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Insurreição Comunista de 1935
em Natal e Rio Grande do Norte

A Insurreição Comunista de 1935 – Natal, o primeiro Ato da Tragédia
Homero de Oliveira Costa

 

 

 

 

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Capítulo II
A Conjuntura política do Rio Grande do Norte: 1930-1935

2.1 – As Forças Políticas em Jogo
A Interventoria Mário Câmara e a reação Oligárquica

Para se compreender a insurreição comunista de 1935 em Natal, torna-se necessário ampliar o marco histórico, retrocendendo ao inicio dos anos l930 no Rio Grande do Norte, especialmente a partir de l933 quando assume a Interventoria do Estado o Sr. Mario Câmara.

O período compreendido entre os acontecimentos de outubro de l930 até l933 vai ilustrar as dificuldades da consolidação de novas forças políticas a nível local. Como se sabe, a revolução de l930 vai significar, entre outras coisas, a derrota das oligarquias que haviam dominado a política brasileira durante os ultimos 40 anos. No entanto, mesmo tendo sido alterada a correlação de forças a nível do poder federal, em muitos Estados as oligarquias ainda detinham importantes parcelas de poder a ponto de, com a inevitabilidade da convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte em l933(consequência da conjuntura politica pós revolução Constitucionalista de Sào Paulo em l932), Vargas, para se manter no poder, vai novamente se aproximar das oligarquias a quem, por força das armas, havia derrotado em l930 .

No Rio Grande do Norte, o período de l930 a l933 é caraterizado por um alto índice de “turbulências” políticas, registrando-se uma grande rotatividade das interventorias tenentistas. O Estado tem vários interventores - a maior rotatividade em termos nacionais - no geral, bastante atribuladas e de pouca duração. Por ocasião da revolução de l930 era governador Juvenal Lamartine, representante das oligarquias que há muito detinham o poder político e econômico do Estado, cuja base de sustentação estava localizada na região do seridó, maior produtora de algodão, principal produto da economia regional. Lamartine governou com “ mão-de-ferro” reprimindo duramente qualquer oposição e a incipiente organização dos trabalhadores. l930 encontrará o Estado com os sindicatos operários fechados e praticamente sem oposição organizada. João Café Filho um advogado que se notabilizou na década de l920 por organizar diversos sindicatos e se colocar frontalmente contra as oligarquias representadas por Juvenal Lamartine - e será um dos mais influentes políticos do Estado na década seguinte - estava com seu jornal proibido de circular e ele mesmo proibido de entrar no Estado (8).

No dia 5 de outubro de l930, o 29º Batalhão de Caçadores, unidade do exército sediada em Natal, marcha sobre a capital e depõe, sem resistências, o governador. Constitui-se uma junta militar. No dia 12 de outubro, Juarez Távora chega a Natal e em reunião com a junta, indica o paraibano Irineu Jofily para exercer interinamente o cargo de presidente provisório do Estado(as interventorias foram criadas posteriormente). A posse se dá no mesmo dia. E tem efêmera duração: até o dia 27 de novembro, portanto, pouco mais de um mês. E a partir daí, até 2 de agosto de l933 quando Vargas indica Mário Câmara, se registra uma grande rotatividade de interventores, expressão das dificuldades de se governar o Estado: a primeira interventoria tenentista é a de Aluisio Moura - que fica de 28 de novembro de l930 a 2 de julho de l93l; em seguida é nomeado Hercolino Cascardo , capitão da Marinha e fica até 10 de julho de l932. É substituido pelo tenente Bertino Dutra que assume no dia ll de julho de l932 e governa até 01 de agosto de l933, quando é nomeado Mário Câmara.(9)

O ano de l933, com Mário Câmara, o primeiro civil a assumir a interventoria no Estado , vai marcar o inicio de uma crise a nível estadual, envolvendo o Interventor e as oligarquias derrotadas em 1930, cujo desfecho se dará com a posse de Rafael Fernandes em 29 de outubro de l935, o que vai significar o retorno ao poder das oligarquias que durante toda a primeira república tiveram o controle absoluto do poder local (O Rio Grande do Norte, será o ultimo Estado a dar posse ao Governador, eleito pela Assembléia Legislativa).

O marco inicial dessa crise será a realização das eleições para a Assembléia Nacional Constituinte, em maio de l933.( A convocação das eleições para a Constituinte Nacional, a 3 de maio de l933, e sua consequente instalação, em novembro do mesmo ano, vai criar no país um certo clima de “volta a normalidade”, após os acontecimentos de l932 em São Paulo, que deu o impulso decisivo para a convocação de uma Assembleia Constituinte em maio de l933).

No Rio Grande do Norte, a convocação das eleições para a Assembléia Constituinte trouxe consigo a necessidade de se organizar as forças partidárias no Estado. As oligarquias que haviam sido derrotadas em l930 e que reagiam as interventorias tenentistas , logo organizam um partido a fim de disputar as quatro vagas que o Estado tinha direito. Esse partido recebe o nome de Partido Popular. Era, fundamentalmente, a estrutura do velho partido Republicano que havia dominado o Estado durante toda a chamada primeira República.

Na edição de 11 de fevereiro de l933, o jornal “A Razão” (que havia sido fundado no dia l6 de janeiro de l933 e era dirigido pelo”coronel” Dinarte Mariz, liderança política da região do Seridó) anunciava a organização de um partido político, cuja assembléia de fundação teria lugar no dia 12 de março de l933. Nesta data, o jornal anunciará em Editorial: “... e ali se reuniram os elementos sadios que vinham do regime que a revolução destruiu”(...) Eram basicamente os representantes da elite sócio-econômica do Estado, vinculados principalmente aos setores da agro-exportação do sal e do algodão.

Era Interventor na época o Capitão Bertino Dutra, Comandante da Escola de Aprendizes de Marinheiros de Natal que decide também organizar um partido a fim de concorrer as eleições. Contando com a participação ativa de seu chefe de Policia, João Café Filho que havia retornado ao Estado e se destacara como uma expressiva liderança política, é fundado, em 04 de abril de l933, o Partido Social Nacionalista do Rio Grande do Norte. No ato de fundação, Café Filho, traz algumas das lideranças do movimento sindical, tentando dar um caráter mais popular ao partido, em contraste com o partido Popular cujo ato de fundação e a propria composição de sua direção, constava basicamente das elites locais

Organizados os partidos, foi iniciada a campanha eleitoral. Caravanas de ambos os partidos se deslocam para o interior do Estado, onde realizam comícios. Já no início da campanha, os jornais “a Razão”e “O Jornal”ligados respectivamente ao Partido Popular e ao Partido Social Nacionalista passam a ocupar as suas páginas denunciando violências cometidas pelos adversários e que será o prenúncio de um agitadíssimo clima que vai caracterizar toda a campanha eleitoral.

As eleições são realizadas na data prevista(temia-se que, com as frequentes denúncias de ambos os lados, as eleicões fossem adiadas ou não realizadas).Votam cerca de 17 mil eleitores. O resultado vai dar a vitória ao Partido Popular, que elege três dos quatro representantes do Estado(o Partido nacionalista elege João Café Filho) e vai significar a primeira derrota do governo federal no Rio Grande do Norte(e que irá ocorrer também em outros Estados), evidenciando dessa forma que a antiga estrutura coronelística não havia sofrido alterações substanciais após a revolução de l930.

