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Insurreição Comunista de 1935
em Natal e Rio Grande do Norte

A Insurreição Comunista de 1935 – Natal, o primeiro Ato da Tragédia
Homero de Oliveira Costa

Capitulo IV
Análise dos processos do Tribunal de Segurança Nacional relativos ao Rio Grande do Norte

4.2 - Processos relativos aos municípios do Rio Grande do Norte

Em relação as cidades do interior do Estado foram abertos 23 processos, dos quais 2 são relativos a cidade de Mossoró(números 05 e 30) com um total de 121 indiciados e destes, 42 (34,7%)são condenados quando julgados. Esses processos foram referentes a acontecimentos que antecederam a insurreição de Natal(greves, formação de guerrilha,etc). Nas fichas onde constam dados profissionais de 68 indiciados,a maioria é constituída por agricultores e comerciantes, mas como a atuação do partido comunista era mais expressiva entre os salineiros(a categoria de maior número de trabalhadores) é razoável supor que os que não constam dados profissionais devem se tratar de trabalhadores da salina.

Mosoró era, conforme relatamos, a única cidade onde houve um efetivo trabalho de preparação para um levante que o partido comunista articulava em nível nacional. Por que não ocorreu nada ? a hipótese mais provável é que com a precipitação de Natal, foram surpreendidos e no dia 25 de novembro, as tropas do exército do Ceará já ocupavam a cidade. Como diz Ferreira “... além de toda a preparação anterior e da combinação prévia de não resistência por parte das corporações alí sediadas, havia a guerrilha, homens armados, experientes e dispostos, esperando apenas o sinal para sairem das matas e começarem a luta” (Ferreira,1989, p.196 ). Joel Paulista, então presidente do sindicato dos salineiros e militante do partido comunista, em depoimento a policia, diz havia sido planejado para o dia 27 de outubro de 1935 um ataque a uma propriedade conhecida como “lagoinha”, onde, segundo informações, havia um grande estoque de armas . A policia fica sabendo do plano e desloca um forte aparato policial para a fazenda, impossibilitando o ataque. As armas deveriam ser utilizadas no levante. Francisco Guilherme de Souza, militante do partido comunista na época, diz “... a gente estava com Mossoró na mão. A gente estava com o tiro de guerra, a policia militar e a guerrilha. Mossoró seria dominado na hora, sem um tiro”(Ferrreira,1989, p.196). Diz também que estavam esperando apenas um telegrama codificado vindo de Natal, razão pela qual os militantes se reversavam no correio. O telegrama teria chegado mas com a senha significando que o movimento tinha fracassado , e assim, o partido se desmobiliza. Diz Ferreira “...embora não haja qualquer evidência concreta, faz sentido pensar que a autoria desse telegrama pode ser creditada à própria policia já que até hoje não há nenhuma referência segura que alguém do partido tenha assumido sua autoria”(Ferreira,1989, p.197). Tal como em Natal, conforme discutiremos mais adiante, não creio nesta versão. Como ficam evidentes nos processos relativos à Natal, as circunstâncias como se deram a insurreição mostram que não houve qualquer contato com Mossoró(ademais era sábado à noite e o correio não funcionava, nem no domingo...) e quanto a policia forjando o telegrama só se fosse após a derrota da insurreição em Natal, quando não havia mais sentido passar telegrama.(o 23 Batalhão de Caçadores do Ceará já ocupara a cidade antes da derrota dos insurretos em Natal)

Quanto as demais cidades, a maior parte dos processos são relativos as que foram ocupadas pelos insurretos, embora tenham havido casos em que houve indiciamentos e prisões onde as colunas não chegaram(abertos em função de denuncias) ou em lugares onde alguns foram presos após a derrota da insurreição. Além de Mossoró, foram os casos de Macau(processo de n.17 ) e Lages(processo de n. 117). Em Macau são indiciadas 08 pessoas, entre elas, o Juiz da Comarca da cidade, Fábio Máximo Pacheco, todos absolvidos. Cidade portuária, Macau tinha um grande número de estivadores e salineiros, submetidos a duríssimas condições de trabalho (baixos salários, extensas jornadas, ausência de garantias trabalhistas,etc). Em meados de 1935 é fundado o sindicato dos estivadores, tendo como presidente João Anastácio (mais conhecido como “João Bolacha”) que havia liderado algumas greves, reividicando melhorias salariais junto à companhia de navegação. No início de novembro de 1935 João Anastácio hospeda em sua residência, Miguel Moreira que , na clandestinidade, liderava junto com Manoel Torquato a guerrilha que atuava na várzea do açu. Pouco depois, sintomaticamente, (nos dias 9 e 10 de novembro) aparecem no mercado público e em algumas residências alguns panfletos qualificados pela policia como de “caráter nitidamente comunista”. Esses panfletos, segundo ficou apurado depois foram distribuidos por José Segundo Sobrinho(conhecido como “maninho”) em cuja residência foram apreendidos documentos de propaganda comunista no dia 26 de novembro de 1935, portanto quando os insurretos ainda estavam no poder em Natal e já haviam ocupado algumas cidades (se havia alguma articulação para um levante, como é provável supor - com a presença de Miguel Moreira poucos dias antes e a distribuição de panfletos- pega-os de surpresa pois são presos facilmente e alegam desconhecer o que havia ocorrido em Natal no dia 23 de novembro.)

O caso de Lages é singular. O processo tem mais de 300 páginas e trata exclusivamente de José Nestor Gouveia. Ele é acusado de, no dia 25 de novembro de 1935, ter ido ao povoado Epitácio Pessoa onde se reuniu com algumas pessoas com o objetivo de arregimentá-los para recepcionar uma caravana aliancista que vinha de Natal, e ter comemorado a vitória dos insurretos com um cervejada. Indiciado e preso , quando julgado foi absolvido.

São os casos também das cidades de Angicos, processo n. 117 com 11 indiciados (sem informações nos autos do processo quanto a a resultado do julgamento), Martins , com 8 indiciados (igualmente sem informações quanto a resultado do julgamento), Acari, processo n.29 (este nada tinha a ver com o levante.Com 1 indiciado, o inquérito foi aberto porque foram encontradas em sua residência 03 caixas de dinamites e 569 cartuchos de espoletas. Ficou provado que se tratava simplesmente de um roubo e o processo foi remetido à justiça comum, tendo o réu sido condenado por furto a 1 ano de prisão) . E finalmente, Currais Novos, com 25 indiciados. Tratava-se dos filiados a União Sindical de Currais Novos, presidida pelo sapateiro Manoel Rodrigues, acusado de pertencer ao partido comunista. Por ocasião da insurreição do 21 BC em Natal, o sindicato convoca uma reunião em cuja sede “estava sempre hastiada uma bandeira vermelha “e “onde se desenvolvia uma intensa e ostensiva propaganda comunista”conforme as denúncias que originaram o processo. Nessa reunião houve vivas a Luis Carlos Prestes e a ANL. No dia 29 de novembro de 1935 todos são presos. Pouco depois, fogem da cadeia e são julgados à revelia no dia 10 de outubro de 1938 e todos absolvidos.

Quanto aos demais processsos ver relação anexa.

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