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Insurreição Comunista de 1935
em Natal e Rio Grande do Norte

A Insurreição Comunista de 1935 – Natal, o primeiro Ato da Tragédia
Homero de Oliveira Costa

Capitulo III
A Insurreição de novembro de 1935

3.4 - Uma guerrilha no Oeste do Estado: l935-1936

No início de julho de l935 o Interventor Mário Câmara se ausenta do Estado(foi ao Rio de Janeiro, tratar de problemas administrativos e ao mesmo tempo acompanhar os processos no Supremo Tribunal Federal referentes às eleições no Rio Grande do Norte). Assume interinamente a interventoria o diretor do Departamento da Fazenda do Estado, José Lagreca. Poucos dias depois, os operários da estrada de ferro de Mossoró entram em greve, reividicando um aumento de l00% . A direção da Great Western oferece 50% , rejeitado pelos grevistas. No dia seguinte, outras categorias entram em greve, como os salineiros de Mossoró e Macau, onde o sindicato da categoria havia sido fundado há poucos dias. Essa movimento, segundo a versão da imprensa de Natal, assumiam uma “feição inquietante”(editorial do jornal “A República”de 10 de julho de1935)e atribuia-lhe um caráter extremista. Preocupada com a extensão do movimento, a direção da empresa aceita o aumento e a greve termina.

Pouco depois irrompe na Várzea do Açu, com irradiações na vizinhança, aquilo que a imprensa logo qualificou como um “movimento de caráter nitidamente comunista”, com um numeroso bando de homens armados “como resultado do ambiente político e da confusão reinante”. Esses homens armados puseram em xeque as forças policiais de Açu, Angicos, Santana do Matos e Macau. Segundo o jornal “A República”esses grupos “... se constituiam de homens rudes, analfabetos e dispostos a todas as modalidades do crime”e acrescenta “É o cangaceirismo acoitado à sombra de uma bandeira que encarnava um credo exótico “. Lagreca, ao ser informado de que haviam homens armados na região, inclusive atacando algumas fazendas e fazendo refens, envia um contigente policial de Natal, devidamente armado e municiado sob o comando do tenente da Policia Militar Severino Campelo. Estas tropas se juntam às forças policiais dos municipios onde haviam essas ocorrências. Com esse reforço, na primeira investida policial são presos mais de 20 homens, alguns com ferimentos leves, tendo os demais se dispersado. Nesta operação, conseguem libertar o fazendeiro Jorge Barreto, que fôra feito refém alguns dias antes.

As notícias sobre os conflitos armados no vale do açu e as greves de Mossoró, provocam repercussões alarmistas na imprensa, tanto em Natal, quanto no sul do país e vão chamar a atenção do governo federal. O Ministro da Justiça ao ser informado, encaminha um pedido de informações mais detalhadas ao interventor. Pouco depois, recebe um relatório no qual consta que os movimentos tinham “caráter extremista”mas que já haviam sido dominados.

Manoel Torquato, que dirigia o grupo de homens armados, é um dos que conseguem escapar do cerco policial e vai para Mossoró, onde fica escondido. Denunciado anônimamente a policia, é preso sem que possa oferecer qualquer resistência. No entanto, pouco dias depois, junto com outros presos, Torquato foge, retornando à luta na várzea do açu. A sua presença à frente de numeroso grupo de homens armados, usando táticas de guerrilha, era parte da preparação no Estado do levante que o partido comunista articulava em nível nacional. Militante do partido , Torquato e um grupo de companheiros, divergindo da direção regional, resolvem iniciar um movimento armado na várzea do açu, local onde conhecia bem, pois era natural dessa região. Como eram aproximadamente 200 homens (37), se dividiam em pequenos grupos. Quando necessitavam de alimentos, se juntavam e invadiam fazendas, levando também animais. Ao mesmo tempo, procuravam a adesão dos trabalhadores, fazendo pequenos comicios, conclamando-os à adesão à luta armada. Eram distribuidos também alguns panfletos, escritos por Miguel Moreira (38).