No Rio Grande do Norte Vargas vai nomear, para substituir Bertino Dutra, derrotado nas eleições, o seu amigo pessoal e oficial de gabinete ,Mário Câmara. Sua nomeação ,como já vimos,se dá em 2 de agosto de l933 e após um conturbado período de interventorias tenentistas, fazia parte da estratégia de aproximação com os setores das oligarquias estadual que o haviam derrotado nas eleições.

Mário Câmara era filho de uma tradicional família do Estado. Seu pai, Augusto Leopoldo Raposo Câmara , havia sido Governador do Estado e deputado federal na República Velha. Nascido em Natal em 3 de setembro de l89l se formou em Direito na Faculdade de Recife em l911. Funcionário Público Federal, foi delegado fiscal do Tesouro Nacional do Rio Grande do Norte em l923/24,indo depois para a capital do país onde foi oficial de gabinete de vários Ministros da Fazenda. Por ocasião de sua nomeação para a interventoria do Rio Grande do Norte, ocupava o cargo de Oficial de Gabinete do Presidente da República. Mesmo residindo no Rio de Janeiro, havia concorrido às eleições para a Constituinte para uma vaga na Câmara Federal pelo Partido Social Nacionalista, não conseguindo eleger-se.

Ao indicar Mário Câmara, Vargas tinha um objetivo: aproximar-se do grupo liderado por José Augusto de Medeiros(10) articulados no Partido Popular.

De início, por se tratar de um membro de uma familia tradicional do Estado e sem antecedentes de rixas políticas, o Partido Popular foi-lhe simpático, expresso em diversos editoriais do seu jornal(“a Razão”). A própria bancada federal do Partido Popular lhe telegrafa, solidarizando-se com seu governo.

Pouco depois, num gesto que aumentou as simpatias do Partido Popular, o Interventor afasta Café Filho da chefia de policia.

Afastado do cargo, ele inicia uma campanha contra o Interventor, procurando agora vinculá-lo as oligarquias.

Mario Câmara procura dar consistência a sua aproximação com o Partido Popular elaborando um programa administrativo voltado para as grandes questões econômicas que envolviam o desenvolvimento do Estado.Spinelli, num excelente trabalho de reconstituição histórica , detalha o programa, tanto em nível econômico como administrativo (Spinelli, l989)

Com as medidas tomadas pelo Interventor, de pleno agrado das oligarquias e expresso pelos simpáticos editoriais do seu jornal, tudo parecia caminhar no “melhor dos mundos”: Café Filho fora afastado da chefia de policia - e do próprio Estado - e o seu jornal era constantemente submetido a censura e não era rara a prisão de “cafeistas” sob os mais diversos pretextos. O clima era de franco entendimento entre a interventoria e o Partido Popular.

No dia 12 de janeiro de l934 realiza-se uma assembléia deliberativa do Partido Popular com o objetivo de se constituir a primeira Comisão Excutiva para um período de três anos.Foi eleito, como Presidente de Honra, José Augusto de Medeiros. No seu discurso, ele faz duras críticas ao Interventor. Uma das razões das críticas era o fato de que o Partido Popular em algumas audiências com o Interventor, havia solicitado a substituição de vários prefeitos do interior(nomeados pelo interventor) e tais solicitações ainda não tinham sido atendidas( em audiência com Vargas, os deputados federais do Partido Popular aludem a esse fato, solicitando ao Presidente que intercedesse junto ao Interventor).

Em fins de janeiro de l934, Mário Câmara viaja ao Rio de Janeiro para tratar de assuntos ligados à administracão do Estado e na volta é procurado por Dinarte Mariz e João Câmara, ambos da direção do Partido Popular, para negociar uma aproximação com José Augusto. A conversa gira em torno de um acordo no qual o Partido Popular se comprometeria a dar todo o apoio ao Interventor em troca de cargos na administração local. Mario Câmara fica de estudar a proposta. Voltam a se reunir novamente e o Interventor lança uma contra-proposta, que é a formação de um novo partido - que daria sustentação política ao governo - e assim se abriria um amplo espaço para troca de cargos. Esse partido se denominaria “Partido Liberal” o que significava na prática a dissolução do Partido Popular. A reunião é encerrada com os membros do Partido Popular se comprometendo a reunirem-se com a direção regional a fim de se estudar a proposta.

Realizada a reunião, o Partido Popular decide não aceitar a proposta do Interventor(o Jornal “A razão “ em sucessivas edições de 26 de maio a ll de junho publica 12 editoriais em que o Partido Popular esclarecia as conversações em torno de um entendimento). No essencial, o que ambos propunham era a subordinação de um grupo por outro. Esse acordo visava também as eleições de outubro de l934 para deputados estadual e federal (11).

O acordo se inviabiliza e conforme um jornalista da época “dessa forma encerram-se a tentativa de conciliação das forças políticas locais para se iniciar uma das mais ferrenhas campanhas políticas gravadas na memória potiguar”(Barbosa,1938, p.31) e que vai gerar uma crise que se prolongará até outubro de l935,quando toma posse Rafael Fernandes, do Partido Popular.

O caso do Rio Grande do Norte, com a frustada tentativa de acordo entre o Interventor e o Partido Popular, extrapola os limites do Estado. Juarez Távora, uma das mais expressivas lideranças tenentistas no Nordeste tenta uma proposta de acordo, escrevendo pesoalmente ao Interventor, se comprometendo interceder junto ao Partido Popular. Não deu resultado. Mário Câmara mantém-se intransigente. O próprio Getulio Vargas, que contava com o apoio do Partido Popular da Câmara Federal (em abril de 1934 os deputados assinam um documento de apoio a Vargas), estimula-os a manterem conversações com o Interventor, que naquele momento parecia reunir condições extremamente favoráveis de se viabilizar, uma vez que o representante do Partido Social Nacionalista, João Café Filho, acabava de romper com Vargas em discurso de críticas à censura por parte do governo ao jornal “O Globo”. No entanto o Interventor não aceita negociar, uma vez que, no seu entendimento, significaria submeter-se ao Partido Popular.

Na noite de 3 de maio de l934 era assassinado em sua residência, no municipio de Apodí(RN) o “cel.”Francisco Pinto, chefe do Partido Popular no munícipio. Esse episódio terá ampla repercussão tanto na imprensa local , com especial destaque ao jornal “a Razão”, como na imprensa nacional e deu início ao clima de conflitos que caracterizaria toda a campanha para as eleições marcadas para o dia 14 de outubro. O Jornal “a Razão” inicia uma violenta campanha contra o Interventor, sugerindo, através de diversos editoriais, a conivência de Mário Câmara com o crime de Apodí, acusando o prefeito da cidade, seu aliado, de mentor intelectual do crime. O Interventor se defende através do jornal oficial “a República”, acusando a oposição de usar o crime com fins “político-eleitoreiro” e prometendo a instauração de um rigoroso inquérito para a apuração dos fatos.

No dia 26 de junho de l934, Mário Câmara funda o Partido Social Democrático, tendo como Presidente, o recém desligado Deputado do Partido Popular, Francisco Martins Veras e como vice, o prefeito de Mossoró(RN),Antonio Soares Júnior. A formação desse partido, assim como o desligamento do Deputado Francisco Veras do Partido Popular, foi consequência das articulações do Interventor, que precisava de um partido para lhe dar sustentação política e visava também concorrer as eleições de outubro.

A partir da fundação do Partido Social Democrático - que vai contar com o apoio dos prefeitos nomeados - inicia sua campanha organizando caravanas e comicios pelos municipios. O partido Popular, já organizado e contando com o apoio dos “coronéis”já estava em campanha há algum tempo.

