Tentando compreender as razões do levante, acrescenta “... para tanto não era desfavorável o ambiente da caserna, com o afroxamento da disciplina, resultante da falta de instrução dos praças, as mutações constantes dos oficiais do batalhão, não permitindo a esses oficiais firmarem uma sólida autoridade sobre seus subordinados”(51)

As insubordinações e conspirações não era específica do 21 BC. Como mostra a pesquisa feita por José Murilo de Carvalho as insatisfações nos quartéis, principalmente dos sargentos - que em l934 tiveram suspensas suas promoções - remontavam a década de 1920. Logo após a revolução de l930, o governo assina um decreto(n.19.507 de l8 de dezembro de l930) que permite aos sargentos com mais de dez anos de serviços servir até 25 anos sem necessidade de reengajamentos, como era a norma anterior. Aqueles que não tinham ainda os dez anos de serviço, segundo a nova lei, ficavam na dependência de reengajamentos que poderiam ser concedidos ou não. Na década de l930, os sargentos passam a fazer reinvidicações de forma mais organizada, que abrangiam desde a estabilidade de quem não tivesse dez anos de serviços à ausência de promoções, salários baixos, falta de assistência social etc. “... conflitos menos visíveis, mas mais sérios do ponto de vista da organização eram os que envolviam os praças, particularmente os sargentos(...) além de intensa participação na própria revolução de l930, os sargentos se salientaram em l932 e em todas as revoltas lideradas por oficiais subalternos, particularmente os de l935”( Carvalho, l980)

No que diz respeito ao 21 BC, ele era originário de Recife, antes de estabelecer-se em Natal. Por ocasião da revolução de l930, o tenente Mendes de Holanda subleva uma parte do quartel, juntando-se aos milicianos do Tiro de Guerra 333, enquanto o governador Estácio Coimbra tenta resisitir. No entanto, superioridade numérica dos revoltosos o faz fugir. O 21 BC se divide, mas o grosso da tropa embarca no navio Itanage, que estava ancorado no porto de Recife, para não aderir a revolta.

Com a vitória do movimento de outubro de l930, tem início as interventorias tenentistas no nordeste. Em Pernambuco é indicado um civil, Carlos de Lima Cavalcante e, como ocorre em vários outros Estados, o primeiro ano de governo foi muito tumultuado(a gestão dessas interventorias, em especial quando os interventores não são oriundos do próprio Estado, criaram inúmeros conflitos com as velhas oligarquias derrotadas). E o foco do inconformismo era o 21 BC. Na madrugada do dia 29 de outubro de 1931, portanto um ano após a revolução que pôs Getulio Vargas à frente do governo, o 21 BC subleva-se contra Carlos Lima, comandados pelos tenentes Helio Coutinho e Passos. “... a cidade do Recife amanheceu sob intensa fuzilaria, ouvindo-se os disparos para os lados do QG da 7a. Região Militar. Em poucas horas, os revoltosos dominaram os bairros da Boa Vista e Santo Antonio, distribuindo armas com o povo “( Cavalcante, l978, p.90). Essa revolta conta com a adesão da maioria dos praças, do qual participam também alguns oficiais e sargentos comissionados em tenentes, integrantes da guarda-civil e alguns operários. Houve combates, resultando na morte do comandante do batalhão e um tenente que combatiam em defesa da legalidade além centenas de feridos, de ambos os lados. Os revoltosos, não apenas subleva a unidade militar, prendendo diversos oficiais, como ocupam alguns lugares da cidade, como a estrada de ferro, paralisando os serviços de trem.

A reação foi violenta. As forças leais ao governo contam com a ajuda da força pública, de tropas policiais de outros Estados, como da Bahia e Ceará e os 22 ,24 e 29 Batalhão de Caçadores da Paraíba(comandada pelo tenente Ernesto Geisel) Alagoas e Rio Grande do Norte e acabam com o movimento rapidamente. Os revoltosos são presos e deportados para a ilha de Fernando de Noronha.

