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Insurreição Comunista de 1935
em Natal e Rio Grande do Norte

A Insurreição Comunista de 1935 – Natal, o primeiro Ato da Tragédia
Homero de Oliveira Costa

 

 

 

 

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Capítulo I
Algumas considerações sobre as relações entre o partido comunista do Brasil e a III Internacional Comunista

1.2 - O VI Congresso da Internacional comunista e o III Congresso do partido comunista do Brasil

O VI Congresso na III Internacional comunista foi realizado em Moscou de l7 de julho a 01 de setembro de l928. O Brasil já havia sido aceito como seção da III IC em l924. Envia uma delegação composta por Leôncio Basbaum, José Lago Molares e Paulo lacerda, sendo este ultimo eleito para o “presidium”do congresso como único representante da América Latina(que estava representada por delegados de 9 países, com um total de 16 membros).

A interpretação mais comum que se tem desse congresso é que ele inaugura uma linha ultra-esquerdista e a Internacional comunista passa a ter um maior controle dos partidos comunistas a ela filiados. No entanto uma leitura dessas teses mostram que essa radicalização só se dará após a ascensão de Stalin em 1928 “Assim, quando se pretende situar as linhas seguidas pelos comunistas brasileiros até l935, seria errôneo supor que a radicalização decorre diretamente das discussões do VI congresso da internacional comunista”(Pinheiro,1987,p.17)

M. Bukarin, um dos principais dirigentes da IC faz uma intervenção cuja principal conclusão era de que a tática de colaboração com a burguesia, que até l927 tinha sido a doutrina oficial, devia ser rejeitada. A nova tática era do enfrentamento com as burguesias e a radicalização dos partidos comunistas. Essa tese sai vitoriosa.

E será nesse congresso também que aparece pela primeira vez uma discussão específica sobre a América latina que, na ótica da III IC, passa a ter uma grande importância no cenário internacional como “fonte de conflitos”e “novas guerras imperialistas”(referência aos Estados Unidos e Inglaterra). Surgem também as noções de países coloniais e semi-coloniais. As teses que são definidas para os países “coloniais”como era o caso do Brasil, vai ter o seu fundamento teórico na idéia de que o capitalismo havia atingido uma nova fase, na qual se adota uma atitude hostil em relação a URSS. Essa nova fase é também chamada de “terceiro período” e inaugura uma nova fase da politica externa da URSS. A formulação desses “períodos” correspondem ao desenvolvimento do movimento operário que seria determinado pelas distintas fases do desenvolvimento do capitalismo. O primeiro período tinha sido de crises agudas, abrangendo situações revolucionários, que vão do período dos pós-guerra até l921(e que correspondeu a ações diretas por parte da classe operária), o segundo período vai até o ano de l928 e é caracterizado por ser um período de estabilização do capitalismo(iniciado com a derrota do proletariado alemão em 1923) e o terceiro período vai se caracterizar por uma grave crise do capitalismo e no qual a classe operária(e ,obviamente o partido que é sua vanguarda) teria um papel fundamental a desempenhar. Rediscute-se o papel da burguesia e nova interpretação é de que as burguesias desses países não passam de aliadas do imperialismo e nesse sentido reforçam-se as formas pré-capitalistas de exploração que impedem o desenvolvimento das forças produtivas.

O que há de se destacar neste congresso são duas coisas : primeiro a definição de uma nova estratégia da IC - que vai corresponder às novas estratégias dos partidos comunistas a ele filiados - e em segundo lugar as intervenções do representando do PC do B com informações completamente fantasiosas sobre a realidade brasileira e que vão, de certa forma, ampliar as perspectivas da IC em relação a revolução no Brasil. As informações vão desde a análise da situação nacional à crescente influência do partido comunista junto à classe operária brasileira.