O clima, com o início efetivo da campanha eleitoral, passa a ficar cada vez mais tenso. Pelos municipios do interior, sucediam-se cenas de violências quando da realização de comicios e passagem de caravanas, com mútuas acusações. O ambiente era agitado e os jornais da capital traziam ,diariamente, informações a respeito de conflitos e violências. Como os dois jornais era facciososos, ficava dificil, para a opinião pública saber realmente o que de fato tinha ocorrido. Cada um, defendendo seu partido, acusava o adversário de responsável pelos conflitos.

Edgar Barbosa, então diretor do jornal “a Razão”- descreve num livro publicado pouco tempo depois da campanha eleitoral ,com detalhes, inumeras ocorrências (esse livro será acusado posteriormente de grande facciosismo uma vez que seu autor era do partido popular e logo indicado para dirigir o jornal oficial “A República” quando Rafael Fernandes assume o governo em outubro de l935)(12) . E uma que teve grande repercusão foi a que ocorreu no dia 13 de agosto na cidade Parelhas quando, por ocasião de um comicio, a caravana de propaganda do partido popular, chefiada por José Augusto era “atacada à bala por cangaceiros a quem o delegado local fornecera armas, por ordem do prefeito”(Barbosa,1938, p.31 ). O prefeito, obviamente, era partidário de Mário Câmara. Nesse incidente, houve troca de tiros que deixou como saldo dois feridos e um morto. Ambas as partes, através de seus respectivos jornais, acusam-se mutuamente.

Esse acontecimento teve uma grande repercussão na imprensa do sul do país, em especial no Rio de Janeiro, através do “Diário da Noite” que endossa as acusações do partido popular.

Ao retornar a Natal, a caravana foi recebida por um grande número de pessoas que formam um cortejo que foi da entrada da cidade até o centro, onde realizou-se um comicio de “desagravo”.

As denúncias de violências continuam. A situação, à medida em que se aproximam as eleições, torna-se mais tensa. Na madrugada de 16 para 17 de fevereiro, o interventor recebe em sua residência a visita de uma comissão de oficiais que, segundo ele, sugerem sua renúncia. Esse episódio é importante porque vai demonstrar o envolvimento dos militares, tanto do Exército (21 Batalhão de Caçadores) quanto da Policia Militar na política local e, como deixa claro esse episódio e outros que veremos a seguir, como aliados do Partido Popular. Faziam parte dessa comissão o l? tenente Ney Peixoto - que havia sido exonerado por Mário Câmara há poucos dias do comando do batalhão da Polícia Militar justamente por suas notórias ligações com o Partido Popular - e havia conseguido transferência para o 21 BC, um outro tenente também do 21 BC e um capitão da Polícia Militar. Mário Câmara não só não aceita os argumentos, percebendo que essa comisão fazia apenas o jogo do Partido Popular, como escreve no dia seguinte uma carta ao Presidente da República comunicando o fato. Este certamente já conhecia o tenente, uma vez que, ao exonera-lo, o interventor comunica sua decisão ao Presidente, fazendo-o ciente de sua promessa de que, caso fosse transferido, voltaria à Natal para fazer-lhe oposição de qualquer forma. No comunicado acusa o tenente de ao deixar o comando do batalhão da policia recolher boa parte dos armamentos, realizando ainda “um intenso trabalho de alistamentos e propaganda eleitoral em favor do Partido Popular entre praças e sargentos da Policia”.

O pedido do Interventor era para que o tenente fosse transferido para Minas Gerais, seu Estado de origem. No entanto, pouco depois desse comunicado, o tenente viaja ao Rio de Janeiro e consegue ser transferido para o 21 BC em Natal e tal como havia prometido passa a fazer uma oposição sistemática a Mario Câmara, se posicionando claramente em favor do Partido Popular. O fato dele ter sido transferido para Natal e mais especificamente para o 21 BC como ele reinvidicou e não para Minas Gerais como queria o interventor, vai expressar que, naquele momento, Mario Câmara não contava com o efetivo apoio do Presidente da República, ou pelo menos, tinha seu prestigio abalado..

A participação do Tenente Ney Peixoto na política local, não era um fato isolado: outros militares, tanto do 21 BC como era o caso específico dele, quanto da Policia Militar, participavam ativamente e a expressão disso foi a tal comissão, articulada junto ao Partido Popular, embora, evidentemente, não parecesse enquanto tal. Quando a comissão vai a casa do interventor - depois de uma reunião com vários oficiais do 21 BC - levam a cópia de uma carta enviada pela oficialidade do 21 BC ao Ministério da Justiça, no qual informam a situação do Estado e a impotência do interventor em manter a ordem, deixando claro que, a partir daquele momento, deixariam de prestigiá-lo.

Mário Câmara comunica o fato também ao general Manuel Rabelo, comandante da 7a.Região Militar, sediada em Recife(PE). O general envia a Natal um representante do Estado Maior das ForçAs Armadas a fim de proceder inquérito sobre essses fatos e, ao mesmo tempo, o Major Adalberto Pompilio, que havia participado dessas articulações, foi afastado do 21 BC.

Quanto as eleições, os deputados federais do Partido Popular, em audiência com o Ministro da Justiça, Vicente Rao, conseguiram que fosse enviado ao Rio Grande do Norte um observador do governo federal, em função do clima de grande tensão existente no Estado e o temor, por parte da oposição, de que o interventor usasse a máquina do Estado para assegurar a vitória de seus candidatos. Esse observador ( seriam indicados também para outros Estados) chega à Natal no inicio de setembro de l934.

A presença do observador, que tinha como missão acompanhar as eleições, não consegue alterar o quadro de tensões existente. Os jornais da capital noticiam com frequência constantes denúncias de violências, principalmente o jornal “A Razão”do Partido Popular.

O “Diário da Noite”, do Rio de Janeiro, no dia 23 de setembro de l934, comentava a situação do Rio Grande do Norte atribuindo ao Estado “ “uma das mais tumultuadas eleições do Brasil”. Numa de suas notas, intitulada “violência política”, diz, entre outras coisas :

“O Supremo Tribunal Eleitoral recomendou ao Ministro da Justiça a abertura de um inquérito a fim de apurar as denúncias recebidas contra o interventor Mário Câmara, acusado de praticas de atos atentatórios à liberdade do eleitorado do Rio Grande do Norte” e mais adiante “... há poucas semanas, os telegramas vindos de Natal comunica a situação de intranquilidade existente no Estado esses depoimentos que, partindo de elementos da oposição pareciam suspeitos, foram confirmados por pessoas alheias as lutas locais, como é o caso do General Manuel Rabello, comandante da 7a.Região Militar ...”

Além de um observador, foi solicitado pela oposição junto ao Supremo Tribunal Eleitoral, o envio de tropas federais a fim de garantir as eleições. O pedido é atendido e o 21 BC é solicitado a se deslocar para diversos municipios, principalmente para aqueles onde as tensões eram maiores, como Currais Novos, Flores, São Gonçalo, Lages e Caicó. Diversos juizes do interior solicitam, junto ao Tribunal Eleitoral , o envio de tropas do 21 BC. O Interventor irá perceber nessas solicitações cumplicidades com os populistas.