Em função desses acontecimentos, o 21 BC só foi reorganizado em l932. Por ocasião da Revolução Constitucionalista de São Paulo, foi enviado para combater os paulistas, contando com a participação de combatentes do levante de outubro de l93l que foram anistiados. Terminado o movimento, o 21 BC prepara-se para voltar a Recife. No entanto, o interventor do Estado de Pernambuco, Carlos de Lima opôs-se ao seu retorno. Depois de muitas negociações o batalhão é enviado para a fronteira do Brasil com a Colômbia(municipio de Tocantins, em foz do Içá , Estado do Amazonas) em função dos conflitos entre Peru e Colômbia. Meses depois, resolvido o conflito e o apasiguamento na fronteira e com as doenças causando baixas entre os soldados(bériberi, malária,etc) fica decidido a sua transferência para outro lugar. Como o Interventor de Pernambuco não o aceitava em Recife, foi feita uma negociação com o 29 Batalhão de Caçadores que estava em Natal. Este também tinha ido combater os revoltosos paulistas só que, ao chegar em Mato Grosso parte do batalhão se rebela, se posicionando em favor dos paulistas. O movimento foi debelado, seus líderes presos e como castigo, em vez de voltarem para Natal, foram transferidos para a fronteira com a Venezuela, só retornando em l933. Haviam chegado há pouco em Natal, quando houve a troca com o 21 BC.

Em Natal, como vimos no capítulo II, o 21 BC, principalmente com o governo Mário Câmara, passa a ter uma ativa participação na política local, se posicionando em favor dos adversários do interventor , congregados no partido popular. Não por acaso, Mário Câmara tentou por diversas vezes a transferência do batalhão, não conseguindo. Mas não era apenas a participação política dos oficiais. Haviam nos quartéis(e não apenas em Natal) um estado de indisciplina muito grande, que toma conta do exército, como pode ser demonstrado através da listagem de revoltas, levantes, conspirações, agitações, protestos coletivos e até mesmo greves que irão marcar o período posterior a outubro de l930 e que vai até, pelo menos, l937(52)

No caso do 21 BC, há certas especificidades. Nos meses de março a julho de l935 esteve na guarnição o capitão Otacilio Alves de Lima, que servia no 29 BC de Pernambuco. Era um “tenente histórico”muito ligado a Luis Carlos Prestes, e terá uma destacada participação no levante do 29 BC no dia 25 de novembro de 1935. A sua vinda se devia a investigações como parte de um inquérito instaurado no 21 BC em função de insubordinações.

No dia 16 de março, pouco depois de sua chegada em Natal, o interventor escreve ao Ministro da Guerra, general João Gomes comunicando que teve conhecimento de que rebentaria um movimento geral até o dia 30 de março “estando em Natal, como elemento de ligação, o capitão Otacilio Alves, a pretexto de serviços de justiça”e continua “o tenente Dutra, do 21 BC, já aconselhou a familia vizinha para mudar-se daqui o quanto antes”(53)

O alegado “movimento geral” não se deu. No entanto, é muito provável que sua estada em Natal tenha sido exatamente em função da preparação de um levante armado, como demonstra também suas frequentes idas ao 22 BC da Paraíba e a confirmação de uma articulação que se estabelecia a nível nacional. José Praxedes faz alusão a uma articulação golpista coordenada pelo capitão Otacilio Alves para agosto de 1935, cuja confirmação havia sido dada por Silo Meireles, que teria vindo de Recife e se reunido com a direção local do partido comunista . Na sua versão, a direção do partido discorda do golpe - que teria por objetivo colocar os militares no poder - e decide fazer um manifesto “para desmascarar esse golpe que estava sendo articulado “(Oliveira Filho, l985, p. 50 ).

Como não existem documentações a respeito(pelo menos nos autos dos processos do Tribunal de Segurança Nacional ) fica dificil confirmar ou desmentir essas informações. É apenas curioso, caso seja verdadeiro o manifesto, que ele tenha sido acusado pelo partido comunista de golpista sendo “desmascarado” e pouco depois ser um dos principais articuladores e liderar, junto com outros militantes comunistas, a insurreição do 29 BC em Recife.

O período em que esteve em Natal, compreende exatamente ao período de legalidade da Aliança Nacional libertadora(ANL), e tudo indica que tenha contribuido para a formação de alguns núcleos dentro do quartel.

