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Insurreição Comunista de 1935
em Natal e Rio Grande do Norte

A Insurreição Comunista de 1935 – Natal, o primeiro Ato da Tragédia
Homero de Oliveira Costa

Capitulo V
Revisão crítica da Bibliografia sobre a insurreição de novembro de 1935 em Natal

5.1 - A Infiltração policial e o caso do telegrama forjado

Alguns autores atribuem a insurreição do 21 BC em Natal a uma precipitação - que efetivamente houve, considerada a articulação do partido comunista em nível nacional - em função de uma provável infiltração policial que teria contribuido para o desencontro de informações quanto a data da eclosão do movimento..É o caso do chefe de policia na época, João Medeiros Filho, que diz : “... a surpresa com que irrompeu o movimento e sua má organização levam-me a aceitar a versão de ter sido mesmo precipitado pelas autoridades do Rio de Janeiro, a fim de que o plano subversivo não surtir o efeito que era de se esperar e temer”(Medeiros Filho, 1937, p. 47). Leöncio Basbaum, ao se referir ao esse episódio, diz “... o telegrama foi forjado em Natal. O chefe de policia, Aluisio Moura, fez amizade com um membro do partido comunista por nome “Santa”e através dele que a policia consegue a confirmação da chave do telegrama “(Basbaum, 1976, p.81). Eliezer Pacheco, tem uma versão idêntica : “... através destas infiltrações, a policia sabia que a revolução eclodiria entre fevereiro e março de 1936, sendo o seu início determinado por telegrama cifrado e remetido aos dirigentes de cada Estado. Passou então a empenhar esforços no sentido de descobrir a senha a ser transmitida através de telegrama. Esta descoberta foi obra do chefe de policia de Natal o qual conseguiu tornar-se amigo de um membro do CR do PCB de nome “Santa”ou “Santana”.Este, acreditando nas “inclinações comunistas”do policial revela a senha para o inicio da insurreição. Ali mesmo na capital do Rio Grande do Norte a policia envia a “Santa”um falso telegrama, datado do Rio de janeiro, determinando o início do movimento, que é feito apesar da absoluta falta de condições.”(Pacheco, 1984, p.169)

John Forster Dulles, faz referências a algumas cartas que foram encontradas pela policia quando de sua prisão em princípios de 1936,dirigidas a “GIN” que era a abreviatura dos “nomes de guerra”dos três líderes do movimento: Garoto(Prestes), Indio(Guiolde) e Neto(Harry Berger) . “uma das cartas de GIN dizia que o levante de 23 de novembro em Natal fora desencadeada por um inimigo dos comunistas”e cita trechos da carta “... foi iniciado pelo oficial do exército Aluisio Moura, ex-chefe de policia de Natal (...) durante a luta ele controlava tudo (...) e enganava nossos camaradas, desarmando-os”(Dulles, 1985, p. 21 ).

José de Campos Aragão, general de divisão do exército, afirma que “há flagrante suspeição de que foi o governo que fez precipitar os acontecimentos”(Aragão, 1973, p. 47) João Café Filho supõe que Getulio Vargas tenha incentivado, mesmo que indiretamente, os acontecimentos, “não só por inadivertência, mas também por cálculo e talvez pelo empenho de desmontar, através da precipitação de levantes isolados, a conspiração que era de seu conhecimento” (Café Filho, 1966, p.92) Eduardo Maffei afirma que “Há evidências de que Getulio não só sabia que o movimento ia estourar como agiu para que tal acontecesse e com precipitação”(Maffei, l987, p.94)

Vejamos estas versões. No primeiro caso (João Medeiros) é muito curiosa, porque ele era o chefe de policia na época, homem de confiança do governador(que o havia ido buscar na Paraíba exclusivamente para assumir a chefia de policia) e foi preso pelos insurretos e segundo sua própria versão, o tentaram tirar por três vezes do improvisado xadrez do 21 BC com o objetivo de fuzilá-lo. E não só ele foi preso, como o comandante da policia militar, o comandante do 21 BC, vários oficiais e o governador só não o foi porque se escondeu no início do levante(e sequer sabia do que se tratava) se asilando em seguida. Assim sendo, que sentido teria a policia(do Rio de Janeiro?como?) em provocar uma precipitação se as principais autoridades do Estado foram pegas de surpresa e o próprio chefe de policia foi preso?

Quanto a versão de Leôncio Basbaum, o equívoco é enorme. Em primeiro lugar Aluisio Moura não era chefe de policia na época, mas capitão comissionado no 21 BC(fora até pouco antes do levante o Comandante da Policia Militar) . E só não foi preso pelos insurretos porque não foi encontrado em sua residência. E seria muito estranho que um telegrama forjado em Natal pela policia pegasse de surpresa... o próprio chefe de policia!.

Em relação a Eliezer Pacheco, talvez a fonte tenha sido o próprio Leôncio Basbaum. Na realidade não havia a suposta amizade entre o chefe de policia e “Santa” conforme depoimento do próprio “Santa”(Gomes,1988, p. 73-118) Aliás o chefe de policia vai acusar exatamente “Santa”de querer assassiná-lo(Medeiros Filho, 1980, p. 19 ).

Aluisio Moura, conforme dissemos, só não foi preso, por não ter sido encontrado, o que contradiz afirmações como a de que durante o movimento ele “controlava tudo”segundo uma das cartas apreendidas pela policia.

Paulo Sérgio Pinheiro, ao discutir esta questão, diz “... no desencadear das rebeliões e sua data, nada indica que tivesse algo a ver com infiltrações de espiões”(Pinheiro, 1987, p. 603 ) . Creio ser esta a versão mais correta. O autor se baseia em extensa documentação , que corresponde também as evidências dos autos dos processos do Tribunal de Segurança Nacional relativos ao Rio Grande do Norte nos quais são indiciadas(e ouvidas) mais de 1000 pessoas, entre testemunhas de defesa e acusação, relatórios policiais e documentações apreeendidas e não há qualquer referência a infiltração policial ou telegrama falso.Evidenciado também pela forma como se deu o levante do 21 BC, conforme relatamos. O próprio Getulio Vargas, numa carta a Osvaldo Aranha, datada de 14 de dezembro de 1935, diz entre outras coisas, “... ninguém seria capaz de supor que os tóxicos da propaganda subversiva houvesse ganho tanto terreno, a ponto de determinarem um movimento de articulação tão extensa e seriamente ameaçador” (49). Como diz José Nilo Tavares “seria dificil admitir que o chefe de governo provocasse deliberadamente as mortes e os prejuízos materiais ocasionados pela insurreição”e acrescenta “mas não parece restarem dúvidas quanto ao fato de que o governo soube utilizar o levante no sentido de fortalecer-se, quebrar a resistência oposicionista no congresso e na sociedade civil, que não era fraca, e preparar o caminho para o golpe em gestação”( Tavares, 1985, p. 74)


Notas

49 - Arquivo de Getulio Vargas , CPDOC (Centro de Pesquia e Documentação)/ Fundação Getulio Vargas, Rio de Janeiro.

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