A participação de Miguel Moreira na preparação e organização da guerrilha pode ser interpretada dentro da lógica da insurreição armada que o partido comunista articulava após a ilegalidade da Aliança Nacional Libertadora em julho de 1935. Embora o objetivo não fosse a formação de guerrilhas e sim insurreições nos quartéis, o caso de Mossoró tinha sua especificidade: como a repressão policial passa a ser mais intensa, levando alguns militantes à clandestinidade, a guerrilha tinha por objetivo organizá-los, preparando-os para um levante que o partido, com Prestes à frente, articulava a nível nacional. Brasilia Carlos Ferreira, no trabalho mais completo sobre a guerrilha e a atuação do partido comunista em Mossoró, mostra como, desde o início, a guerrilha tinha um caráter puramente defensivo: “o objetivo era manter coeso o grupo que estava na clandestinidade preparando-se para intervir na revolução que estava prestes a eclodir”(Ferreira, l989,p188.)

A guerrilha foi decidida numa reunião convocada pela direção do partido comunista em Mossoró, para discutir o que fazer face a intensificação da repressão policial, em especial sobre os militantes do sindicato dos salineiros, que desde sua fundação era dirigido por militantes comunistas, assim como a preparação de um “ levante revolucionário com Prestes à frente” e “através do qual o partido, vitorioso, chegaria ao poder”(Ferreira, l989, p. 180). Após intensa discussão, surge a proposta de se formar uma guerrilha. Uma parte, liderada por Miguel Moreira e contando com o apoio da maioria dos estavam clandestinos defendiam que o movimento armado deveria começar logo e outra, liderada por Jonas Reginaldo, defendia que se mantivessem organizados, aguardando o início de um levante que o partido articulava a nível nacional. A primeira proposta sai vitoriosa.

Segundo João Medeiros Filho essa guerrilha “dessassosega por algum tempo os municipios de Mossoró e Açu, demonstrando conhecer a doutrina Moscovita”( Medeiros Filho, l937, p. 82). Ela é citada por “Marques”(Antonio Maciel Bonfim, o “Miranda”) delegado brasileiro no VII Congresso Mundial da Internacional Comunista, realizado em Moscou em agosto de l935 “... tomamos parte nas consecutivas greves de 1934/1935 que culminaram com a greve geral marítima e com a luta armada em Mossoró, onde ficou constituido em princípio de 1935,após a greve dos operários das minas do sal, o governo revolucionário que se apoderou de uma grande parte da cidade, opondo aos ataques da policia uma resistência que durou mais de 15 dias”(39)

Se o objetivo da guerrilha era apenas permanecer na expectativa, não se manteve por muito tempo: como era em número relativamente grande, embora dividido em pequenos grupos, precisavam se alimentar,e assim passam a invadir fazendas, enfrentando jagunços - e depois a policia - e aproveitam para tentar conseguir adeptos entre os trabalhadores da região. Era comum,por exemplo, ao invadirem fazendas, realizarem de pequenos comicios, esclarecendo as razões da luta e conclamando-os a aderirem. Após a realização dos comicios(que não se faziam apenas nas fazendas invadidas) sempre solicitavam colaborações em dinheiro, destinadas à aquisição de material bélico.

Um documento enviado pelo procurador ao presidente do Tribunal de Segurança Nacional sobre a insurreição comunista de 1935 no Rio Grande do Norte, diz “... antes de eclodir o movimento extremista de novembro, várias caravanas percorriam o Estado do Rio Grande do Norte, pregando idéias revolucionárias de caráter extremista, de que a Aliança Libertadora Nacional era o órgão principal. Os grupos, chefiados por individuos sem instrução, uma espécie de bandoleiros capazes de todas as aventuras criminosas, excursionavam pelos municipios do Estado incitando os trabalhadores rurais e operários a se levantarem contra o poder constituído (...) pelos depoimentos das testemunhas, verifica-se que os indivíduos (...) desenvolveram ostensiva propaganda comunista no municipio de Açu, organizando comicios, induzindo agricultores a se rebelarem contra o governo e aconselhando a que todos se armassem para assegurar a vitória da sublevação que explodiria em novembro”(40). Em agosto de 1935 os jornais de Natal , Recife(“Diario de Pernambuco”e “Jornal do Comércio”) e Rio de Janeiro(“Jornal da Manhã”) trazem noticias sobre os acontecimentos de Mossoró e Açu. “O Diário da Manhã” publica um editorial enérgico, incisivo, pondo em relevo “a campanha extremista dos ultimos tempos” e alertando aos trabalhadores para que “abrissem os olhos e exercitassem o cérebro, vendo e conhecendo os que estão sendo explorados pelos falsos líderes , messias de coisas impossíveis”.