Com a ilegalidade da ANL em ll de julho de l935 e volta do capitão Otacilio Alves para o 29 BC em Recife, há um fator importante entre esse período e o desencadeamento da insurreição. Trata-se da estada em Natal do também capitão do 29 BC e militante comunista Silo Meireles , em agosto de l935(havia chegado há pouco de Moscou). Com a ANL na ilegalidade o partido comunista articulava o levante nas unidades militares e assim intensificam-se os contatos. É nesse momento que diversos militares aderem ao partido, como são os casos, entre outros, dos sargentos Quintino Clementino de Barros e Eliziel Diniz, que serão as lideranças militares da insurreição do 21 BC de 23 de novembro de 1935 . Quantos militares aderem é uma resposta dificil de ser dada. A unica referência é do general Antonio Carlos Muricy que diz “... o número de elementos comprovadamente pertencentes as células comunistas do batalhão montava seguramente a 57” e completa “muito maior porém foi o número dos que pegaram em armas, demonstrando já estarem trabalhados pelas idéias extremistas”(Muricy, l966, p. 31 ) em função da situação privilegiado do autor, com fácil acesso aos arquivos policiais, é possível que esses dados estejam corretos, considerado o número dos que foram indiciados, presos e condenados.

Um aspecto fundamental para a eclosão do movimento será um documento enviado pelo comandante da 7a. Região Militar general Manoel Rabelo, que chega ao 21 BC na manhã do dia 23 de novembro de l935. Este documento autoriza o comandante do 21 BC, ten.cel. José Otaviano Pinto Soares a dar baixa dos serviços de alguns soldados, cabos e sargentos. Esta autorização veio em função de denúncias sobre fatos ocorrido alguns dias antes (ocorrência de alguns assaltos a bonde promovido por individuos fardados de soldados do exército, que, para não serem reconhecidos usavam máscaras). Instaurado um inquérito não foi possível identificar os autores dos assaltos. Haviam, porém, indícios contra determinados cabos, alguns dos quais serviam na secretaria do batalhão, onde o capitão Aluisio Moura era secretário(cumulativamente com a função de ajudante). Na incerteza da autoria de tais atentados “... foi providenciado a baixa de cabos e praças com estavam com o tempo findo(...) essas providências foram ultimadas no dia 23 de novembro(54). Associado a esse fato, tinha havido uma semana antes um atentado contra um tenente, Francisco Rufino de Santana, resultando em ferimentos graves. Aberto um inquérito, descobriu-se que os autores eram militares do 21 BC(um soldado e um cabo) e dois sargentos da força pública.

A noticia de dispensas, como era de se esperar, gerou insatisfações. Como era sábado, haveria continuidade, com novas dispensas que seriam anunciadas na segunda-feira, dia 25 de novembro. Às 19:30 do mesmo dia, ocorre o levante.O que explica ? O que aconteceu entre o anúncio das dispensas e a eclosão do movimento poucas horas depois ?

A resposta está num relatório, enviado ao comitê central do partido comunista, assinado por “Santa” e datado de 16 de janeiro de l936. Nesse documento há referência a realização no dia 23 de novembro de l935 de duas reuniões do partido comunista. A primeira, iniciada as 9 horas da manhã, em que não se tratou do levante “de acordo com uma carta da Secretaria nacional nos mandou que na mesma nos pedia que o momento não permitia que se fizesse alguma loucura. Tudo isso foi discutido e todos cientes”(55). Esta reunião, conforme relatamos, chegou ao conhecimento do governador Rafael Fernandes, que ao saber da participação de Lauro Lago, então diretor da casa de detenção, assinou sua demissão nesta mesma manhã. A tarde o partido se reune novamente em caráter de urgência “as 15 horas soube que três militares(Quintino e mais 2 sargentos) do 21 BC estavam a minha procura” continua o relatório, e o informam que iriam levantar o quartel as 4(quatro) horas da tarde. Ele é contra, argumentando que esperassem pelo menos mais dois dias, mas não foi aceito. O argumento decisivo foi o de que pela manhã haviam sido desincorporados 28 militares. “Santa”não aceita e procura o secretário do comitê regional, José Praxedes, que já estava ciente e também o procurava. e vão para a reunião. O partido se reune as 15:30. “Santa”argumenta que não se devia fazer o movimento sem consultar o secretariado nacional. Ainda tentam mandar alguém de avião à Recife mas, àquela hora, não havia como. Os argumentos dos militares foram decisivos. Ou o quartel se sublevava, aproveitando as insatisfações generalizadas com as dispensas, que poderiam atingir os militantes comunistas, ou sua possibilidade em data posterior seria remota. Diante do inevitável, decidem pelo levante a ser iniciado no início da noite, cabendo aos presentes, mobilizarem o maior número de pessoas possíveis. Segundo o relatório “mobilizamos mais de 150 homens e mulheres”. Giocondo Dias faz alusão a uma reunião que teria havido com a direção da ANL na qual “eles achavam que deveríamos levantar o batalhão às duas horas da tarde. Nós discordamos disto. Tinha que ser às sete horas”(Dias, 1983, p.151). É pouco provável que essa reunião tenha ocorrido. A ANL não existia mais e não houve qualquer tentativa de atuação, mesmo na clandestinidade, após a decretação de sua ilegalidade no dia 11 de julho . O levante não teve nada a ver com a ANL (o próprio presidente da ANL no Estado, Sr. Fontes Galvão, não foi sequer indiciado nos rigorosos processos instaurados no Rio Grande do Norte).

