Polícia e Direitos Humanos:
do Antagonismo ao Protagonismo
Guia para membros de ONGs que desejam criar programas

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CURSO SUPERIOR DE
FORMAÇÃO DE DELEGADOS DE POLÍCIA
DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Aulas 1 e 2

Assunto: Identificação, integração e sondagem sobre a Disciplina.

Objetivo: Aferir a idéia que os alunos têm a respeito de Direitos Humanos e suas expectativas com relação a Disciplina.

Aulas 3 e 4

Assunto: Principais instituições nacionais e internacionais de defesa dos Direitos Humanos.

Objetivo: Permitir a compreensão do papel das instituições e corrigir as distorções existentes a respeito.

Aulas 5 e 6

Assunto: Revisão de conceitos e aplicação de conceitos corretos: homem, pessoa, cidadão, cidadania, direito, direitos humanos, sociedade justa e justiça.

Objetivo: Corrigir termos depreciativos usados no cotidiano e recomendar conceitos mais adequados no trato com o usuário.

Aulas 7 e 8

Assunto: Perfil histórico dos Direitos Humanos e Direito Natural.

Objetivo: Situar Direitos Humanos ao longo da história, tendo como, paradigma os Direitos Naturais.

Aulas 9 e 10

Assunto: Primeiros documentos de proteção aos Direitos Humanos até a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.

Objetivo: Permitir ao aluno, o conhecimento das mensagens dos documentos que deram origem aos Direitos Humanos.

Aulas 11 e 12

Assunto: Documentos Internacionais de defesa dos Direitos Humanos (ONU, OEA, DUDH, PIDCP, PIDESC, Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

Objetivo: Situar o país no contexto da ONU e OEA e mostrar os compromissos assumidos com a ratificação de documentos internacionais.

Aulas 13 e 14

Assunto: Violência: tipos e formas; brutalidade e criminalidade.

Objetivo: Identificar as formas e tipos de violência mostrando as dificuldades do policial no centro dessas contradições.

Aulas 15 e 16

Assunto: Tortura: sua história e como evitá-la.

Objetivo: Examinar o contexto em que a tortura ocorre e sua ineficácia, buscando formas de evitar sua ocorrência.

Aulas 17 e 18

AVALIAÇÃO  

Aulas 19 e 20 /o:p>

Assunto: Documentos internacionais e nacionais que proíbem a tortura.

Objetivo: Conhecer os documentos e identificar os compromissos do policial no cumprimento de seus preceitos.

Aulas 21 e 22

Assunto: Convenções contra a tortura: definição, significado, autores de tortura, justificativas não admitidas para a prática da tortura, situação do país em relação à tortura.

Objetivo: Compreender a tortura segundo as convenções e   situar-se, frente a questão, buscando proteger-se como policial.

Aulas 23 e 24

Assunto: Código de Condutas para funcionários encarregados de fazer cumprir a lei.

Objetivo: Conhecer as recomendações do documento para o cotidiano policial.

Aulas 25 e 26

Assunto: Código Internacional de Ética Policial.

Objetivo: Conhecer as recomendações do documento para o cotidiano policial.

Aulas 27 e 28

Assunto: /b>Pena de Morte: histórico e tipos.