Como explicar esse fenômeno nas matas da várzea do Açu em plena década de l930 ? Manoel Rodrigues de Melo, escritor norte-riograndense, natural dessa região, diz que “o fenômeno comunista na várzea do açu possui nas suas entranhas causas profundas que precisam ser estudadas com penetração e sinceridade” segundo ele, a adesão de parte dos trabalhadores da região à guerilha tinha sua explicação no fato de que, “apesar de o trabalhador comer na mesma mesa com o patrão, dançando juntos em todos os sambas da redondeza (...) o rendeiro arrematando cerveja por preços exorbitantes para o patrão beber, acompanhando-o em todas as festas(...) não haviam desaparecido os sentimentos recalcados, os ressentimentos profundos entre familias litigantes, os preconceitos de cor, as rixas por questões de terra” , mas a principal explicação era de caráter religioso “... o estado de disponibilidade religiosa em que sempre viveram os habitantes da várzea do açu, nunca se aproximando do sacramento a não ser em dia do casamento, ou raramente na hora da morte, deu lugar a que o protestantismo pela ação nefasta de seus pastores, em sua grande maioria analfabetos, desenvolvessem naquela região uma propaganda intensa, chegando a conquistar povoados inteiros para a sua crença. Acrescenta-se ainda uma outra, de ordem geográfica : a facilidade de transporte entre os portos de Areia Branca e de Macau com a varzea do açu e estas cidades, juntamente com Mossoró, são aquelas onde haviam maior contingente de trabalhadores (Melo, l940, pp.155-176)

A opção pelas matas do várzea do açu deve ter se dado por sua posição geográfica, acrescido do fato de que o líder da guerrilha, Manoel Torquato, ser natural da região e conhecê-la muito bem. Quanto ao aspecto religioso, Torquato tinha sido protestante antes de ter entrado no partido comunista e nessa condição, viajou muito pela região, fazendo pregações e assim não apenas conhecendo como se tornando conhecido. Era um homem íntegro e muito respeitado por todos. Como se deu a passagem do protestantismo ao comunismo em Torquato ? é dificil precisar, sabe-se no entanto da influência decisiva de Joel Paulista, salineiro de Mossoró, membro do partido comunista e presidente do sindicato, que se torna amigo dele nessa época. Em meados de 1934, Torquato(que também havia sido salineiro) vai a Areia Branca onde residia Joel Paulista e na volta à várzea, além do amigo, traz consigo novas idéias. Segundo Melo “ daí em diante, o que vemos é a ação política sobrepujando a ação religiosa. “a casa dos cultos”tão frequentada antes, degenera em valhacouto de comunistas perigosos, que levam a toda a região da várzea a chama vermelha da revolução “ (Melo, l940, p. 169) Manoel Torquato entra no partido comunista e inicia a arregimentação entre os trabalhadores da região ( rendeiros, meieiros, agregados, etc). O ataque agora não é mais aos padres e sim à burguesia, à propriedade privada, à injustiça dos patrões. De início, são comicios, alguns dos quais duramente rechaçados pelos fazendeiros, como ocorreu, por exemplo, num lugar chamado “ilha de são francisco”, no qual foi ameaçado de ser recebido à bala. Depois vieram a ilegalidade da ANL em julho de 1935 e a organização da guerrilha, do qual será a principal liderança.

