ABC da ONU
Organização das Nações Unidas

Metas Mundiais de Direitos Humanos

A proposta brasileira é a de que a ONU planeje, em dez anos, formas para erradicação da pena de morte no planeta inteiro ou que as leis proíbam discriminação por religião, por racismos, diversidade sexual, por separação homem e mulher e o combate à tortura.

O Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), em Genebra, aprovou, em 10 de dezembro passado, a proposta do Brasil de aproveitar o 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, comemorado neste ano, para o estabelecimento de metas mundiais para a área de Direitos Humanos, seguindo o êxito obtido com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. A iniciativa brasileira teve amplo apoio dos países do Mercosul e abre caminho para que seja lançado um conjunto de metas a serem perseguidas nas próximas décadas.

No total, foram 26 países co-patrocinando o projeto, que contou também com o apoio da Alta Comissária para Direitos Humanos, Louise Arbour, que visitou o Brasil em dezembro de 2007. Os países que já aderiram ao projeto são: Argentina, Uruguai, Chile, Equador, Nicarágua, Peru, Honduras, Panamá, Colômbia, Paraguai, Bolívia, Haiti, Angola, Argélia, Timor-Leste, Suíça, Sri Lanka, Tailândia, Mali, Eslovênia, Itália, Espanha, Grécia, Chipre e Marrocos. O tema, que fará parte da agenda da ONU, será discutido ao longo deste ano. A proposta é lançar os primeiros indicadores em Direitos Humanos em dezembro de 2008.