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Teiroberto_monte@hotmail.com da Vida
Vida Militante

 Jornal de Natal – 02.12.1996 – Política – p. C4

“Está na hora de fazer uma limpeza” 

O secretário-executivo do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular do Rio Grande do Norte, Roberto de Oliveira Monte, conce­deu entrevista ao Jornal de Natal. Em uma das salas do CDHMP, Ro­berto Monte falou sobre as declarações do dele­gado Maurílio Pinto de Medeiros (publicadas na edição anterior do JN) e disse que está na hora de ser feita uma “limpe­za” no sistema de segu­rança do Estado. Uma das grandes expectati­vas de Roberto é relaci­onada à subcomissão de Direitos Humanos, criada na terça-feira passada, em Brasília, que terá como presiden­te o Deputado Federal Hélio Bicudo. A seguir, a íntegra da entrevista: 

Jornal de Natal – Pas­sados 37 dias do assassinato do advogado Gil­son Nogueira, como o CDHMIP tem avaliado o trabalho realizado pelo delegado Gilson Cam­pos, da Policia Fede­ral?

Roberto Monte — Nós achamos que o delegado tem realizado um bom tra­balho. Está trabalhando à vontade, sem pressões, do modo dele, e isso é bom. Não temos interes­se em ficar pressionando o delegado Gilson Cam­pos. Nossa grande ban­deira foi exigir que o go­vernador do Estado soli­citasse um delegado es­pecial, de fora do Rio Grande do Norte, para in­vestigar o crime. Como o governador foi sensível e atendeu, nosso papel, ago­ra, é de esperar o desfe­cho do caso. Desde o co­meço sabíamos que 30 dias era um período mui­to curto para concluir o inquérito e achamos na­tural o pedido de prorro­gação do prazo, por parte do delegado. 

JN – Alguns membros da Comissão dos Direi­tos Humanos & Câma­ra dos Deputados esti­veram em Natal. O que eles acharam das de­núncias contra Polí­cia Civil?

Roberto Monte – Mui­tas dessas pessoas que vi­sitaram Natal sabem bem o que nós estávamos de­nunciando. Homens como o deputado Hélio Bicudo, que dia-a-dia atu­am em diferentes casos no Brasil mas, aqui no Rio Grande do Norte, eles disseram que era o mais espantoso de todos, porque as entidades de Direitos Humanos denun­ciavam o secretário-ad­junto da segurança públi­ca, apresentando as víti­mas das arbitrariedades cometidas por determinados policiais civis, e o governo do Estado não fazia nada. E tanto que fi­camos sabendo, através dessa Comissão, que o afastamento do delegado Maurílio Pinto foi comu­nicado até ao presidente Fernando Henrique Car­doso, através do ministro da justiça, Nelson Jobim. 

JN – O delegado Mau­rílio Pinto declarou que Gilson Nogueira havia oferecido uma re­compensa ao lutador Bann para prestar de­poimento contra ele, em Brasília, e que as denúncias feitas pelo advogado, à Comissão da Câmara dos Deputa­dos, não são verdadei­ras...

RM – Tenho certeza que Gilson não ofereceu di­nheiro a ninguém. E mui­to fácil acusar um morto, que não pode se defender. Gilson não foi a Brasília sozinho. Ele foi junta­mente com membros do CDHMP e as denúncias foram feitas para que o ministério público apu­rasse. Se vão ser apuradas ou não, a gente não sabe. A polícia investiga a par­tir de denúncias anônimas e muitas vezes consegue desvendar mistérios. Além disso, as denúncias não partiram somente de Gilson Nogueira. Há vá­rias vítimas de violência policial que foram ouvidas pelos integrantes da Comissão, quando estive­ram em Natal, recente­mente. 

JN – Com o afastamen­to do delegado Mauri­lio Pinto, você acredi­ta que a secretaria de segurança vai funcionar melhor, de acordo com a opinião das entidades de direitos humanos?

RM – Maurílio Pinto re­presenta o velho. Ele não acompanhou as mudanças ocorridas no Brasil. E do tempo que cargo de che­fia de policia passava de pai para filho. Maurílio Pinto só funciona porque as instituições não funci­onam. Ninguém ia à se­cretaria de segurança para resolver um problema. As pessoas procuravam dire­tamente Maurílio Pinto. Ele decidia tudo. E um absurdo ele ter dito, com a maior naturalidade, que o filho com 12 anos de idade era utilizado como “isca”, em diligências po­liciais. Isso é anti-ético. O afastamento dele signi­fica um bom começo para a melhoria da segurança do Estado. Não sei se ele consegue entender o nos­so discurso. O delegado Maurilio Pinto também é vitima do conceito de instituição que era pregado no Brasil, na época da di­tadura militar. Ele ficou acostumado e não mu­dou. Diz que ocupa o car­go há vários anos e que nunca foi substituído por nenhum governador. E claro, ele estava tão com­prometido e já tinha pres­tado tantos favores, aos mais diferentes grupos, que acabou criando uma força enorme e ninguém conseguia substitui-lo. Ele chegar a dizer que um pistoleiro quer falar a fa­vor dele é demais. Várias vezes fui ameaçado de ser processado, mas nunca me processaram. No dia que me processarem, mi­nhas testemunhas serão pessoas de bem, sem ne­nhuma mácula. Jamais le­varei um pistoleiro para ser minha testemunha. 