Preso em Mossoró em consequência da repressão policial, foge da cadeia , conforme relatamos, e retorna a várzea do açu .No dizer Melo “...volta ao seu lugar de combatente, agora com as energias retemperadas pelos sofrimentos da prisão. Reanima o grupo, arma-se convenientemente, põe na chefia intelectual do bando o rábula Miguel Moreira, localizando o quartel general entre Mossoró e Areia Branca “(Melo, l940, p. 175)

A insurreição do 21 BC no dia 23 de novembro de 1935 pega o grupo de Torquato de surpresa. Sem articulação com Mossoró a segunda principal cidade do Estado e onde o partido comunista era muito mais organizado e influente entre os trabalhadores do que Natal, é provável que , em função da clandestinidade e dificuldade de informações, não tenham se informado sobre a insurreição do 21 BC. Com o fracasso da insurreição a policia inicia uma grande repressão, chegando a prender alguns integrantes da guerrilha. No entanto, ela continua a atuar e ainda se mantém por alguns meses. Conhecendo bem a região, conseguem algumas vitórias frente às forças policiais e jagunços armados pelos fazendeiros. Foi o que ocorreu,por exemplo, no dia 2 de janeiro de 1936 num lugar chamado “canto comprido” onde Torquato prepara uma emboscada e após intensa fuzilaria, resulta na morte de um fazendeiro.

A repressão é intensa. Com a morte do fazendeiro, a policia de Mossoró recebe reforços e iniciam uma perseguição violenta. A primeira vítima foi o pai de Manoel Torquato, Sebastião Torquato, já muito velho e que nada tinha a ver com a guerrilha. A policia já chegou na sua casa atirando. Estavam em casa apenas ele e sua mulher, que por sorte, escapa do tiroteio se escondendo numa caixa onde guardavam rapaduras. A repressão se estende a outros familiares, alguns dos quais foram espancados por se negarem a dar informações sobre o paradeiro de Torquato. A sua esposa é presa. O cerco se fechava. A policia oferece um prêmio a quem trouxesse Manoel Torquato “ vivo ou morto”

Enquanto isso o partido comunista em Mossoró se reune e chega a conclusão de que não havia como permanecerem na mata, perseguidos pela policia e “decidiram montar um esquema de emergência entre membros, simpatizantes e aliados do partido, para fornecer apoio material a quem quizesse sair”(Ferreira, l989, p. 205)

O grupo da guerrilha também avalia a situação. Isolados, famintos e perseguidos, não tinham outra alternativa a não ser a fuga e assim “... resolveram recuar organizadamente. Sairam da mata aos poucos, dois a dois, deslocando-se em direção ao Ceará, cuja fronteira pouco depois de Mossoró, não seria dificil alcançar”(Ferrreira, l989, p. 206 )

Com Manoel Torquato ficou Feliciano Pereira de Sousa “um negro alto, forte (...) analfabeto, um homem rude, respeitado por sua valentia”(Ferreira, l989, p. 206).Torquato ainda pensa na familia antes da fuga e vai se despedir de alguns familiares. Pouco depois, ouvem-se dois tiros na vizinhança. Era Feliciano que havia atirado e matado fria e covardemente Manoel Torquato. Feito isso procura a casa de um fazendeiro e conta o ocorrido. Queria o prêmio e a promessa de liberdade em troca de informações detalhadas à policia.(41) É o fim da guerrilha.