Num livro de memórias escrito pouco depois desses acontecimentos, o major Josué Freire, na época comandante do 21 BC, comentando a respeito do deslocamentos de tropas do 21 BC para o interior do Estado, diz “... depois que começamos a atender as requisições de forças para garantir as eleições é que passamos a sentir o estado de angústia que aflingia a população do interior. Era um nunca acabar de pedidos de socorros, chegando de todos os quadrantes do horizonte (...) praticavam-se espancamentos bárbaros, sequestravam chefes de conceituadas familias (...) assassinavam pacatos e inofensivos cidadãos(...)”(Freire,1938, p.117-118)

Embora esse depoimento possa ser questionado, devido ao fato do envolvimento do autor com o Partido Popular é inegável que havia um clima de muita tensão. O major Josué Freire havia chegado em Natal para dirigir o 21 BC no dia 30 de novembro de l934. No mesmo dia em que assume o comando, recebe em sua residência a visita do chefe de policia do Estado, Dr. Potiguar Fernandes e de Aluisio Moura, ex-interventor e comandante da Policia Militar. Era uma “visita de cortesia”no dizer do Major, no entanto, “aproveitam o ensejo” e desancam a oposição “desnodando-lhes as mazelas havidas e por haver”. E para se ter uma idéia do clima em que vivia a cidade, acompanhemos o depoimento do major no seu primeiro dia de comando: “uma meia hora depois(de ter chegado em casa após a posse no comando do 21 BC), parou em nossa porta um automóvel cujo chauffer disse vir da parte do Comandante da policia Militar, trazer ao nosso conhecimento que praças do 21 BC em grande número, se mantinham à frente da redação do vespertino “O Jornal”(pertencente a Café Filho) armados à cacete, pretendendo depredar as oficinas e agredir o pessoal da redação”. O Major expede uma ordem no sentido de que os praças sejam imediatamente recolhidos ao quartel. As 23 horas, recebe um chamado telefônico do comandante da 7a.Região Militar, general Manuel Rabelo, indagando sobre esses acontecimentos e ordenando a abertura de um inquérito para apurar as responsabilidades. Instaurado o inquérito, não houve qualquer punição. Na versão do major esses acontecimentos visavam atingir alguns oficiais do 21 BC que eram declaradamente hostis ao interventor. Pouco depois do telefonema do general, ainda no mesmo dia da posse, chegam em sua residência o líder da oposição, deputado Alberto Rosseli, que lhe pede garantias para seus partidários, notadamente para João Câmara e denuncia violências praticadas pela policia militar

Acusado de não ter “pulso”para manter a ordem e não ter interesse em apurar as denúncias de violências cometidas contra partidários do Partido Popular especialmente no interior do Estado sob o pretexto de não dispor de efetivos, Mário Câmara resolve aumentar o efetivo da Força Pública, constituída por guardas-civis. Isto resultou em severas críticas da oposição que o acusa de “encher a guarda-civil de elementos fichados na policia estadual e na de outros Estados, importando jagunços para o seu serviço”(Barbosa, l938,p.57)

No dia 7 de setembro de l934, realiza-se o congresso do Partido Social Nacionalista, fundado por Café Filho que é indicado presidente e ao mesmo tempo lançado para concorrer a uma vaga na Câmara Federal. Mário Câmara, que dirigia o Partido Social Democrático, procura Café Filho e iniciam uma série de conversações, visando uma composição para as eleições de outubro de l934. As conversações têm êxito, uma vez que ambos sabiam das dificuldades em se concorrer sozinho contra o Partido Popular. Resulta um acordo que implica na formação de um novo partido, a Aliança Social

Com a formaçâo da Aliança Social - que passa a contar com dois jornais diários - “ A República” e “ O Jornal” - a campanha eleitoral ganha novo impulso. A Aliança Social, através de seus jornais passa a apresentar o Partido Popular como “ o partido da grande burguesia” ; dos “ açambarcadores” e do “ alto comércio”, enquanto que a Aliança Social se apresentava como representante da “pequena burguesia, da maioria dos pobres e humildes” e o que mais se aproximaria do “operariado sofrido”.

Além do Partido Popular e da Aliança Social concorrem ainda as eleiçôes a Açâo Integralista Brasileira, que vinha se organizando no Estado, tendo sido fundada ,em ato solene, no dia 14 de julho de l934 (durante a campanha recebe a visita de Plinio Salgado e pouco depois, de Gustavo Barroso, dirigentes nacionais da AIB) e ainda o Partido da Uniâo Operária e Camponesa do Brasil, que na verdade era a saída legal para que o Partido Comunista pudesse concorrer às eleiçôes.

Estes dois ultimos nâo tinham condiçôes de percorrer o Estado em caravanas, se limitando a contatos em algumas cidades do interior (a Açâo Integralista havia formado alguns núcleos, noticiados no jornal “A República”em pequenas notas) e a Uniâo Operária e Camponesa, se restringia, fundamentalmente, a regiâo Oeste do Estado, em particular a cidade de Mossoró. De qualquer forma, lança uma chapa completa: cinco candidatos a Deputados Federais : Lauro Reginaldo da Rocha , conhecido como “ Bangu” que pouco depois, por ocasiâo da IX conferência do PCB foi eleito para a secretaria do Comitê Central), Agostinho Dias da Silva, Acrísio Joâo de Araújo, José Tertuliano da Mota e Luiz Gonzaga dos Santos. E 25 para Deputados Estaduais: Lauro Reginaldo da Rocha, Agostinho Dias da Silva, Adamastor Pinto, Luiz Saraiva Quaresma, Raimundo Oliveira, Elias Dias de Oliveira, Mário Inácio Pereira, Lauro Teixeira Nunes, Francisco Sérgio de Carvalho, Manoel Feitosa, Manoel Cruz Coutinho, Luiz Valentim de Paula, Tancredo Fonseca, José Farias Santos, Angelo Gemines, Teodosio Cassemiro, José Gadelha dos Santos, Sebastiâo Geraldo, José Teixeira dos Santos, Amaro Américo Souza, José Maria dos Santos, Epaminondas Fernandes Oliveira, Manoel Antonio Aguiar, Joâo José de Lima e Luiz Alfredo da Cruz. A Ação Integralista lança apenas três candidatos a constituinte estadual : Oto de Brito Guerra, Waldemar de Almeida e Ewerton Dantas Cortez.

No início de outubro de l934, o presidente de honra do Partido Popular, José Augusto, encaminha um documento ao Supremo Tribunal Eleitoral relatando a situaçâo do Estado, fazendo inúmeras denúncias de irregularidades : no alistamento eleitoral; na divisâo dos cartórios dos municipios; a substituçâo dos delegados de polícia( trocados por homens de confiança do interventor) e a “ importaçâo de cangaceiros para a guarda-civil” (força policial criada pelo interventor). Conclui a representaçâo solicitando a presença de tropas federais a fim de garantir as eleiçôes.

No dia 8 de outubro, o TSE realiza uma sessâo e decide que, em vez do envio de tropas federais, a força pública estadual ficaria `a disposiçâo dos juizes das zonas eleitorais. Decide também, por unanimidade, pela concessâo de um grande número de “ Habeas corpus” impetrados por candidatos do Partido Popular, que alegavam sofrer coaçôes da policia.

No dia 14 de outubro, como estava previsto, sâo realizadas as eleiçôes. Foram inscritos 47.702 eleitores( um crescimento significativo em relaçâo as eleiçôes de 3 de maio de l933 para a Assembléia Constituinte, na qual foram inscritos l9 mil eleitores) e realizada dentro do mesmo clima de tensôes que a antecedeu. No dia seguinte, o jornal “ a Razâo” publica diversas matérias, acusando a Aliança Social de subornos e o interventor de conivente com inumeras violências, ocorridas principalmente nas cidades do interior “ ... em Currais Novos, o ambiente do dia 14 de outubro foi aterrorizante”;(...) “ Em Acari, Jardim do Seridó e Serra Negra policiais se desenfreiam no dia das eleiçôes, praticando correrrias, ameaças”(...) etc.

