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PRÉ-PEDH/Plano
Estadual de Direitos Humanos
Antecedentes
Históricos
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-
Apesar de ser gerenciado pelo CDHMP(Projeto CDHMP/MJ/SEIJC),
a construção do PEDH/RN é de toda a sociedade
-
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A idéia é fazer um grande mutirão para que entrem todos os
que estão comprometidos com a Democracia e com o Estado de
Direito.
Tópicos
01
- Programa Nacional de Direitos Humanos
"
Na elaboração do Programa foram realizados entre novembro de 1995
e março de 1996 seis seminários regionais - São Paulo, Rio de
Janeiro, Recife, Porto Alegre e Natal... " (PNDH, Pág.12
- 1996 - MJ)
02
- Plano de Desenvolvimento Sustentável do RN
"
Implementação do Plano Estadual de Direitos Humanos" (4.3.6
- Programa de Promoção de Segurança Pública e Defesa Social, 1997
- Pág.90)
03
- IX Encontro Estadual de Direitos Humanos - 1996
O
MNDH/RN coloca como prioridade a discussão do PEDH/RN
04
- X Encontro Estadual de Direitos Humanos - 1997
Juntamente
com a I Conferência Estadual de Direitos Humanos traz a Natal
o Professor Paulo Sérgio Pinheiro (NEV/USP) criam as condições
propícias de uma assessoria/consultoria para a construção do
PEDH/RN.
05
- Projeto de Apoio para a Construção do PEDH/RN
Enviado
e aprovado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, tendo
comopartícipes o CDHMP, SEIJC/RN e o Ministério da Justiça. Convênio
no valor de R$ 21.628,00, sendo R$ 19.628,00 do Governo Federal
e R$ 2.000,00 como contrapartida do estado do RN.
06
- Oficina de Construção de um Plano Estadual de DH
Através
de um convênio entre a Secretaria Nac?????ional de Direitos Humanos
e o MNDH - Movimento Nacional de Direitos Humanos, é realizado
em João Pessoa(PB), com a assessoria da Secretaria de Justiça
e Cidadania de São Paulo. Tal oficina teve a participação de 03
integrantes da OAB/RN e do CDHMP/MNDH-RN.
07
- Viagem a SP
02
integrantes do CDHMP vão a São Paulo conhecer a construção do
Plano de Direitos Humanos/SP e ampliar contatos com o NEV – Núcleo
de Estudos daViolência da USP, que vão de repasse da experiência
e consultoria. Voltar |