No primeiro caso, as formulações da III internacional serão à base para a análise da realidade brasileira e no segundo caso, ou seja, das informações inexatas(ou análises equivocadas) talvez o aspecto mais importante são referentes as rebeliões tenentistas, porque elas vão ajudar a compor um quadro na qual tanto o PC do B quanto a III internacional comunista ampliam as perspectivas insurrecionais em relação ao Brasil. No entanto, revelou-se um equívoco. O que foram essas rebeliões tenentistas? Em primeiro lugar é preciso ter em conta suas diferenças : a revolta do forte de Copacabana em l922 foi diferente da revolta de l924 em São Paulo, com essas foram diferentes da de l926.(4) no entanto, se podermos dizer que há algo em comum entre elas é o fato de não contar com base popular(embora se pronunciasse em nome do povo) e o seu aspecto marcadamente militarista - sendo a coluna Prestes seu maior feito e melhor expressão dessa afirmativa. São rebeliões importantes, não apenas quanto a formulação de críticas às instituições republicanas(embora não visassem modificar a estrutura política da dominação estabelecida com a proclamação da república) e aos próprios militares de patente superior, como pela “ leitura”que tanto a III IC como o partido comunista do Brasil irão fazer e que “com seus exageros se transformarão em peças imaginárias que irão ajudar a compor para a III Internacional Comunista a possibilidade de sucesso de uma insurreição armada no Brasil”.(Pinheiro, l987,p.423) Para a III IC as revoltas tenentistas irão contar com o apoio não apenas da classe operária, como de setores da pequena burguesia urbana e até mesmo da burguesia industrial, o que não foi verdade sequer em relação a São Paulo onde o movimento teve maior expressão( em julho de l924, ocupa a cidade entre os dias 9 e 27 )(5). Outro aspecto importante será a Coluna Prestes que percorre o país entre l925 até inicio de l927. Mesmo considerando o heroismo e a bravura de seus componentes, dificilmente se poderá dizer que estes representavam “o povo em armas contra as estruturas dominantes” No entanto esses movimentos terão uma alta qualificação na ótica da Internacional e “essas indicações sobre a alta qualificação que a IC tinha desses movimentos oferecem indicações para entender o apoio de alguns dirigentes da IC a revolta militar de l935”(Pinheiro,l987,p.192)

Em julho de l929 é realizado em Buenos Aires o I congresso dos partidos comunistas latino-americanos no qual as teses do VI congresso da IC são ratificadas e expressam a inequívoca obediência às diretrizes da IC, revelando uma total ausência de autonomia na elaboração de análises específicas.

O partido comunista do Brasil realiza seu III congresso em fins de 1928 e início de l929 e ratifica as decisões do congresso latino-americano. A aplicação das novas diretrizes leva a analisar a realidade brasileira sob a ótica da IC e nesse sentido a revolução de outubro de l930 será interpretada como sendo “uma mera luta entre os imperialismos inglês e americano” e ao mesmo tempo trouxe consequências em nível da organização interna, expressa naquilo que ficou sendo conhecido como a “proletarização do partido” ou a fase “öbreirista”do partido que consistiu na promoção dos militantes de origem proletária e a rejeição dos intelectuais de origem “burguesa” ou “pequeno-burguesa” e assim alguns saem do partido, enquanto outros são expulsos, como são os casos, entre outros, de Astrogildo Pereira(um dos seus fundadores em março de l922) e Leôncio Basbaum

Data desse período a aproximação da IC com Luis Carlos Prestes. Depois de percorrer mais de 25 mil quilômetros pelo Brasil numa coluna que recebera seu nome - e sem que tivessem sofrido qualquer derrota militar - Prestes se exila na Bolivia no inicio de l927 , indo em seguida para Buenos Aires. Em maio de l930, funda a Liga de Ação revolucionária(LAR) tendo antes rejeitado a proposta de Vargas para ser um dos comandantes militares da revolução de l930. Por ocasião do lançamento da LAR, é lançado um manifesto o qual “... lido (...) da perspectiva da IC estaria a incorporação da estratégia, da tática da insurreição popular, das palavras de ordens recomendadas pelo menos desde o VI congressso. As propostas repetem, às vezes quase literalmente, as análises e as propostas da IC quanto ao imperialismo, o governo a ser constituido e as palavras de ordens, o que vai demonstrar a familiaridade de Prestes com os textos da IC”(Pinheiro,l987,p.500).

A Liga tem vida efêmera e não consegue as adesões esperadas. A própria direção do partido comunista a critica duramente. Em seguida Prestes vai para URSS onde fica até abril de l935, quando retorna clandestinamente ao Brasil, já como membro do COMITERN e do partido comunista do Brasil.(foi aceito em agosto de l934 por imposição da IC) a fim de preparar a insurreição, juntamente com alguns assessores da IC.


Notas

4 - Um dos melhores estudos a respeito do tenentismo e que mostra com clareza as diferenças entre os levantes de l922, l924 e 1926 é de José Augusto Drummond “O Movimento Tenentista : a intervenção politica dos jovens oficiais”(1922-1935), São Paulo, Graal,l986

5 - Além do livro de Drummond, consultar a esse respeito Paulo Sérgio Pinheiro :“Politica e Trabalho no Brasil,”capitulo III, São Paulo, Editora Paz e Terra, l975

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