Governo implanta
programa de Direitos Humanos
A Secretaria
Estadual de Interior, Justiça e Cidadania em parceria com o Centro de
Direitos Humanos e Memória Popular, começa a implantar o Programa
Estadual de Direitos Humanos a partir deste mês. Para colher subsídios
que ajudarão na elaboração do programa, serão realizados debates,
oficinas e encontros municipais em Natal, Mossoró, Macaíba, Caicó, Assu
e Macau. As atividades começam com visitas preliminares aos municípios
nos próximos dias.
"Esperamos
estar com esse programa concluído e impresso até o final deste ano. Essa
será uma das nossas prioridades", disse o secretário de Interior,
Justiça e Cidadania, Francisco Dagmar Fernandes. Com isso, o Rio Grande
passará a ser o segundo estado do país a ter implantado o Programa
Estadual de Direitos Humanos. São Paulo foi o primeiro.
O convênio
entre a Secretaria Estadual do Interior, Justiça e Cidadania e a
Secretaria Nacional de Direitos Humanos para a elaboração do programa
foi assinado no final de maio, mas somente agora a Secretaria Nacional
repassou os recursos, R$ 22 mil, para a viabilização do programa. O
Programa Estadual de Direitos Humanos tem como objetivo acabar com a
injustiça social, a arbitrariedade e a impunidade.
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