Por outro lado, os jornais partidários da Aliança Social denunciam o uso da violência por parte de membros do Partido Popular, especialmente no interior, por “ jagunços dos coronéis a serviço dos populistas”.

Os dias que se seguem com a apuraçâo dos resultados, sâo tensos. Tanto o Partido Popular quanto a Aliança Social encaminham recursos ao Tribunal Eleitoral denunciando o uso de violências contra os seus partidários. Os jornais, partidários, publicam materias com acusaçôes mútuas.

No dia 25 de novembro, portanto mais de um mês após a realizaçâo das eleições, sai o resultado, dando vitória ao Partido Popular. A Aliança Social entra com um recurso, solicitando a impugnação de várias urnas em cidades do interior. O Tribunal Eleitoral julga o recurso e decide acatá-lo, marcando eleições suplementares que deveriam ser realizadas entre os dias 3 e 28 de fevereiro de l935, com os municipios devendo faze-las em datas diferentes. Estas eleições seriam para 39 seções eleitorais de 23 municipios(na época, o Estado tinha 41 municipios).

A impugnação de um número tão expressivo de seções foi um reconhecimento da violência que caracterizou as eleições.

Nos meses de dezembro de l934 e janeiro de 1935, inumeros conflitos se verificam, especialmente no interior do Estado. Edgar Barbosa numa espécie de “ calendário de violências” enumera 24 casos de “ terríveis cenas” que ilustrariam o ambiente preparado para as eleições suplementares(Barbosa,1938, p.57)

O Partido Popular, mais uma vez, requisita garantias de tropas federais. Desta vez, levando em conta os disturbios que se verificaram nas eleições de outubro envolvendo a policia estadual(acusada de partidária do interventor ), o Tribunal Superior Eleitoral defere o pedido. Tropas federais são enviadas a Natal e colocadas á disposição dos juizes eleitorais.No entanto não consegue impedir as violências, que a oposição volta a denunciar. Segundo Barbosa “ iniciava-se o segundo ato de uma dolorosa tragédia, com o recrudescimento de violências em quase todos os municipios do Estado” (Barbosa, l938, p.164 ).

Pouco antes das eleições Mario Câmara viaja ao Rio de Janeiro onde teria audiência com o Presidente da República. Essa viagem, segundo o Interventor, teria um caráter meramente administrativo. No entanto, será acusado posteriormente pelo Comandante do 21 BC de ter como motivo principal a transferência do 21 BC de Natal (Freire,1938, p.30).

Uma carta datada de 20 de janeiro de l935, encabeçada pelo Monsenhor João da Mata, do Partido Popular (será eleito deputado estadual e lider da partido na assembléia) na qual acrescenta-se mais 123 assinaturas de “populares” é enviada ao Presidente da República, ao Ministro da Justiça e ao Ministro da Guerra, onde diz, entre outras coisas “Em nome da familia potiguar atribulada e aflita diante dos atentados, violências de toda sorte ordenada pelo interventor Mario Câmara que promete convulsionar nossa terra, ensanguentada, já infestada de cangaceiros de outros Estados pelos agentes do governo, vimos apelar a V.Excia no sentido de assegurar a paz, tranquilidade, etc(...). Articulada por partidários do Partido Popular, visava claramente atacar o Interventor Mario Câmara.

No dia 13 de fevereiro, 4 dias antes das eleições suplementares no municipio de Acari, foi assassinado em sua fazenda( ingá) o engenheiro agrônomo Otávio Lamartine, filho do ex-governador do Estado, Juvenal Lamartine, um dos fundadores e dirigentes do Partido Popular. A noticia do crime, como era de se esperar, teve enorme repercussão, tanto na imprensa local como nacional(através, principalmente do “ Diário da Noite” do Rio de Janeiro). Segundo as denúncias do jornal “Razão” ,endossada pelo “ Diário da Noite” , o engenheiro fora asssassinado por uma força policial comandada pelo tenente comissionado da policia militar Oscar Mateus Rangel, “ homem de confiança do Interventor”. E mesmo antes de qualquer investigação, já atribuía o crime a motivações políticas. O Jornal “ A República”, em defesa do Interventor, criticava a oposição pela precipitação das denuncias e pelo fato de, nas vésperas das eleições, usar o crime com fins “ político-eleitoreiro”.

Em março de 1935, em pleno carnaval, ocorre um conflito no bairro da ribeira, em Natal, envolvendo soldados do 21 BC e guardas-civis. O resultado foi a morte de 6 pessoas( dois soldados, dois guardas-civis e dois “populares”). O Comandante do 21 BC, major Josué Freire acusa o interventor de ser culpado pelo conflito, uma vez que teria sido provocado pelos guardas-civis. A essas alturas, a posição do comandante do 21 BC era de franca hostilidade ao interventor.

Acontecimentos como esses, envolvendo membros da guarda-civil e soldados do 21 BC, também ocorrera em Fortaleza e Manaus, sem no entanto atingir a gravidade do conflito de Natal.. Os jornais locais, como era de se esperar, deram grande destaque a esses acontecimentos, com versões opostas. O “O jornal” e a “Republica” defendendo o interventor e a “Razâo” acusando-o.

No dia 16 de março de 1935, Mario Câmara escreve ao Ministro da Guerra, Gois Monteiro, comunicando que teve conhecimento de que “rebentaria um movimento geral” no dia 30 de março, estando em Natal, como “elemento de ligação” o capitão Otacilio Alves do 29º BC(sediado em Recife-PE) “ a pretexto de inquérito de insubmissos no 21 BC”. Embora não tendo relação direta com as eleições, há dois aspectos nesse informe: primeiro,a presença do capitão Otacilio Alves, que havia participado ativamente dos acontecimentos de outubro de l930 em Pernambuco e posteriormente será um dos fundadores da ANL no seu Estado e um dos elementos de destaque do levante do 29º BC no dia 25 de novembro de 1935. A vinda do capitão a Natal pode ser considerado como o inicio da preparação para o levante do 21 BC em Natal - que estava sendo articulado em outros quartéis do nordeste, conforme veremos mais adiante. E em segundo lugar, é provável que o interventor procurasse envolver o 21 BC, que lhe era declaradamente hostil, com denuncias de tentativa de golpe. No entanto na carta não fica explicitada essa intenção e tampouco a fonte de tais informações. De qualquer forma, não era fato isolado. Gois Monteiro, em entrevista no dia 7 de agosto ao jornal “ Diário da Noite” afirma que tinha conhecimento de que rebentaria um movimento que “ era a explosão de um plano criminoso, que deveria deflagrar concomitantemente no Rio, São Paulo e outros estados”

No dia 2 de abril de l935, o Tribunal Regional Eleitoral divulga os resultados das eleições. A vitória é da Aliança Social que elege l5 deputados, e o Partido Popular, 10 . A Ação Integralista e a União Operária e Camponesa não conseguem elegem ninguém. São anulados aproximadamente 17 mil votos, um numero muito expressivo considerado o total de eleitores inscritos.