A guerrilha não fôra um ato isolado. Após a derrota da insurreição de novembro de 1935, foi descoberto pela policia que havia um movimento armado marcado para os dias 15 e l6 de julho de l935 em Mossoró e que teria ramificações na Paraíba, Ceará e Pernambuco. E só não foi levado a efeito por ter vindo ordem da direção nacional do partido comunista no Rio de Janeiro. Miguel Moreira, que foi preso no dia 27 de novembro de l935, em depoimento prestado a policia disse que ao chegar em Mossoró, no dia ll de julho - exatamente na data em que a ANL era decretada ilegal pelo governo - já encontrou o movimento organizado e acusa o capitão do exército Aluísio Moura, o tenente José Paulino, o deputado da Aliança Social Benedito Saldanha e o tenente João Cabanas de serem os chefes do movimento. Esse depoimento foi prestado, assim como o de outros presos, numa atmosfera de ameaças, seviciamentos e torturas e talvez isso explique a inclusão de Aluisio Moura e José Paulino e Benedito Saldanha como implicados no levante. Os dois primeiros realmente haviam estado em Mossoró nesse período, mas não eram comunistas e sim partidários da Aliança Social(o primeiro ajudou a prender diversos implicados na insurreição do 21 BC em Natal e o segundo irá combater os insurretos no quartel da PM, onde foi ferido e em consequência, teve um braço amputado) . E mais: no dia 23 de julho o tenente Cabanas foi preso em Natal, na casa de Lauro Lago(um dos integrantes da Junta Governativa de novembro de l935) justamente por Aluisio Moura... Quanto ao deputado(estadual) Benedito Saldanha era um grande proprietário de terras, conhecido(e temido) por sua forte personalidade(sozinho empastelou um jornal em Natal que o criticara) e nada indica que era simpatizante do partido comunista.No entanto ele e os deputados Amâncio Leite, também de Mossoró, foram citados em diversos depoimentos como “ comunistas”, assim como o deputado Raimundo Ferreira de Macedo, o que levou o procurador da república, no inicio de l937, solicitar a assembléia legislativa a concessão da licença para processá-los e prendê-los.( A assembléia se reune e depois de longas polêmicas, procedeu-se a votação. Negou-se, por ampla maioria, o pedido de concessão de licença para processar o deputado Raimundo Ferreira de Macedo - amigo de Mário Câmara, havia sido nomeado por este 2o.promotor público de Natal no dia 29 de janeiro de 1935 - e quanto aos outros dois houve um empate, cabendo o chamado “voto de minerva”ao presidente da assembléia, Monsenhor João da Mata, do Partido Popular, que votou em favor da concessão da licença . E assim os dois deputados foram presos e processados. Posteriormente quando Julgados , foram absolvidos.)

Alias um possível levante armado já havia sido noticiado pela imprensa de Natal. No inicio de julho de l935, o jornal “A República” traz o seguinte informe: “O governo do Estado, em face das noticias circulantes nesses últimos dias a respeito dos preparativos de um movimento sedicioso no Estado, torna público que está devidamente aparelhado, já com elementos próprios, e com a cooperação da força federal, para manter a ordem em qualquer emergência com garantias plenas a toda população. Já sendo conhecidos todos aqueles que poderão estar empenhados nesse movimento, o governo não os deixará fugir a responsabilidade criminal por qualquer atentado ou tentativa de pertubação da ordem pública que se verifiquem”

A morte de Manoel Torquato e a prisão de Miguel Moreira e mais ainda a repressão que se segue a derrota da insurreição em Natal, significaram o fim da guerrilha.


Notas

37 - Nos autos dos processos do Tribunal de Segurança Nacional relativos a guerrilha não constam dados precisos a respeito do número de componentes. Esse número(aproximado) constam de alguns(poucos) documentos aprendidos. E como a guerrilha durou mais de um ano, certamente esse numero variava, conforme as circunstâncias. De inicio, segundo o próprio Miguel Moreira em depoimento à policia, de inicio contavam com cerca de 50 homens e esse numero teria crescido até pouco mais de 200 em seu auge. Com a repressão após a derrota da insurreição do 21 BC em Natal em novembro de 1935, o numero diminuiu significativamente.

38 - Foram apreendidos pela policia na repressão à guerrilha diversos panfletos, manunscritos, rascunhos escritos por Miguel Moreira.

39 - Publicado no jornal “A República”de Natal/RN, em 5 de março de l936. Embora a guerrilha fosse um fato, a referência de “Miranda” a constituição de um governo revolucionário em Mossoró é uma de suas muitas fantasias em relação ao Brasil. Na realidade não foi constituído nenhum governo em Mossoró e tampouco ataques policiais à cidade.

40 - Autos dos processos do Tribunal de Segurança Nacional, processo N.2, Arquivo Nacional, Rio de Janeiro

41 - Julgado pelo Tribunal de Segurança Nacional em 1938 foi condenado a 20 anos de prisão...

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