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O PLANO DE
DIREITOS HUMANOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: UM PROCESSO EM
CONSTRUÇÃO
Muitos são os caminhos
que estamos percorrendo para elaborar um programa de Direitos
Humanos no nosso estado. Sabemos que tal elaboração não se constitui
uma tarefa fácil nem muito menos rápida, pois, acreditamos que
a consolidação de direitos humanos, particularmente no nosso
estado, não se restringe a uma elaboração de um plano, mas,
principalmente, a uma história de luta que perpassa por questões
concretas de discriminação e desrespeito e que envolve uns,
por se sentirem diretamente afetados em seus direitos mais elementares,
e outros por solidarizar-se e se constituírem como parceiros
nessa caminhada.
É ancorado numa parceria
ampla e democrática que esse programa vem sendo construído. Os nossos
primeiros parceiros nesse processo foi o Núcleo de Estudos da Violência
- NEV - da Universidade de São Paulo - USP - que com a sua experiência
em coordenar o primeiro programa estadual do Brasil, nos dar assessoria
técnica e metodológica. Essa parceria se estabeleceu, num primeiro
momento, com a participação do Professor Paulo Sérgio Pinheiro,
coordenador do NEV, em nossa Primeira Conferência Estadual de Direitos
Humanos, realizada em out/97. Numa segunda fase, esses mesmos parceiros,
ou seja, o NEV, através dos pesquisadores Paulo Mesquita e Beatriz
Affonso, nos receberam em São Paulo, onde foi possível conhecer de
perto todo processo de elaboração do programa daquele estado. Nessa
visita, tivemos oportunidade de conversar também com diversas pessoas,
entre elas, o Secretário de Justiça e Cidadania - Belisário dos
Santos Jr., Margarida Genevois, Maria Ignês Bierrenbach, Daniel Azevedo
Noronha, Flávia Piovesan, entre outros coordenadores de grupos temáticos
que aprofundaram as questões pertinentes ao programa, como pode ser
visto no relatório dessa viagem.
Com base na proposta
metodológica com a qual tivemos contato em São Paulo, estamos
desenvolvendo o nosso plano no Rio Grande do Norte, sempre com o princípio
básico de o elaborarmos numa perspectiva ampla e democrática, onde
seja possível trabalhar com o maior número de parceiros.
Nesse sentido, pode ser
constatado nos relatórios das conferências micro-regionais, a
quantidade de parceiros (pessoas e entidades) que, assim como nós,
acreditam que é possível fazer brotar ações cidadãs concretas,
sendo este plano, um dos caminhos.
Já realizamos 3 (três),
das 5 conferências previstas (Caicó, Pau dos Ferros e Macau - ver
relatórios). Para nossa surpresa e alegria, a cada uma que acontece, o
número de participantes só tem aumentado. Esperamos que essa participação
culmine na grande conferência que pretendemos realizar nos dias 17 e 18
de dezembro em Natal. Nela, de acordo com a proposta metodológica, será
apresentado como resultado das discussões no interior do estado, uma
espécie de pré-programa, que estará disponível para discussão,
modificação e ampliação se necessário for.
Para enriquecer tal pré-programa,
estamos pedindo colaborações de todos (entidades e pessoas) que tenham
propostas no tocante as diversas temáticas que serão abordadas no
plano (ver lista temática).
Esperamos que esse material
que ora apresentamos, disponível na internet como também em forma de
dossiê, possa sensibilizar todos aqueles que desejem inserir-se nesse
processo rumo a construção da cidadania social.
Heronilza Nascimento
Comissão de Organização do PEDH/RN
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