No entanto esses resultados dependiam ainda de deliberações do Supremo Tribunal Eleitoral. Com a anulação de um numero tão grande de votos e o acúmulo de denúncias por parte da oposição, que contesta de imediato os resultados encaminhando inúmeros recursos ao Supremo Tribunal Federal.

No dia 20 de abril, telegramas vindos do Rio de Janeiro e publicados no jornal “A Razão” adiantavam que o parecer do Ministro indicado como relator das eleições do Rio Grande do Norte daria a vitória do Partido Popular, o que significava o atendimento de suas reinvidicações.

No final de setembro , o comandante do 21 BC viaja ao Rio de Janeiro. Na Bahia, onde o navio aportou por algumas horas, ele concedeu uma entrevista a um jornal de Salvador e, indagado sobre os incidentes do carnaval , reafirma as acusações ao Interventor. Café Filho, que era deputado federal pela Aliança Social, aproveita o fato de que havia proibição expressa de pronunciamentos políticos de militares e faz um longo discurso na Câmara destacando esta entrevista. Este pronuciamento surte efeito : Pouco depois o comandante do 21º BC é afastado e assume o capitão Liberato Barroso, do 25º BC do Ceará. que ficará até o dia 4 de novembro de l935, quando é nomeado o tenente-coronel José Otaviano Pinto Soares.

Houve também tentativas de reverter os resultados das eleições potiguares fora do Estado. Foi o caso do Governador de Pernambuco, Carlos Lima Cavalcanti. Em carta ao Ministro do Trabalho, o pernambucano Agamenon Magalhães, datada de 26 de setembro de 1935, diz:

“ Agamenon

Acaba de chegar de Natal o capitão Aluisio Moura, comandante da Policia do Rio Grande do Norte.

Para a solução do caso político daquele estado como desejamos, faz-se necessário que o Ministro da Guerra, chame sem demora ao Rio, o coronel Brasil, Comandante do 21 BC (...) assim como os tenentes Manoel Castro, José Alves Morais e Antonio Oscar Fernandes do mesmo batalhão. Com a saída do cel. Brasil ficará no comando o capitão Liberato Barroso, oficial decente e mal visto pela troupe de José Augusto. Estou informando que o Capitão liberato não dará asilo aos deputados de José Augusto sem ordens expressas do Ministro. Este poderá fazer corpo mole. A solução seria, porém, a classificação imediata do cap. Aluisio Moura no 21 BC e ordem ao capitão Liberato para recolher-se ao corpo a que pertence, que é o 25 BC de Fortaleza. Assim, o Aluisio Moura assumiria o comando do 21 BC e tudo seria resolvido do melhor modo. Há dois deputados do Partido Popular que com um pequeno aperto entregarão os pontos.

Há no 21 BC uns sargentos que o Ministro precisa retirar do 21 BC. Dirigindo-se para isso ao general Rabelo. A minha ação junto ao Rabelo, não pode ser senão por meios indiretos. Não quero melindrá-los, mantendo-se em assuntos militares. Dos sargentos do 21 BC que precisam ser afastados são: Pedro Ágapito F. Pinto, Antonio José C. Bastos, Julião Tomaz de Aquino, Francisco Cordeiro de Araújo, Amaro Pereira Silva, Waldemar Tavares Guerreiro, Teobaldo de Araújo Rego, Henrique Espíndola, Oscar Alves Wanderley e Ademar Guilherme Paiva.

Deveria voltar para o 21 BC, os sargentos Celso Bezerra Andrade, José B. de Oliveira, os dois transferidos para o 22º BC já perto de um mês.

No 29 BC aqui aquartelado, há 4 sargentos de confiança de Aluisio Moura que poderão ser transferidos para o 21º BC. As providências por parte do Ministro da Guerra não devem tardar. O Ten.Cel. Brasil continua em Natal, inteiramente a serviço da política de José Augusto. Retirando o cel. Brasil, as coisas melhorarão imediatamente.

Fico aguardando noticias suas. Abraços

Carlos (13)

Parece claro que a ida a Recife de Aluisio Moura, comandante da Policia Militar , fazia parte da estratégia de afastar o comandante do 21º BC e alguns oficiais que eram hostis ao Interventor. Como disse o próprio comandante do 21º BC :

“ Desde o inicio das eleições suplementares, eram tensas nossas relações com a Interventoria, e depois da intrigas urdidas pelo Sr. Mário Câmara sobre os conflitos do carnaval, podemos considerá-la rotas sem possibilidades de reatamento (...) o homem se tornara violento com a presença do 21º BC em Natal(...) continuaram a nefasta obra difamatória até que o Ministro da Guerra para lhes dá uma satisfação, dirigiu ao comando da região um telegrama determinando a nossa ida ao Rio de Janeiro. No telegrama do gen. Manuel Rabello, o gen. Gois Monteiro explicou não se tratar de retirada definitiva, por transferência e sim da necessidade de o Comandante, pessoalmente, perante o Sr. Presidente da República, se defender das intrigas políticas movidas contra o 21º BC e seus oficiais”(Freire, l938, p.223-224)

A tentativa de Aluisio Moura era de ser nomeado comandante do 21 BC. Não consegue.No entanto, consegue ser transferido para o 21º BC como comisionado, ficando responsável pelo setor de almoxarifado (em audiência com o Ministro da Guerra, General João Gomes, os deputados federais do Partido Popular conseguem fazer com que ele se comprometesse a nâo indicar Aluísio Moura para o comando do 21 BC). A trajetória de Aluisio Moura é no mínimo curiosa. Revolucionário em l930, foi nomeado interventor do Rio Grande do Norte em l931 e, de todas as interventorias tenentistas foi a que mais se aproximou das oligarquias há pouco derrotadas. Na sua gestão ficou patente sua incapacidade de se manter imune ao facciosismo e será em função disso que Vargas decide substituí-lo por Hercolino Cascado. Depois, se aproxima do Interventor Mário Câmara, conseguindo ser nomeado para o comando da Policia Militar e assim se incompatibilizando com as forças oligarquicas representadas pelo Partido Popular. Depois da derrota dos insurretos em novembro de l935 em Natal, foi acusado de cumplicidade com os revoltosos, sendo inclusive indiciado em processo (No.233) junto com mais três oficiais. No entanto, nada ficou provado e foram absolvidos.

O resultado final das eleições no Rio Grande do Norte é finalmente anunciada no dia 16 de outubro de l935, quando o TSE, por unamidade de votos, proclama a vitória do Partido Popular, que elege 14 deputados contra 11 da Aliança Social(os deputados eleitos pelo Partido Popular foram: Felismino Dantas, Nominando Gomes, Monsenhor João da Mata Paiva, Gonzaga Galvão, João Marcelino de Oliveira, Aldo Fernandes, Pedro Matos, Julio Regis, Glicério Cícero, Felinto Elísio, João Severiano da Câmara, José Augusto Varela, José Tavares e Maria do Ceu Pereira., enquanto a Aliança Social elege : Djalma Marinho, Cincinato Chaves, José Lopes Varela, Gil Soares, Raimundo Macedo, Abelardo Calafange,Manoel Amancio Leite, Sandoval Wanderley, Felipe de Brito Guerra, Sebastião Maltez Fernandes e Benedito Saldanha.) e 3 dos 5 deputados federais(José Augusto Bezerra de Medeiros, Alberto Roselli e José Ferreira de Souza pelo Partido Popular e pela Aliança Social João Café Filho e Francisco Martins Veras). Fica decidida também a convocação para a instalação da Assembléia Constituinte para o dia l9 de outubro e a eleição do primeiro Governador Constitucional do Estado, para o dia 29 de outubro de l935.