JN – Mas ele sugeriu que as entidades de Di­reitos Humanos procu­rassem fazer uma avali­ação do trabalho que ele realiza em benefícios das comunidades mais carentes, citando, inclusive, o bairro de Mãe Luiza...

RM – E mais uma prova de como ele é antigo. E do tempo do assistencia­lismo. E como um políti­co que distribui feirinha em troca de voto. Uma figura com a imagem dele é muito fácil de obter destaque em camadas so­ciais mais baixas, que não têm acesso à realidade dos fatos. 

JN – Como o ministé­rio público do Rio Grande do Norte tem atuado no caso das cha­cinas denunciadas pelo CDHMP?

RM – O ministério pú­blico, o próprio deputado De Velasco disse isso ao Jornal de Natal, sempre encontrou uma barreira e não conseguia trabalhar. Esperamos que a criação dessa subcomissão da Câmara sirva para que o ministério público não fique mais intimidado e não assuma uma posição dúbia. O ministério tem que assumir o espaço que a Constituição lhe deu e não pode mais fugir do controle externo do tra­balho da policia. Recebe­mos inúmeras queixas de prisões irregulares, in­clusive com invasão de residências. Chegam a prender por embriaguez. Isso não existe. 

JN – Como é, para você, a polícia ideal?

RM – Uma polícia que trabalhe certo, cumprin­do o que determina as leis. A policia daqui não presta. Não quero dizer que os policiais não pres­tam. Sabemos que há inú­meros policiais corretos, que infelizmente não conseguem porque quem manda são sempre os que trabalham errado. Queremos uma polícia moderna, ética, bem equipada, com bons salários. Que­remos que os policiais sejam formados por pes­soas competentes. Do jeito que as coisas estão, o policial novato já aprende que confissão tem que ser obtida atra­vés de porrada, de choque elétrico, de tortura. Isso foi aprendido na época da ditadura e, infelizmente, ainda é aplicado pela po­lícia daqui. As entidades de Direitos Humanos não têm competência para proibir isso, apenas para denunciar e esperar as providências do ministé­rio público. Seria bom que fosse criada uma es­pécie de fiscalização, pelo ministério público, nas delegacias, principal­mente nas delegacias de plantão, para se evitar o espancamento, a prisão irregular, a humilhação dos presos. Muita gente diz que o CDHMP é ini­migo da polícia. Isso não é verdade. Não admitimos que absurdos sejam co­metidos por maus polici­ais e ninguém faça nada. Você não vê intelectuais na Polícia Civil, não há quem pense de acordo com a atualidade. Se exis­te, é impedido de falar. Na Polícia Militar, apesar de algumas divergências que tivemos, você encontra homens cultos, como o coronel Gadelha, o coronel Altamiro, que sabem discutir os problemas nas instituições de acordo com a realidade do País”. 

JN – Você teme ser assassinado por estar na lista dos “dez marcados para morrer”?

RM – Se eu disser que ando despreocupado estou mentindo. Tomo algumas precauções, mas não vou ficar fugindo e desistir do meu trabalho. Não tenho prazer em ficar falando de chacina, de morte, de espancamento. Apenas estou cumprindo meu papel. Se alguém tem que fazer isso e esse alguém sou eu, farei. Sou apenas um elo das 300 entidades que fazem parte do Movimento Nacional de Direitos Humanos. Se acontecer alguma coisa comigo, esse povo é responsável.

JN – Quem é “esse povo”?

RM – Quem teve interesse em matar Gilson Nogueira, que tem interesse em nos calar. Tem procurador do Estado dormindo armado com dois revólveres. Isso é um absurdo. Não tenho como citar nomes porque não tenho provas e não serei irresponsável. 

Assassinato ganha dimensão internacional 

A partir do momento em que foi noticiada a morte do advogado Francisco Gilson Nogueira de Carvalho, no último dia 20 de outubro, as correspondências com mensagens de solidariedade e revolta não pararam de chegar ao Centro de Direitos Humanos e Memória Popular do Rio Grande do Norte.

Mais de mil pessoas, de diferentes países, já escreveram para autoridades brasileiras e para o CDHMP. Entre os remetentes, pessoas de destaque nacional, como a ex-deputada Dirce Quadros Drucker, a “Tutu Quadros”, filha do ex-presidente Jânio Quadros. De Los Angeles, na Califórnia, ela escreveu ao procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Emmanuel Cavalcanti, protestando o assassinato e afirmando que gostaria que “as autoridades brasileiras assumissem a responsabilidade de uma investigação imparcial e justa”.

O Procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, no dia 18 de novembro, recebeu uma carta enviada por estudantes da Escola Graduada de Artes e Ciências, da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, também protestando sobre o assassinato e pedindo providências.

Alunos e professores de Psicologia da PUC/RJ também enviaram correspondência, que termina com a seguinte afirmação: “Talvez os tiros, na verdade, saíram pela culatra e Gilson conseguirá mobilizar mais tantas pessoas com sua morte trágica do que com sua luta paciente em vida”.

INTERNET

Toda a documentação que está sendo elaborada sobre o assassinato de Gilson Nogueira está sendo enviada para o um do todo através da Internet. Segundo Roberto Monte, isso tem dado um resultado impressionante. Graças a esse tipo de comunicação, o Programa Fantástico, da Rede Globo, divulgou o caso.

 

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