1935 Mapa Natal
 1935 Mapa RN
 ABC da Insurreição
 ABC dos Indiciados
 ABC Personagens
 ABC Pesquisadores
 Jornal A Liberdade
 1935 Livros
 1935 Textos e Reflexões
 1935 Linha do Tempo
 1935 em Audios
 1935 em Vídeos
 1935 em Imagens
 1935 em CD-ROM
 Nosso Projeto
 Equipe de Produção
 Memória Potiguar
 Tecido Cultural PC
 Curso Agentes Culturais
 Guia Cidadania Cultural
 Direitos Humanos
 Desejos Humanos
 Educação EDH
 Cibercidadania
 Memória Histórica
 Arte e Cultura
 Central de Denúncias
 Rede DHnet
 Rede Brasil
 Redes Estaduais
 Rede Estadual RN

Nosso Projeto | Mapa Natal 1935 | Mapa RN 1935 | ABC Insurreição | ABC dos Indiciados | Personagens 1935 | Jornal A Liberdade | Livros | Textos e Reflexões | Bibliografia | Linha do Tempo 1935 | Imagens 1935 | Audios 1935 | Vídeos 1935 | ABC Pesquisadores | Equipe de Produção

Insurreição Comunista de 1935
em Natal e Rio Grande do Norte

A Insurreição Comunista de 1935 – Natal, o primeiro Ato da Tragédia
Homero de Oliveira Costa

Capitulo IV
Análise dos processos do Tribunal de Segurança Nacional relativos ao Rio Grande do Norte

As considerações que se seguem têm por base os autos dos processsos do Tribunal de Segurança Nacional criado em principios de 1936 para julgar os implicados nos levantes das unidades militares em Natal, Rio de Janeiro e Recife.

São mais de 600 processos nas três cidades,(no Rio Grande do Norte, se estende a vários municipios) com mais de 5 mil indiciados. O julgamento só terá inicio no dia 7 de maio de l937, quando o Tribunal de Segurança Nacional- que havia sido criado no dia 11 de setembro de l936 com o objetivo exclusivo de julgar os implicados nos acontecimentos de novembro de 1935 - se reune para julgar o primeiro processo(relativo ao Distrito Federal). No caso do Rio Grande do Norte, os primeiros julgamentos só ocorrerão a partir de 4 de agosto de l938,portanto quase um ano depois , o que implica dizer que muitos ficaram quase dois anos presos sem culpa formada e quando julgados, foram absolvidos -muitos indiciados não foram presos e são condenados à revelia (em junho de l938 alguns presos do Rio Grande do Norte, através de seus advogados, dirigem ao relator dos processos, Raul Machado, um documento no qual dizem que até aquela data não sabiam em que dia seria realizado o sumário de culpa “... já cansados de tanto esperar a tão desejada formação de culpa, quando sabemos que as precatórias já haviam sido expedidas há quase um ano”.

Os dados dos processos têm como referência as fichas catalogadas no Arquivo Nacional(RJ). São 43 processos referentes ao Rio Grande do Norte,(ver relação anexa) com l.039 indiciados (seguindo-se a ordem do fichário, tem-se um número muito maior. A razão é que há indiciados em até 4 processos e , em outros casos, como o processo n.2, por exemplo, mais de 20 pessoas foram indiciadas com referências como “Antonio de tal”, “Francisco de tal”, “Chica Gaveta” que nÃo foram listadas. Há processos com apenas 01 indiciado e outros com mais de 300.

Nas fichas constam o nome, data da denúncia, profissão( consta dados profissionais de 767 dos l.039 indiciados) artigos em que foi enquadrado, idade e a decisão do julgamento com a respectiva penalidade, em caso de condenação. Para os objetivos desse trabalho, listamos apenas o nome, profissão(quando constava esse dado) e a decisão do julgamento.

Do total de indiciados no Estado do Rio Grande do Norte, 695 são relativos a Natal. Os demais, 344 são relativos as cidades do interior.

^ Subir

Nosso Projeto | Mapa Natal 1935 | Mapa RN 1935 | ABC Insurreição | ABC dos Indiciados | Personagens 1935 | Jornal A Liberdade | Livros | Textos e Reflexões | Bibliografia | Linha do Tempo 1935 | Imagens 1935 | Audios 1935 | Vídeos 1935 | ABC Pesquisadores | Equipe de Produção

 
Desde 1995 © www.dhnet.org.br Copyleft - Telefones: 055 84 3211.5428 e 9977.8702 WhatsApp
Skype:direitoshumanos Email: dhnet@dhnet.org.br Facebook: DHnetDh
Google
Tecido Cultural Ponto de Cultura Rio Grande do Norte
Linha do Tempo RN Rio Grande do Norte
Memória Histórica Potiguar
Combatentes Sociais RN
História dos Direitos Humanos RN Rio Grande do Norte
Guia da Cidadania Cultural RN
Rede Estadual de Direitos Humanos Rio Grande do Norte
Redes Estaduais de Direitos Humanos
Rede Brasil de Direitos Humanos
História dos Direitos Humanos no Brasil - Projeto DHnet
Direito a Memória e a Verdade
Projeto Brasil Nunca Mais
Comitês de Educação em Direitos Humanos Estaduais
Djalma Maranhão
Othoniel Menezes Memória Histórica Potiguar
Luiz Gonzaga Cortez Memória Histórica Potiguar
Homero Costa Memória Histórica Potiguar
Brasília Carlos Memória Histórica Potiguar
Leonardo Barata Memória Histórica Potiguar
Centro de Direitos Humanos e Memória Popular CDHMP RN
Centro de Estudos Pesquisa e Ação Cultural CENARTE