Polícia e Direitos Humanos:
do Antagonismo ao Protagonismo
Guia para membros de ONGs que desejam criar programas

"A POLÍCIA E A CIDADANIA NO
ESTADO DE SÃO PAULO"

Abaixo, sob autorização, reproduzimos extratos do texto que leva o título acima, de autoria do Coronel Hermes Bittencourt Cruz, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, relatando  "a experiência de implantação em São Paulo, da ideologia de uma Polícia Cidadã."

Servem, os referidos extratos, como prêambulo ao Conteúdo Programático da Disciplina "Direitos da Cidadania" ministrada nas Escolas de Polícia Militar daquele Estado.

"APROXIMAÇÃO COM ENTIDADES DE DEFESA DE
DIREITOS HUMANOS"

A participação cada vez maior da sociedade no processo de segurança solidária, e na conscientização de que segurança não é apenas questão de polícia, fez com que as portas da polícia se abrissem para Organizações de Defesa dos Direitos Humanos:

• Anistia Internacional;

• Núcleos de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo;

• Human Rights watch/Américas;

• GELEDÉS - Instituto da Mulher Negra;

• Conselho da Comunidade Negra;

• Serviço de Advocacia da Criança;

• Pastoral do Menor;

• Ordem dos Advogados do Brasil.

Apesar das dificuldades iniciais, as relações entre essas entidades e a polícia foram se aprofundando e hoje encontramos de ambas as partes uma boa disposição para o diálogo.

Representantes dessas entidades têm participado de encontros e debates tanto na Universidade como nas escolas policiais e os resultados são animadores no sentido de que a Polícia responda aos anseios da sociedade e seja vista numa dimensão amiga e protetora."

"DISCIPLINA: DEFESA DA CIDADANIA

Para aperfeiçoar a formação e educação dos policiais, as Secretarias da Segurança e da Justiça e Defesa da Cidadania criaram em 1991 um grupo de trabalho do qual participaram representantes do Ministério Público, das Polícias, do Núcleo de Estudos da Violência da USP, da Anistia Internacional e do Conselho da Comunidade Negra. Este grupo foi encarregado de elaborar um programa para a disciplina  DIREITOS DA CIDADANIA, cujo objetivo principal é educar para a cidadania.

O significado maior, seria educar o policial para a cidadania, no sentido de formá-lo para o respeito aos direitos do cidadão.

Após a discussão em vários níveis e com ampla participação de representantes da sociedade, o grupo aprovou o conteúdo programático, que é apresentado no 'Anexo C'.

A disciplina foi introduzida nas escolas de formação de policiais civis e militares e vem possibilitando a internalização de valores e de comportamentos que colocam a relação policial - cidadão numa situação de mútua compreensão e de soluções amistosas para conflitos, até então carregados de tensão/receio de ambas as partes."