Proclamada a vitória do Partido Popular Mário Câmara viaja ao Rio de Janeiro e em audiência com o Presidente da República ao informar a situação do Rio Grande do Norte salienta que a maior dificuldade da Aliança Social se devia ao envolvimento de oficiais do exército no Partido Popular. Mas como diz Spinelli, essas divergências antecediam a Mario Câmara : “ ... as divergências entre as forças do exército e o Interventor tinham sido acentuadas sobretudo durante as administrações de Irineu Jofily e Bertino Dutra e se repetiam agora com Mário Câmara. Isto já tinha ocasionado a transferência de um comandante, o Major Adalberto Pompilio e vários oficiais (...) agora, sob o comando de major Josué Freire, estas divergências voltam a se acentuar” (Spinelli, l989,p.190). O Interventor informa ainda que alguns amigos seus estavam dispostos à luta armada para não entregar o poder aos populistas. Marlene Mariz, ao estudar esse período, informa que o Interventor teria escrito diversos cartas aos amigos do sul, nas quais “ nota-se o plano de vencer a qualquer custo e a esperança de receber, a qualquer momento uma ajuda federal. Procurava saber das disposições de Vargas a seu respeito, sentindo que as atitudes de seus correligionários seriam inuteis se não contassem com o apoio das autoridades. Com o Exército sabia que não contaria. Considerava uma desmoralização a sua derrota.(Mariz, l982, p.132).

Barbosa, comentando a ida de Mário Câmara ao Rio, afirma: “ O Interventor, regressando ao Rio, procurava aparentar uma força que não tinha. Em conciliábulos com amigos afirmava de pés juntos que não entregava o governo e que ia fazer o impossível para que a assembléia constituinte não se reunisse” (Barbosa, l938, p.193).

Todos os jornais do nordeste comentavam os acontecimentos do Rio Grande do Norte. Na Câmara Federal o deputado Otavio Mangabeira ocupa a tribuna e denuncia o interventor Mário Câmara que, segundo ele, ameaçava convulsionar o Estado. O caso do Rio Grande do Norte foi também tema de conversas mantidas entre o deputado Antunes Maciel, da Guanabara e o Presidente da República , na qual o deputado reitera às criticas ao interventor se posicionando ao lado do partido popular, salientando o apoio do partido ao governo, ao contrário do que ocorrera com a Aliança Social(que tinha como deputados Café Filho e Kerginaldo Cavalcanti)

Os Deputados do Partido Popular, logo após a divulgação dos resultados das eleições, seguiram para a cidade de João Pessoa, onde pediram asilo ao Interventor Argemiro Figueiredo até o dia 29 de outubro, quando a assembléia se reuniria para eleger o governador. A alegação era de que não se sentiam seguros no Estado. O Partido Popular entra também com uma representação junto ao Tribunal Superior Eleitoral , solicitando garantias de tropas federais para a data da votação. O Tribunal concede, em sessão realizada no dia 21 de outubro.

No dia 25 de outubro, chega a Natal no navio Pedro II, o general Manuel Rabello e alguns oficiais do estado Maior da 7a. Região Militar a fim de acompanhar pessoalmente a votação para governador.

No dia 27 de outubro, Mário Câmara entrega o cargo de Interventoria ao capitão Liberato Barroso, comandante do 21º BC. Neste mesmo dia chegam da Paraíba, vindos de trem, os deputados do Partido Popular, acompanhados por tropas do 22º BC e do candidato ao governo Rafael Fernandes.
Na manhã do dia 29 de outubro, Mário Câmara embarca de navio para o Rio de Janeiro. No cais Tavares de Lira, situado no bairro da ribeira, o movimento era grande, com a presença de centenas de partidários do interventor que tinham ido se despedir. A eleição para governador era apenas para confirmar o nome do indicado pelo Partido Popular, uma vez que o partido tinha maioria na assembléia. Em função disso, já haviam sido mobilizadas caravanas do interior do Estado, que iam chegando a Natal. A ribeira, onde se localiza o cais, era também a parte mais importante do comércio da cidade, e além disso era onde ficavam os melhores hoteis onde se hospedariam as autoridades convidadas para as solenidades de posse do novo governador. Neste dia era comprensivelmente grande o numero de pessoas que circulavam pelo bairro. Com a aglomeração nas imediações do cais do porto, começam pequenas discussões envolvendo partidários do interventor e do Partido Popular. Na hora do embarque, com a chegada do interventor, dá-se início a uma grande confusão, com brigas de rua que terá como resultado dois mortos(no café Cova da onça, na rua Tavares de Lyra) e diversos feridos, sendo necessário a intervenção de tropas do 21 BC e da policia Militar. Muitos são presos e encaminhados para o quartel do 21 BC.

Às 13 horas, com a assembléia legislativa cercada de policiais, tanto do exercito quanto da policia militar, inicia-se a votação com a presença de todos os 25 deputados eleitos. O resultado era o esperado: 14 votos do Partido Popular para Rafael Fernandes e 11 da Aliança Social para o desembargador Elviro Carrilho, que concorreu sabendo com antecipação o resultado. Rafael Fernandes é eleito e empossado imediatamente.

Se havia um clima de intranquilidade na capital, como evidenciam as ocorrências pouco antes do embarque do Interventor, no interior do Estado a situação não era diferente: entre outras ocorrências, a mais séria aconteceu no municipio de Apodi, quando, no dia seguinte a posse de Rafael Fernandes, um grupo com cerca de 300 homens armados e tendo à frente Baltazar Meireles, amigo e partidário de Mário Câmara(havia sido candidato a deputado estadual pela Aliança Social e teve 1.182 votos, não se elegendo) invade alguns municipios da zona oeste do Estado dando “vivas” a Mário Câmara e “morras” a Rafael Fernandes. Como noticia o jornal “ A República” do dia 30 de outubro “ de ante-ontem para hoje, um grupo de cerca de 350 homens armados, ao que se diz chefiados por Baltazar Meirelles, fez depredações no povoado de Aparecida, no vizinho Estado da Paraíba e em Luiz Gomes, João Pessoa, Vitória e Pau dos Ferros, nesse Estado. Foram cortados fios telegráficos e danificados casas e propriedades”.

Ao saber dessas ocorrências, o Governador recém empossado envia uma tropa da Policia Militar, comandado pelo também recém nomeado delegado de policia, Dr. João Medeiros Filho. Com o reforço das policias do Ceará e da Paraíba, conseguem dispersá-los. Acusados de praticarem “ toda sorte de depredações, desatinos e crueldades” conforme os termos do noticiario local, chega ao conhecimento do Presidente da República que de imediato telegrafa aos governadores da Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte ordenando medidas enérgicas.

Esses tumultos causados por Baltazar Meirelles, segundo Spinelli “... era parte de uma articulação mais ampla arquitetadas pelos partidários da Aliança Social que contariam para isso com decisivo apoio federal. Este foi retirado de ultima hora, o que talvez tenha motivado as declarações de Câmara, após entregar o cargo de que havia sido traído por Vargas” e acrescenta “ é provável que Vargas tenha levado em conta, ao retirar o seu apoio a um golpe contra Rafael Fernandes, a falta de respaldo militar de Mário Câmara” (Spinelli, l989, p.326). João Maria Furtado crê que esse acontecimento foi provavelmente resultado de um acerto político para perturbação da ordem para uma possível (ou prometida) intervenção no Estado por parte do governo federal e, assim, uma solução intermediária para a eleição de outro governador. Diz ele “ parece que houve um acerto nesse sentido. Dr. Paulo Câmara, irmão do interventor, a fim de desfazer a teia do levante, veio do Rio de Janeiro, mas Baltazar Meirelles não foi avisado” (Furtado, l976, p. 122). A hipótese de apoio federal no entanto nos parece improvável. Ao longo do processo eleitoral e em especial após a proclamação oficial dos resultados das eleições , não há qualquer indicio de que Vargas apoiaria ou estimulasse o interventor em relação a eventuais golpes em relação a Rafael Fernandes.