José Praxedes ao se referir a esse episódio responsabiliza Giocondo Dias “o que aconteceu lá foi sem dúvida uma precipitação dos militares do 21 BC, cujo principal responsável foi o cabo Giocondo Dias”(Oliveira Filho, l985, p.56).É também pouco provável . Embora tenha participado ativamente do levante, com ascendência sobre os demais, havia entrado há pouco no partido e ao que tudo indica não participou da reunião em que se decidiu pelo levante.

Quanto ao desfecho do levante, já foi relatado.

Em relação ao relatório de “Santa” é preciso salientar que contém uma série de exageros, como por exemplo, alusões a “comicios em toda parte”, “distribuição de víveres em todos o cantos da cidade”, “pagamento de todos os funcionários”, “queima de todos os papelotes dos cartórios” e fantasia como “crianças, mulheres, soldados, pelas ruas afora cantando os hinos da ANL e da Internacional”.

Afinal , quem era esse “Santa”? Robert Levine ao se referir a João Galvão, um dos membros da junta revolucionária diz “acredita-se mesmo que fosse ele o “santa”,que se correspondia com o comitê central do PCB no Recife nos dias que se seguiram à revolta”(Levine, l980, p. 167 ).João Wanderley, na época cabo do 21 BC e preso por sua participação no levante afirma numa entrevista ao jornal “O Poti”(Natal/RN) em 21 de julho de 1985, que “... na prisão , em Recife, ninguém ficou sabendo quem era Santa, o agente que veio do Rio dar ordens para a deflagração da revolução em Natal. O PCB chegou a fazer um verdadeiro inquérito na casa de detenção em Recife para descobrir”. Na verdade o nome verdadeiro de “Santa” era João Lopes, um mestre de obras assessor do comitê central do partido comunista do Brasil, que veio assessorar o partido no Estado. Num livro organizado por Angela de Castro Gomes (Gomes, l988) no qual constam depoimentos prestados entre maio e julho de l982 , mas só tornando público com a publicação do livro em 1988, o próprio João Lopes é entrevistado e dá sua versão a respeito dos acontecimentos de novembro de l935 no Rio Grande do Norte. Diz que veio para Natal no início de l935 designado pela direção nacional do partido para resolver algumas questões internas. Ao chegar reune-se com a direção do partido e o problema é resolvido. Fica mais um tempo em Natal. Pouco depois recebe orientação para que o partido entre na ANL. Discorda e é chamado de volta ao Rio. Reunido com o partido diz que “o secretariado do nordeste estava envolvido num golpe que estava preparando em Natal”(Gomes, l988, p. 103 ). É enviado a Natal com o objetivo de contactar Horácio valadares , que era do comitê central, com o objetivo de mandá-lo de volta ao Rio(pressupõe-se que o mesmo estava envolvido e que o partido era contra). Ao chegar em Natal entra em contato com Valadares que o informa que estava tudo pronto para o movimento e que contava ainda com os Estados do Amazonas, Ceará e Paraíba. Ao que parece não consegue dissuádi-lo “... depois de eu falar com Valadares, Praxedes, sapateiro, que era o secretário de lá, veio me dizer: olha, o 21 BC vai fazer o movimento agora, temos que tomar parte. Eu disse: não tenho nada com isso, não sou do CC, não sou do secretariado. O Valadares é que é do CC, você fala com ele e faz o que ele mandar”(Gomes, l988. p.106).

