Polícia e Direitos Humanos:
do Antagonismo ao Protagonismo
Guia para membros de ONGs que desejam criar programas

PREFÁCIO

O Guia de Educação em Direitos Humanos para Policiais é uma sólida contribuição à defesa dos direitos fundamentais do ser humano e à melhoria das relações entre a polícia e o cidadão.

O livro não é de contestação, mas de colaboração. Pretende semear o solo para uma relação mais digna entre policiais e cidadãos, em que aqueles não deixem de prestar o serviço de segurança, para o qual sua vocação os leva, e estes estejam assegurados, de um lado, de proteção real e, de outro, de que não haja violência contra suas prerrogativas constitucionais.

O ambiente de mal estar, que caracteriza a falta de valores da segunda metade do século e que se espalha pelo mundo inteiro, tem instituído um clima de permanente tensão entre policiais e criminosos, com excessos que terminam por atingir a parte não conflituosa da sociedade.

À evidência, em momentos de intensa conturbação, falar em moderação pode parecer falar liricamente sobre temas que exigem ação e não discursos.

Não é o caso, entretanto, do livro que prefácio, com muita alegria.

Este útil trabalho se destina exatamente a demonstrar a possibilidade desta luta, em termos redutores de tensão, que terminam inclusive por desincentivar a própria violência dos malfeitores. Aproveitando a experiência mundial dessa convivência, o guia destaca o papel relevante que as ONGs (Organizações Não Governamentais) poderão exercer, servindo de receituário para educação de cidadãos e policiais na construção de uma sociedade mais justa, menos violenta e com menos agressões aos direitos fundamentais.

Nada obstante um enfrentar, algumas vezes, a questão de forma diferente do autor, não há que se negar sua decisiva colaboração à edificação de uma sociedade mais humana.

A luta por melhores condições de vida, mais justiça social, melhores relações entre governantes e governados, passa necessariamente por uma educação maior dos que devem ofertar segurança à sociedade e melhorar condições para reaproveitamento futuro do condenado à vida nos concernes. E,  por isto, há necessidade desse esforço da sociedade em colaborar com a polícia, mormente levando em conta a aspiração de todos, de que os direitos fundamentais do ser humano sejam assegurados.

Espero que o excelente Guia estimule iniciativas semelhantes e que se possa fazer do Brasil de amanhã, um Brasil melhor que o de hoje.

Ives Gandra da Silva Martins
Membro da Anistia Internacional
e Professor  Emérito  da Escola de
Comando e Estado Maior do Exército

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