O Major Josué Freire também faz alusões a um levante envolvendo alguns militares do 21ª BC com ramificações na guarda-civil e no Estado da Paraíba para o dia 29 de outubro “...com o fim de praticar atos de terror de tal modo impressionante que forçariam, pelo pânico, a eleição de Mário Câmara para governador do Estado(...). os denunciantes foram dois praças aliciados que, receosos de serem descobertos, desligaram-se do compromisso. O chefe do movimento era Café Filho (...) e faziam parte do conluio, do 21 BC, diversos sargentos” (Freire, l938, p. 290).

Essa alusões, partindo do major Josue ´Freire é no minimo suspeita, em função de suas notórias ligações com o Partido Popular. De qualquer forma, são as unicas referências a esse tal levante. Não há, nos volumosos autos dos processos do Tribunal de Segurança Nacional a respeito dos acontecimentos de l935 no Rio Grande do Norte, qualquer alusão a respeito (Baltazar Meirelles será inclusive um dos indiciados, embora não tenha tido qualquer participação no levante do 21 BC poucos dias depois). Segundo o major, a rebelião foi malagrada com a prisão dos implicados. Aberto um inquérito, os implicados nada soferam, sendo apenas transferidos de Natal “ por inteferência do interventor e de Café Filho junto a Vargas” ( Freire, l938, p. 292).

Robert Levine também se refere a um possível levante nesse período : “ ...a 20 de outubro, Câmara e seus assessores discutiram a possibilidade de uma resistência armada à posse de Rafael Fernandes como governador, Mas eles foram desencorajados por noticias de que o 21 BC permanecia leal ao governo” (Levine, l976-1977, p.124).

O fato é que havia uma inequívoca intranquilidade e a expressão disso é o deslocamento de tropas do exército de outros Estados para Natal e sua permanência até o dia 7 de novembro, 9 dias depois da posse de Rafael Fernandes.

O Governador, logo ao assumir, toma algumas medidas que irão contribuir para a continuidade do clima de tensão existente , como a demissão de funcionários ligados ao Interventor, a transferência de uns e a ida para a reserva de oficiais da Policia Militar, tidos como aliados de Mário Câmara . E como parte das mudanças político-administrativas, no dia 20 de outubro, dissolve a Guarda Civil, acusada durante toda a campanha eleitoral de abrigar cangaceiros e desordeiros à soldo do Interventor. Esta guarda havia sido criada em l932, por Café Filho, quando chefe de policia de Bertino Dutra e no momento de sua dissolução era composta por cerca de 300 homens. Alguns autores vâo atribuir a esse fato, que gerararia grandes descontentamentos, um papel importante para o levante que ocorreria 3 dias depois no 21 BC. Outros relativizam, como o Dr. João Maria Furtado que diz a respeito “... com esse decreto nº l9 foram postos à rua, cerca de 300 mantenedores da ordem, que passaram a sofrer fome com suas familias. Era um problema social artificial e criminosamente criado pelo novo governo, além de um caldo de cultura de revolta dos injustiçados sem culpa e daí porque alguns deles, um número aliás insignificante malgrado tudo, tomaram parte do levante vermelho, imaginando-o um meio de derrubar o governo que lhe tirava o pão de cada dia (Furtado, l976, p. 122) É uma análise correta, pois conforme veremos mais adiante, considerado o total de demitidos e dos efetivamente envolvidos no levante, o numero era realmente insignificante e não teve a importância decisiva que alguns lhe atribuem.

Nesse mesmo decreto o Governador cria a Inspetoria de Policia cujos efetivos, conforme expressa orientação, deveriam ser homens de sua inteira confiança. Além disso chama ao serviço ativo os oficiais que haviam sido reformados administrativamente por Mário Câmara, como o major Luiz Julio Pinto Soares - que passa a comandar a Policia Militar - Jacinto Tavares, os capitães Genésio Lopes da Silva, José Bezerra de Andrade, Joaquim Teixeira Moura e Laurentino ferreira Morais, além do 2º tenente Francisco Bilac de Farias (todos eles aliás haviam sido presos em l932, acusados de simpatias aos Constitucionalistas de São Paulo).

Três dias depois, ocorre uma insurreição no 21 Batalhão de Caçadores em Natal. Por que ? o que aconteceu ? é o que discutiremos no próximo capítulo. Antes porém faremos algumas breves considerações a respeito da classe trabalhadora do Rio Grande do Norte, do Partido Comunista e da Aliança Nacional Libertadora, que são elementos importantes que ajudarão a compor o quadro em que se poderá compreender a insurreição do 21 BC.


Notas

8 - João Café Filho nasceu em Natal no dia 3 de fevereiro de l899. Fez seus estudos secundários no Colégio estadual do Atheneu Norte-riograndense. Formou-se em Direito e com a criação de seu próprio jornal, passou a ser um atuante jornalista político. Foi deputado federal em várias legislaturas. Eleito vice- presidente da República em l950, assume, com o suicidio de Getulio Vargas a Presidência em agosto de l954, tendo seu mandato sido interrompido em novembro de l955. Depois disso, ainda foi Ministro do Tribunal de Contas do então Estado da Guanabara. Faleceu em 11 de fevereiro de l970. Sobre Café Filho, consultar sua auto-biografia “Do sindicato ao Catete” Rio de Janeiro, Editora José Olimpio, l966

9 - Para maiores detalhes a respeito das inteventorias tenentistas no Rio Grande do Norte, consultar Marlene Mariz “A revolução de 1030 no Rio Grande do Norte”, Dissertação de Mestrado, UFPE,1982 e José Antonio Spinelli “A reação da oligarquia potiguar ao modelo centralizador de Vargas: 1930-1935”, Dissertação de Mestrado, UNICAMP, l989.

10 - Nascido em Caicó no dia 22 de setembro de 1884, José Augusto de Medeiros foi um dos mais influentes politicos do estado. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Recife em l905, foi Juiz de Direito, deputado por várias vezes, senador e governador do Rio Grande do Norte durante a 1a. República. Foi fundador e presidente do partido popular em l933, sendo eleito deputado federal em l934. Para maiores detalhes sobre sua vida, consultar “José Augusto B. de Medeiros, um democrata”de Nilo Pereira, Fundação José Augusto, Natal, 1982

11 - Por decisão da Assembléia Nacional Constituinte os deputados fedrais e estaduais seriam eleitos por voto direto, enquanto os governadores e senadores pelas assembleías legislativas. O Rio Grande do Norte teria direito a 5 vagas para deputado federal e 25 para deputados estaduais.

12 - João Maria Furtado irá qualificar esse livro como “uma condensação de fatos totalmente invertidos e todos completamente desfiguradores da realidade”(Furtado, l976, pp.138-139)

13 - Esta carta está no arquivo de Agamenon Mgalhães - CPDOC/Fundação Getulio Vargas, Rio de Janeiro

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