Avaliar o verdadeiro papel de João Lopes não é uma tarefa fácil. Que ele teve uma participação importante, é inegável. Há várias referências a ele nos depoimentos de vários indiciados, salientando sua participação e o documento que foi apreendido pela policia se constitui num elemento importante para se compreender a insurreição. Sobre sua participação em Natal, João Medeiros Filho,o chefe de policia que foi preso , por exemplo, atribui a ele um bilhete com ordem de fuzilá-lo (Medeiros Filho, l980, p. 63) e segundo José Praxedes, ele teria sido o escolhido para ser o presidente do governo revolucionário(Oliveira Filho, l985, p 62) . Mas tanto em seu depoimento, quanto no de José Paraxedes, há vários equívocos que talvez possam ser atribuídos a lapsos de memória, uma vez que os depoimentos foram dados cerca de 50 anos depois dos acontecimentos. Ambos, por exemplo, se referem a Valadares como estando em Natal por ocasião do levante. José Praxedes diz inclusive que ele ajudou na elaboração do jornal “a Liberdade” e que teria ido pessoalmente à rádio difusora de Natal, “fazer uma proclamação ao povo pelo rádio “(Oliveira Filho, l985, p.69). Na verdade ele não estava em Natal e sim em Mossoró. Foi um dos integrantes da caravana da ANL que percorria diversas capitais e foram surpreendidos com a decretação de sua ilegalidade. Ao passar em Mossoró, a caminho de Fortaleza, depois de ter ficado uns dias em Natal, resolve ficar e passa a ter uma participação ativa no partido. Foi ele o responsável pela ligação entre o grupo de Baltazar Meireles(que se insurge com mais de 300 homens no dia da posse de Rafael Fernandes ) e a guerrilha “a ligação entre o grupo de bandoleiros de Baltazar Meireles e o grupo que o interrogado dizia pertencer, foi feita por um tal de Horácio Valadares que muito viajou por aquela zona, comunicando-se sempre com os chefes dos dois grupos”(56). O grupo aludido era o “bandoleiros vermelhos”organizado por Manoel Torquato e Miguel Moreira em l935 e contava , entre outros, com Marcelino Pereira Oliveira, seu irmão, Feliciano Pereira , José Mariano, Herculano José Barbosa, Gonçalo Izidro e Julio Porto. Era na verdade, o nome do grupo que aderira a guerrilha. Horácio Valadares inclusive participou da reunião em que se decidiu pelo levante, se posicionando em contrário (Ferreira, l989, p.181 ) .O que é curioso , levando em consideração a rigorosidade dos inquéritos e a violenta repressão que se seguiu à derrota da insurreição é ele não tenha sido sequer indiciado em processo.

João Lopes ao ser indagado como se formou o governo revolucionário, disse que como nada tinha sido resolvido antes “falaram com Aluisio Moura, mas ele não aceitou. O Café Filho também não quis, fugiu”(Gomes, l988, p.109 ). Não foi verdade. Aluisio Moura, como já vimos, só não foi preso pelos insurretos por não ter sido encontrado em sua residência, como testemunham participantes e o próprio Aluisio Moura . Quanto a Café Filho sequer estava em Natal neste dia.


Notas

51 - Relatório do tenente-coronel José Otaviano Pinto Soares. Processo N. 76, Volume III, Tribunal de Segurança Nacional, Arquivo Nacional, Rio de Janeiro.

52 - A esse respeito, consultar Vanda Costa “Com rancor e com afeto: rebeliões militares na década de 30. in : Política e Estratégia. Volume IV N. 2, abril/junho, 1986, Rio de Janeiro.

53 - Arquivo Mário Camara. CPDOC(Centro de Pesquisa e Documentação, ) /Fundação Getulio Vargas, Arquivo Nacional, Rio de Janeiro.

54 - Depoimento de Aluisio Moura. Tribunal de Segurança Nacional, processo N. 233 , Volume I, Arquivo Nacional, Rio de Janeiro.

55 - Arquivo da Delegacia Especial de Segurança Política e Social. Documento: “Movimento comunista de 1935. ,” Arquivo Nacional, Rio de Janeiro.

56 - Depoimento prestado a policia por Marcelino Pereira de Oliveira.Tribunal de Segurança Nacional, processo N. 5, Volume I, p. 467, Arquivo Nacional, Rio de Janeiro.

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