A Necessidade da
Construção do
Plano Estadual de Direitos Humanos - RN
A situação dos Direitos
Humanos no Brasil tem sido marcada por fatos de diversas naturezas que
denunciam veementemente as violações dos Direitos Humanos chamando
atenção de todos quantos se preocupam com a estabilidade democrática
e com a justiça social neste país.
Diante desse cenário,
torna-se necessário a implementação de várias iniciativas
articuladas em torno de intervenções qualificadas como respostas às
atuais demandas que envolve a discussão da Cidadania, Justiça e
Segurança Pública. Nesse sentido torna-se urgente e necessária a
implementação de Mecanismos de Proteção de Direitos com base nas
realidades locais.
Assim, apresentamos a
proposta de realização para 06 encontros, a serem realizados em 06
municípios pólos do Estado do Rio Grande do Norte, até final de
dezembro de 1998, incluindo Natal, a capital do Estado. Cada seminário,
terá como ponto de partida o Programa Nacional de Direitos Humanos como
também a proposta para o debate sobre o Programa Estadual de Direitos
Humanos – PEDH/RN, organizada pelo CDHMP e outras Entidades de
Direitos Humanos do Estado.
Os encontros terão como
objetivos:
- Discutir com os
representantes dos órgãos governamentais e a sociedade civil de
cada município, os entr?????aves locais que dificultam a implementação
do Programa Nacional de Direitos Humanos e consequentemente, o
exercício da cidadania.
- Elaborar um plano
integrado (sociedade e representantes do governo de cada município)
de ações articuladas voltadas para o enfrentamento da violência .
- Propor diretrizes para
a elaboração de um Programa Estadual Direitos Humanos para o
Estado do RN.
Roberto
Monte
Coordenador do CDHMP
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